DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2023 - Processo Administrativo nº 143/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME ACOMPANHAMENTO E REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 16/10/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de outubro de 2023 às 10h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA [10213772], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de compressores odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde bucal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de outubro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1021707], tipo menor Preço por item.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços a fim de ministrar oficinas de vivências temáticas de recreação e lazer, visando atender as necessidades dos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do PAIF, das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e as Proteções Sociais Básica e Especial junto aos usuários da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

Santo Antônio de Jesus-BA, 29 de setembro de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2022

Retificação da matéria publicada no dia 20/09/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 180 e página 216.

Onde se lê: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

Leia - se: AVENIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

Dia 03/10/2023 às 8h. Objeto: seleção de agentes culturais do AUDIOVISUAL que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município.

Dia 03/10/2023 às 8h. Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.

São José do Jacuípe/Ba, 28 de setembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

Dia 03/10/2023 às 8h. Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 28 de setembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

PA 0783/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 17.406.286/0001-02 - Valor R$ 614.000,00. Valor total licitado R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para suprir atendimentos da Saúde Bucal na Atenção Básica, Saúde Bucal nas Escolas e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), pela Secretaria de Saúde deste Município.

LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito

PA Nº 0829/2023

Considerando alterações solicitadas pela Secretaria demandante que refletem diretamente na proposta financeira, fica alterada a Sessão para o dia 07 de novembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para modernização da Gestão Territorial e Tributária, para atendimento das demandas das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais.

Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

Presidente da COPEL

Objeto: Perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares. Sessão Pública: 16.10.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeituratanque-novo/licitacoes/editais.

THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, objetivando a contratação de empresa na área de informática p/ a locação de software de gestão pública, p/ atender a secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Unidades de Ensino da rede pública municipal. Recebimento das propostas e documentos de habilitação do dia 10/10/2023 até as 08h do dia 16/10/2023 e início da sessão pública as 08h e disputa as 09h do dia 16/10/2023.

A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br. Licitação nº PE025/2023 - ou por e-mail: [email protected]

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

Processo n.º 46.913/2023 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica VIAÇÃO CNS ISABELA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 22.404.245/0001-17, com endereço Avenida Deputado Ulisses Guimarães, nº 450 - D, andar 1 - sala 3, Bairro Felícia, CEP 45.055-155, prestação de serviço com veículo automotor para transporte de alunos do município de Vitória da Conquista, conforme descrição do roteiro e quantidade de quilômetros constantes no item 23 do Termo de Referência, com motorista habilitado na categoria D ou E, com combustível, pelo período máximo de 1 ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório. CONTRATADO: VIAÇÃO CNS ISABELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.404.245/0001-17. VALOR TOTAL: 452.725,68(Quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de prazo máximo de 01 (um), ou até que a licitação seja concluída, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 26 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

Processo n.º 23.748/2023 - OBJETO: Compra de material estruturante (livros didáticos) via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, com o intuito de atender, educação infantil, discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino, em nome da empresa Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais LTDA. Educação Infantil (Coleção Buriti Mirim - Editora Moderna). CONTRATADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 1.512.800,00 (Um milhão quinhentos e doze mil e oitocentos reais). Fonte de Recursos: 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 21 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote.

Abertura: 17/10/2023 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Mª de Fátima S. de Oliveira

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 097/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO HATCHBACK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA.

Abertura: 17 de outubro de 2023 a partir das 08:00 horas. Disputa: 17 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ sob o n.º 1020846. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/; 77 3454 1008.

Caetité-BA, 29 de setembro de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

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