DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.03/2023-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos destinados ao hospital Lia Loiola de Alencar e centro de atenção psicossocial, com o objetivo de qualificar a assistência e aprimorar os serviços de saúde ofertados, de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Araripe/CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/10/2023 até 11/10/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 11/10/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 11/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.04/2023PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de serviços de capacitação destinados ao aperfeiçoamento dos profissionais atuantes nos serviços de saúde bucal, buscando garantir a resolutividade das ações e os serviços propostos nas diretrizes da política nacional de saúde bucal nos diferentes níveis de atenção à saúde de responsabilidade da secretaria da saúde do município de Araripe-CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/10/2023 até 17/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 17/10/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 17/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 992004123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

Araripe-CE, 29 de setembro de 2023. JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE será no dia 05/10/2023 às 14h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a atender as demandas do Programa Pacto pela Aprendizagem, por intermédio do Convênio Nº 058/2021-GOV e Aquisição de Computadores destinados ao Programa PAIC Integral, por intermédio do Termo de Compromisso Nº 17/2023, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica, para atender as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ: 12.560.585/0001-83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor Global R$: 145.473,11 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ: 12.560.585/0001-83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 19 de Setembro de 2023. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68.

Oliveira - CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; 03: Construtora Pedrosa ME - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; 04: S M Engenharia - CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 05: Nordeste Construções - CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; 06: Ágape Engenharia - CNPJ: 25.372.042/0001-84; 07: M & C Construções - CNPJ Nº 15.386.389/0001-22; 08: Edifica Construções - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 09: R M Clemente - CNPJ Nº 35.214.818/000191; 10: Elo Construções - CNPJ Nº 28.111.124/0001-63; 11: Zenedini Zidane - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 12: G7 Construções - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 13: C. R. P. Costa Construções - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 14: Juf-Construções - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 15: S & T Construções - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 16: Araguaia Empreendimentos - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89; 17: AR Empreendimentos - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 18: Venus Serviços - CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; 19: FBSN Construtora - CNPJ Nº 46.548.978/0001-93; 20: F. Marcio de Araujo - CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 21: WU Construções - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 22: Klebio Landim EPP - CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 23: A Casa Construções - CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; 24: MT Projetos Engenharia - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 25: Eletrocampo Serviços - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 26: FF Empreendimentos - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; 27: ARC - Engenharia - CNPJ Nº 04.564.459/0001-79; 28: CONSTRUSER - Construção - CNPJ Nº 08.701.149/0001-00; 29: Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 30: G F Empreendimentos - CNPJ 33.734.145/0001-75; 31: Meta Empreendimentos - CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 32: Momentum Construtora - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 33: A.I.L. Construtora - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 34: Riofe Serviços - CNPJ Nº 30.234.347/0001-60. Empresas Inabilitadas: 01. FS & JP Construcoes - CNPJ Nº 38.264.558/0001-57, 02: Projetar Construção - CNPJ Nº 40.941.611/0001-59; 03: N3 Empreendimentos - CNPJ 37.408.191/0001-35; 04: Real Serviços LTDA - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 05: I.A.S. Construções - CNPJ Nº 23.254.954/0001-26; 06: Evolução Construtora - CNPJ Nº 37.215.117/0001-00; 07: Barbosa Construções - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 08: F. G. Pinheiro - CNPJ Nº 00.658.822/0001-64; 09: Abik Engenharia - CNPJ Nº 34.746.608/0001-81; 10: PV Engenharia - CNPJ Nº 13.190.690/0001-30. A Comissão informa que a citação de todos os itens, consta na ata completa da sessão de julgamento de habilitação, que será disponibilizada no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "a" da lei 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através, através do e-mail: [email protected], ou na sede da PMB.

O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, juntos as diversas Secretarias do Município, que do dia 03/10/2023 ao dia 17/10/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/10/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 17/10/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-09.22.1/2023-SEINFRA. Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção da iluminação Pública do Município de Brejo Santo-CE, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o Art. 50, caput, e seu parágrafo único, do Decreto Federal Nº. 10.024, de 20/09/2019, determino a anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido à similaridade de alguns serviços constantes no Projeto Básico com serviços constantes em contrato já existente junto a Administração Municipal e, por Se tratar de uma Ilegalidade, o futuro contrato, inquestionavelmente, seria nulo por vício de origem.

Brejo Santo - CE, 29 de setembro de 2023 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Aviso de Interposição de Recurso.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em Anexo ao Edital. A interposições de recurso foram apresentadas pelas empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JD ENGENHARIA LTDA - ME e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, contra as suas inabilitações.

Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE.

Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-004/2023 - SEINFRA.

Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na Sede do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme orçamento, planilhas, projeto completo e demais peças especificado no Anexo I do Edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01: Caldas Empreendimentos - CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 02: A F

Contrato Nº 2023.09.29.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01. Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0009.1005. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 441.315,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos).

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