DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação de Pregão, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 004/2023 - SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 16/10/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-01 -Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Valor Global DE R$ 7.191,00 (sete mil, cento e noventa e um reais). Contratada: Prosaude Material Médico Hospitalar EIRELI - EPP, CNPJ: 26.383.168/0001-17. Assina pela Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 26 de maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-04 - Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Valor Global de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais). Contratada: Idealine Comercial EIRELI, CNPJ: 06.331.320/0001-00. Assina pela Contratada: Ernandes Tonet. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 26 de maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-02 -Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Valor Global de R$ 13.391,20 (treze mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos). Contratada: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59. Assina pela Contratada: Sérgio Edelberto Valério Júnior. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 26 de Maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-06 -Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Valor Global de R$ 553,80 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Contratada: MSB Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04. Assina pela Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 26 de Maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.04.24.02 - 01 -Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.02 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: 1.700.0000.00. Valor global de R$ 5.779,00 (cinco mil, setecentos e setenta e nove reais). Contratada: Razão Social: JPL Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 36.371.827/0001-59, Representada por: Glauce Elaine Anselmo Lopreti. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 12 de junho de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-03 -Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Valor Global de R$ 32.247,00 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais). Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07. Assina pela Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia, 26 de Maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.14.01.03 - Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.01 - IMAC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capacitação, gráficos, sonorização, áudio visual, locação de mesas, cadeiras, tendas e fornecimento de coffee break a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.122.0161.2.151.000; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Valor global de R$ 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Contratada: Sistema Universitário Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal LTDA; CNPJ: 43.702.963/0001-40. Assina pela Contratante: Ana Carla Silva Costa Ferreira. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data da assinatura. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 15 de abril de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-05 - Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Valor Global de R$ 1.662,00 (um mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Contratada Endogerais Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91. Assina pela Contratada: Kevellim Pontes Freitas. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia, 26 de Maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.01.31.02-01 - Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE - IMAC Torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.02-IMAC. Objeto: aquisição de material de expediente e consumo, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Dotação Orçamentária: 36.01.18.122.0161.2.151.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global R$ 4.068,23 (quatro mil, sessenta e oito reais e vinte e três centavos). Contratada: Samaga - Comercio de Variedades e E- Comerce em Geral LTDA, representada por Saledna Lima de Sousa Freitas. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023 - Ordenadora de Despesas: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes. Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE - IMAC - Caucaia-CE, 24 de março de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.10.01-07 -Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.542.0044.2.152.0000; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Valor Global de R$ 7.719,00 (sete mil, setecentos e dezenove reais). Contratada: MCL Comércio e Importação de Produtos Hospitalares, CNPJ: 44.572.364/0001-11. Assina pela Contratada: Lucas Oliveira de Souza Ferreira. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 26 de maio de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.14.01.01 -Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.01 - IMAC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capacitação, gráficos, sonorização, áudio visual, locação de mesas, cadeiras, tendas e fornecimento de coffee break a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.122.0161.2.151.000; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Valor Global de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Contratada: Stenio Pierre Costa Silva; CNPJ: 28.027.121/0001-46. Assina Pela Contratante: Stenio Pierre Costa Silva. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data da assinatura. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 15 de abril de 2023.

Extrato de Contrato N° 2023.03.14.01.02 . Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.01 - IMAC. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capacitação, gráficos, sonorização, áudio visual, locação de mesas, cadeiras, tendas e fornecimento de coffee break a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. Dotação Orçamentária: 36.01.18.122.0161.2.151.000; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Valor global de R$ 29.993,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e três reais). Contratada: Efetiva Serviços Integrados; CNPJ: 43.480.473/0001-46. Assina pela Contratante: Antonio Eloneudo Pereira de Oliveira. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data da assinatura. Assina: Ana Alice Cardoso Rocha Diógenes, Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente. Caucaia 15 de abril de 2023.

Extrato do Contrato N° 2023.09.26.01-01-SMS. Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.09.26.01-SMS. Fundamentação legal: art. 24, XI da Lei nº 8.666/1993. Objeto: Contratação do remanescente de fornecimento do Contrato Nº 2023.04.13.01.07-SMS, visando a aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, com base nas propostas do FNS N° 11777.761000/1140-03 e N° 11777.761000/1150-01. Valor Global: R$ 23.110,40 (vinte e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.21.10.301.0013.2.030.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fontes de recursos: 1.600.0000.00 / 1.601.0000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo seu Ordenador de Despesas, Sr. Emerson Diniz Lima, e a empresa Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 11.773.173/0001-69, representada pela Sra. Maria Zélia Gonçalves de Sousa. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. Emerson Diniz Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, em 27 de setembro de 2023, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.09.26.01-SMS, objetivando a contratação do remanescente de fornecimento do Contrato Nº 2023.04.13.01.07-SMS, visando a aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, com base nas propostas do FNS n° 11777.761000/1140-03 e n° 11777.761000/1150-01. Favorecido: Malurel Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ Nº. 11.773.173/0001-69. Valor Global: R$ 23.110,40 (vinte e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Projeto/Atividade: 06.21.10.301.0013.2.030.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fontes de Recursos: 1.600.0000.00 / 1.601.0000.00. Fundamentação Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação em 27/09/2023 e ratificada pela autoridade superior na mesma data. O presente arrazoado é decisão administrativa do gestor, conforme Lei nº 13.655 de 25 de abril de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Tendo presente o termo de julgamento e resultado da licitação nos autos processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.02 - IMAC, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio ambiente De Caucaia/CE., bem como, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Licitação do Município atestando a regularidade do certame em tela, o(s) Senhor(es) Secretário(s) Municipal(is) abaixo nomeados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

233

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200233