DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023, cujo objeto é locação de sanitários químicos, para serem utilizados nos eventos culturais, esportivos e institucionais, realizados pela Administração Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : Registrar Preços de Empresa Especializada para futura Aquisição de Materiais Elétricos e Afins destinados a manutenção da rede de iluminação publica do Município de Prado - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 16 de Outubro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br.

Processo administrativo nº 133/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratada: G. DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA. CNPJ de nº: 44.988.176/0001-79. Objeto: Aquisição de refeições (almoço e janta) conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para atender as necessidades das secretarias municipais de: educação, assistência social, saúde e administração planejamento e controle do município de Queimadas - Bahia. Valor da despesa: 17.050,00 (dezessete mil e cinqüenta reais). Fundamento: Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/09/2023 à 29/10/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve:

HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, em favor da Empresa IVANILDO MENDONCA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.861.447/0001-09, vencedora com o valor total de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).

Queimadas-BA, 29 de setembro de 2023 ANDRÉ LUIZ ANDRADE

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, à pedido do setor técnico competente desta SMED, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 011/2023, processo nº 132097/2023, cujo objeto é a reforma de unidades escolares no município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. Informamos que a nova data será divulgada em momento oportuno, nos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados.

CONTRATO Nº 32/2023. Processo Administrativo nº: 125187/2023. Concorrência nº: 16/2023. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratado: CONSTRUTORA BSM S/A-CNPJ/MF nº 07.324.514.0001-41. Objeto: execução das obras de construção das Estações do BRT - Trecho 2 - Cidade Jardim, Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama e Lapa - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 32.365.502,12 (trinta e dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dois reais e doze centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das verbas oriundas do Termo de Compromisso com a CEF (Caixa Econômica Federal) nº 439825-54 e Recursos do Orçamento Municipal: Orçamento Decentralizado da SEMOB para SUCOP: Unidade Orçamentária: 530200 - SEMOB; Projeto Atividade: 26.451.0008.111600 - Implantação de Corredores de Transporte Público Integrados -BRT Salvador; Natureza da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1.500.1- recursos não vinculados de Impostos - Tesouro, 1.754.1 - Recursos de Operações de Créditos (Interno e Externos), 1.700.1 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da Unidade, 1.701.1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da dos Estados, 1.501.1 Outros Recursos não Vinculados, 1.704.1 Transferências da Unidade Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos naturais - Royalties, 1.750.1 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Se r v i ç o / O. S . Data de Assinatura do Contrato: 28/09/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTROSUCOP e, PEDRO AURÉLIO DE FREITAS ARAÚJO e MARCELO PASSOS DE FIGUEIREDO-CBSM

CONTRATO Nº 33/2023. Processo Administrativo nº: 125188/2023. Concorrência nº: 17/2023. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16. Contratado: LIGA ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 15.270.565/000-66. Objeto: execução das obras de Construção do Sistema Viário do BRT Trecho 2 - Seguimento 1 e da Estação de BRT Barris - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 16.408.048,14 (dezesseis milhões quatrocentos e oito mil quarenta e oito reais e quatorze centavos). As despesas decorrentes dos serviços contratados, correrão por conta das verbas oriundas do Termo de Compromisso com a CEF (Caixa Econômica Federal) nº 439825-54 e Recursos do Orçamento Municipal: Orçamento Decentralizado da SEMOB para SUCOP: Unidade Orçamentária: 530200 - SEMOB; Projeto Atividade: 26.451.0008.111600 - Implantação de Corredores de Transporte Público Integrados -BRT Salvador; Natureza da Despesa: 44.90.51- Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1.500.1- recursos não vinculados de Impostos - Tesouro, 1.754.1 - Recursos de Operações de Créditos (Interno e Externos), 1.700.1 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da Unidade, 1.701.1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da dos Estados, 1.501.1 Outros Recursos não Vinculados, 1.704.1 Transferências da Unidade Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos naturais - Royalties, 1.750.1 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de Assinatura do Contrato: 28/09/2023. Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e FABRICIO PONTES RIBEIRO LIMA-LIGA

O Município de Queimadas estado da Bahia torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2023, visando a Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP P13), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas - Bahia, com abertura agendada para o dia 29 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), foi considerada DESERTA, em decorrência de não acudirem interessados no certame.

O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 004/2023, no dia 23/10/2022 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do complexo do centro educativo do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU.

Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026.

BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL

A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação das seguintes licitações: Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 16/2023-Processo nº 125187/2023-Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa capacitada para execução das obras de construção das Estações do BRT-Trecho 2-Cidade Jardim, Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama e Lapa -Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital. Vencedor: CONSTRUTORA BSM S/A, com valor K de 0,89, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 32.365.502,12 (trinta e dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dois reais e doze centavos). Critério de Julgamento: menor preço global. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data Homologação/Adjudicação: 20/09/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 17/2023-Processo nº 125188/2023-Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa capacitada para execução das obras de construção do Sistema Viário do BRT Trecho 2 - Seguimento 1 e da Estação de BRT BarrisSalvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital. Vencedor: LIGA ENGENHARIA LTDA, com valor K de 0,79, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 16.408.048,14 (dezesseis milhões quatrocentos e oito mil quarenta e oito reais e quatorze centavos). Critério de Julgamento: menor preço global. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data Homologação/Adjudicação: 20/09/2023.

Ficam, desde já, as licitantes vencedoras convocadas para assinatura do Termo de Contrato, conforme dispõe o item 17 do Edital. O inteiro teor dos processos licitatórios encontram-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs, na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470.

Salvador, 20 de setembro de 2023. ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA Presidente da Comissão

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