DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para a paciente R. V. S. C., conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 16.10.2023, às 08:30 horas, inicio da disputa dia 16.10.2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/10/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 089/2023 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIGITAIS(MESAINTERATIVA DIGITAL) PARA AS UNIDADES ESCOLARESPERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEJEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 028/2023. Ultrassom, endoscopia, EEG. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

PA 167/23. Objeto: aquisição de ar-condicionado para atender a demanda de todas as secretarias do município. Às 9h, de 13/10/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

PA 19.959/2023. Locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal - PSB/FNAS/MDS. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 996536656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira

Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2023 RITA PATRÍCIA CONCEÇÃO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

/ PREF. MUN. MATA DE SÃO JOÃO/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 50/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CEO, CPN, SAMU E POLICLINICAS), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados por meio das Portarias nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, 25 de 20 de janeiro de 2023 e com recursos próprios. Abertura: 16/10/2023 às 09H/ PREG ÃO ELETRÔNICO N°. 51/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) Assistência Farmacêutica (Benefícios Eventuais) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015/ 1.555 de julho de 2013 e recursos próprios. Abertura: 17/10/2023 às 09H/ PREGÃO ELETRÔNICO N°. 52/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de fardamento para atender as necessidades do SAMU custeados com recursos vinculados por meio da Portaria nº 25 de 20 de janeiro de 2023. Abertura: 17/10/2023 às 09H

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023/SRP, Processo Administrativo: 265/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres-Bahia. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 16/10/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 2 de outubro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira Oficial

João Dourado/Ba, 29 de setembro de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

CREDENCIAMENTO Nº 2/2022

O Presidente da CPL torna público aos interessados que manterá aberto por mais 12 (doze) meses, com vencimento em 05 de outubro de 2024, o Credenciamento nº 002/2022: Processo Administrativo: 089/2022, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jucuruçu - BA.

J u c u r u ç u - BA MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

PA 19.957/2023. Aquisição de fantasia, acessórios e itens para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 996536656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira

Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2023 RITA PATRÍCIA CONCEÇÃO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PA 19.969/2023. Locação de mascotes para utilização no projeto natalino "O RENASCER DAS LUZES", para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal - PSB/FNAS/MDS. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 996536656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.

Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2023 RITA PATRÍCIA CONCEÇÃO DE MIRANDA Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

CT N°.0466 -2023- Proc. Adm n. 739 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0072/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)- Contratada: PROT EG G E R E INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA- Preço total: R$ 429,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:24 de julho de 2023 - ( SEMA).

CT N°.0467 -2023- Proc. Adm n. 739 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0072/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)- Contratada: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA- Preço total: R$ 1.245,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:24 de julho de 2023 - ( SEMA).

CT N°.0468 -2023- Proc. Adm n. 739 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0072/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)- Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP- Preço total: R$ 935,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:24 de julho de 2023 - (SEMA).

Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais permanentes - Vencedora: JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 14.381,66 - Lote (03) - Vencedora: UNICA SANEANTES LTDA - R$ 6.325,00 - Lote (04) - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 52.215,40 - Lotes (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - MODALIDADE LICITATÓRIA: RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO- BAHIA - CNPJ Nº 13.858.907/0001-38; CONTRATADO: MK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.035.092/0001-94; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação e qualificação viária com a pavimentação de Vias Urbanas no Município de Planalto-BA; DOTAÇÃO: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PL A N A LT O ; Órgão: 7000 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Unidade:070001 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA; Programa: 0018 - MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA; Projeto/ Atividade: 1.004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICA; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS; CONGÊNERES DA UNIÃO; VALOR GLOBAL: R$ 789.929,60 (Setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); ASSINATURA: 29 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses - Até 29 de maio de 2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.09/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - MODALIDADE LICITATÓRIA: RDC ELETRÔNICO Nº 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO- BAHIA - CNPJ No 13.858.907/0001-38 - CONTRATADO: PROJETA J EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 25.204.592/0001-94; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação e qualificação viária com a pavimentação de Vias Urbanas no Município de Planalto-BA.; DOTAÇÃO: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE P L A N A LT O ; Órgão: 7000 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Unidade: 070001 - SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA; Programa: 0018 - MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA; Projeto/ Atividade: 1.004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICA; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS;CONGÊNERES DA UNIÃO. VALOR GLOBAL: R$ 16.549,98 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses - Até 29 de maio de 2024

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