DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 7008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário de Educação o Sr. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº565.826.925-34, CONTRAT A DA : DD LIMPE DE DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.964.212/0001-47, com sede na Esperdião Castelo Branco, nº 69, Bairro Parati, Campo Grande /MS. OBJETO: Prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades internas e/ou externas de diversos imóveis da Administração Pública Municipal. Ass. 27/09/2023. Valor Global: R$ 113.126,04 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2023. Proc. Adm. Nº 7008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, assistido pela Secretária de Assistência Social e Trabalho a Sra. GABRIELA GALDINA SANTANA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 636.134.335-91 e a Empresa: D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.642.212/0001-47, com sede Rua Esperidião Castelo Branco, nº 69, Bairro: Parati, Campo Grande/MS.OBJETO: Prestação de serviços de controle de pragas (DEDET I Z AÇ ÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades internas e/ou externas de diversos imóveis da Administração Pública Municipal. Ass. 27/09/2023. Valor Global: R$ 7.641,50 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023. Proc. Adm. Nº 7008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, Barreiras-BA, assistido pela Secretária Municipal de Saúde a Sra. JAMILE CARVALHO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 029.543.555-06, CONTRATADA: DD LIMPE DE DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.964.212/0001-47, com sede na Esperdião Castelo Branco, nº 69, Bairro Parati, Campo Grande /MS. OBJETO: Prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃ O, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades internas e/ou externas de diversos imóveis da Administração Pública Municipal. Ass. 27/09/2023. Valor Global: R$ 43.523,91 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº672/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 37.944.734/0001-39, com sede a Rua da República, 122 - Amaralina - Bom Jesus da Lapa - BA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 672/2022, derivado da Concorrência Pública nº012/2022, tendo seus efeitos jurídicos, a partir do dia 27 de setembro 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 27/09/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº673/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.592.195/0001-67, com sede na Avenida Pau Brasil, lote 10, loja 22 - Norte - Águas Claras - Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 673/2022, derivado da Concorrência Pública nº 012/2022, tendo seus efeitos jurídicos, a partir do dia 29 de setembro de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 29/09/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº674/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: MRB ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.221.088/0001-25, com sede na Rua da Chácara, s/n, Qd. 1 - Lote 8, 1º Andar - Loteamento Parque Cachoeira - Correntina - BA, doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 674/2022, derivado da Concorrência Pública nº 012/2022, tendo seus efeitos jurídicos, a partir do dia 27 de setembro de 2023, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 27/09/2023. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.

O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 032/2023 - locação de 02 (dois) veículos (por linha), de pessoa física ou jurídica, para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do ano de 2023. Abertura dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 hs.

Torna público o Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 033/2023 - aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Abertura dia 16 de outubro de 2023 às 10:30 hs.

Torna público o Pregão Presencial nº 034/2023 - contratação de pessoa física (s) ou jurídica (s) para a locação de 04 (quatro) veículos, sendo 01 motocicleta e 03 veículos de pequeno porte, para atender às Secretarias de Infraestrutura e Saúde. Abertura dia 16 de outubro de 2023 às 14:30 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva-Ba, 29 de setembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/10/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/ Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e- mail: [email protected]

*Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023

A PMC - Ba, torna público que realizara licitação na modalidade TP Nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para construção de uma Ponte sobre o Rio Caveira (Ponte do Estreito). A entrega e abertura das propostas será no dia 16 de outubro de 2023, às 08 horas (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. O edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 29 de setembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 041/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0519/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS GENUÍNOS E ORIGINAIS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vencedoras: 1 - AUTO TRUCK NODESTE LTDA - CNPJ: 06.350.033/0001-48, maior percentual de desconto: item 1 - 30% ; item 3 - 23%, valor estimado R$ 1.250.000,00; 2 - ALTAIR COUTINHO DE SOUZA - CNPJ 02.991.497/0001-82, maior percentual de desconto: item 2 - 45,10%; item 3 - 25% . Valor estimado R$ 750.000,00. Em, 04/09/23.

ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações tendo como objeto Registro de Preços para aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 127/2023; Abertura das propostas: 17/10/2023 às 09h; Disputa: 17/10/2023 às 09h30min.

Abertura das propostas: 19/10/2023 às 09h; Disputa: 19/10/2023 às 09h30min.

Abertura das propostas: 24/10/2023 às 09h; Disputa: 24/10/2023 às 09h30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA - 02 de outubro de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 51.492.919 Bismark dos Santos Oliveira, CNPJ: 51.492.919/0001-80, VALOR: R$ 54.201,60; 52.298.290 Erivan Silva Sena Almeida, CNPJ: 52.298.290/0001-03, VALOR: R$ 33.638,40; 52.270.419 Jeanderson Silva de Freitas, CNPJ: 52.270.419/0001-67, VALOR: R$ 33.638,40 - Capim Grosso - BA, 29 de setembro de 2023. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: Rosanna Raianne S. M. Pinheiro LTDA, CNPJ: 51.819.619/0001-63, VALOR: R$ 153.000,00.

Capim Grosso-BA, 29 de setembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200227