DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 023/2023, no período das 08:30 horas do dia 03/10/2023 até às 12:00 horas do dia 18/10/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, a serem utilizadas em viagens a serviços das secretarias da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso-Bahia, 29 de setembro de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PA n° 184/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Prorrogação inscrições: Até dia 16/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, e no Decreto 11.453/2023. Pedro Alves de Oliveira - Autoridade Competente.

PA n° 185/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Prorrogação inscrições: Até dia 16/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Curaçá/BA . Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Pedro Alves de Oliveira - Autoridade Competente.

PA n° 186/2023. Objeto: Chamamento público "JOÃO DE BORREGA" para "PREMIAÇÃO AOS MESTRES DE CULTURA" destinado aos Agentes Culturais de Demais Áreas Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Curaçá, observadas as categorias descritas no Anexo I. Prorrogação inscrições: Até dia 16/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.

LICITAÇÃO 92-2023-1926L

Objeto: Contratação de empresa para serviço de implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do município. Tipo: Menor preço Global. Data: 17/10/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1017067 , disponibilizado até as 17h45.

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-23PE-FMS em 16/10/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1020736 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA . Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 34524507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.

Objeto: Formação de Registro de Preço para Aquisição de medicamentos com amplo espectro antibiótico para suprir as necessidades da população nas unidades dispensadoras de medicamentos geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoese.com.br, nº ID: 1021541. Abertura em 17/10/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 17/10/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145.

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMADAS JUDICIAIS EM ANTENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 16 de outubro de 2023, às 13:15 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis-Bahia, 29 de de setembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.

Nº 496-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HEMOLABOR - SENA & PRATES LTDA. Aditar o contrato nº 20/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$40.000,00 e anual de R$480.000,00 , será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 491-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:EYE CLINIC LTDA. Aditar o contrato nº 38/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 150.000,00 e anual de R$ 1.800.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$10.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 509-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LAB SANTANA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 44/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e anual de R$ 480.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 507-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL CLOF LTDA. Aditar o contrato nº 37/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$50.000,00, e anual de R$600.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 497-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEPARHCENTRO DE PESQUISAS E ASSISTÊNCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA Aditar o contrato nº 08/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 35.000,00 e anual de R$ 420.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$2.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

A PREFEITURA , com fulcro no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e no Art. 61 e Seguintes da lei 9.433/2005 torna público, a abertura do processo de Credenciamento Nº 006/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, POR DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo de credenciamento e se dará a partir da data da publicação, permanecendo aberto para novos interessados pelo período de 12 (doze meses), da publicação do presente aviso. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n ( Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630000 Itajuípe - Bahia no horário das 08:30 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: [email protected]. A entrega dos envelopes com os documentos poderá ocorrer a partir do dia 02 de outubro de 2023. Outras informações pelo telefone (73) 3238-1712 ou e-mail: [email protected].

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 01/11/2023, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Paralelas da BR 101, e Implantação de Pista de Cooper, Rede Elétrica, Paisagismo e Academia Aberta nas Ruas Paralelas a Br 101, no Município de Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 - Objeto: COLETA E TRANSPORTE, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA) E SERVIÇO DE COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM VIAS LOGRADOUROS E ÁREAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E NOS DISTRITOS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública OnLine Por Meio de Internet, Através do SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "LICITAÇÕES-E", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1021742 Acolhimento das propostas: 03/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 16/10/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 29 de setembro de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro oficial

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