DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/02 resolvem HOMOLOGAR o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor a saber: Empresa Vencedora: JPL Importação, Exportação E Comércio De Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ: 36.371.827/0001-59. Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - VL. Unit - VL. Total: 1 - aparelho de anestesia inalatória - KTK - UND - 1 - R$ 5.779,00 - R$ 5.779,00. Valor Total R$ 5.779,00. Tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Edital de licitação. Ciência aos interessados.

Caucaia-CE, 30 de maio de 2023. ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES Ordenadora de Despesas

Tendo presente o termo de julgamento e resultado da licitação nos autos processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - IMAC, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, bem como, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Licitação do Município atestando a regularidade do certame em tela, o(s) Senhor(es) Secretário(s) Municipal(is) abaixo nomeados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/02 resolvem Homologaro mesmo para que surta os devidos efeitos legais aos respectivos vencedores a saber: Empresa Vencedora: Prosaude Material Médico Hospitalar EIRELI - EPP - CNPJ: 26.383.168/0001-17. Relação por: ITEM - Especificação - Marca - UnidadeQuant. - VL. Unit - VL. Total: 01 - afastador farabeuf. Afastador Farabeuf N - ABC - UND - 25 - R$ 27,40 - R$ 685,00; 12 - cilindro de oxigêncio. Cilindro em aço - MAT - UND - 02 - R$ 2.698,00 - R$ 5.396,00; 20 - mesa de mayo. mesa de mayo com estrutura - TM - UND - 02 - R$ 555,00 - R$ 1.110,00. Valor Total - R$ 7.191,00. Empresa Vencedora: Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA - CNPJ: 38.408.899/0001-59. Relação por: Item - Especificação - Marca - UnidadeQuant. - VL. Unit - VL. Total: 02 - ambur em silicone 1,63 LITROS G. Reanima - COMPOWER - UND - 01 - R$ 140,00 - R$ 140,00; 17 - máscaras para anestesia (G) - JG MORIYA - UND - 02 - R$ 95,00 - R$ 190,00; 18 - máscaras para anestesia (M) - JG MORIYA - UND - 02 - R$ 89,00 - R$ 178,00; 19 - máscaras para anestesia (P) - JG MORIYA - UND - 02 - R$ 79,00 - R$ 158,00; 21 - multiparametro touch screen. - CREATIVE - UND - 02 - R$ 4.900,00 - R$ 9.800,00; 22 - OXÍMETRO DE PULSO. DL410Vet é um oxímetro veterinário - LEPU - UND - 02 - R$ 1.300,00 - R$ 2.600,00; 30 - umidificador de oxigênio. - UNITEC - UND - 02 - R$ 12,60 - R$ 25,20; 31 - válvula reguladora de pressão c/ fluxome - JG MORIYA - UND - 01 - R$ 300,00 - R$ 300,00. Valor Total R$ 13.391,20. Empresa Vencedora: Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07. Relação por: Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant.VL. Unit - VL. Total. 03 - analisador hematológico. Analisador Hema - MEDMAX - UND - 01 - R$ 31.599,00 - R$ 31.599,00; 28 - seladora 250 MF 220V. Seladora de papel - ESSENCE/SELAMAX - UND - 02 - R$ 324,00 - R$ 648,00. Valor Total R$ 32.247,00. Empresa Vencedora: Idealine Comercial EIRELI - CNPJ: 06.331.320/0001-00. Relação por: Item - Especificação - Marca - UnidadeQuant. - VL. Unit - VL. Total: 05 - autoclave 21 LTS. Autoclave Classe S - STERMAX - UND - 01 - R$ 3.980,00 - R$ 3.980,00. Valor Total R$ 3.980,00. Empresa Vencedora: Endogerais Equipamentos Médicos LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91. Relação por: Item - Especificação - Marca - UnidadeQuant. - VL. Unit - VL. Total: 09 - cabo de bisturi Nº 04. Cabo Bisturi - FUTURE - UND - 50 - R$ 15,00 - R$ 750,00; 23 - pinça allis 15 CM. Pinça Allis 15cm - FUTURE - UND - 12 - R$ 44,00 - R$ 528,00; 24 - PINÇA BAKAUS 13CM. Pinça backaus Em aço - FUTURE - UND - 12 - R$ 32,00 - R$ 384,00. VALOR TOTAL R$ 1.662,00. Empresa Vencedora: Msb Comércio E Representações LTDA - CNPJ: 05.696.303/0001-04. Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - VL. Unit - VL. Total: 13 - circuito baraka veterinário para anestesias - HAOXI - UND - 02 - R$ 276,90 - R$ 553,80; Valor Total R$ 553,80. Empresa Vencedora: MCL Comércio E Importação De Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11. Relação por: Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - VL. Unit - VL. Total 25 - pinça crile curva 16 CM. Pinça Crile - MCN INSTRUMENTOS - UND - 92 - R$ 42,00 - R$ 3.864,00; 26 - pinça dente de rato 16cm - MCN INSTRUMENTOS - UND - 50 - R$ 19,20 - R$ 960,00; 27 - porta agulha mayo 16cm - MCN INSTRUMENTOS - UND - 50 - R$ 28,00 - R$ 1.400,00; 29 - tesoura cirurgica ponta fina 15 CM - MCN INSTRUMENTOS - UND - 50 - R$ 29,90 - R$ 1.495,00; VALOR TOTAL R$ 7.719,00. Tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Edital de licitação. Ciência aos interessados. Publique-se.

Caucaia/CE, 14 de abril de 2023 ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Caucaia

Tendo presente o termo de julgamento e resultado da licitação nos autos processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.31.02-IMAC, cujo objeto é a Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de expediente e consumo, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, bem como, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Licitação do Município atestando a regularidade do certame em tela, o(s) Senhor(es) Secretário(s) Municipal(is) abaixo nomeados, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/02 resolvem Homologar o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao(s) respectivo(s) vencedor(es) a saber: Lote - Vencedor - CNPJ - Valor Total - 01 - Samaga - Comercio de Variedades e E-Comerce em Geral LTDA - 43.576.865/000103 - R$ 4.068,23; 02 - Fracassado. Valor Total Global - R$ 4.068,23. Tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Edital de licitação. Ciência aos interessados.

Caucaia-CE, 7 de março de 2023. ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES Ordenadora de Despesas

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capacitação, gráficos, sonorização, áudio visual, locação de mesas, cadeiras, tendas e fornecimento de coffee break a fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE. O Município de Caucaia-CE, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhes confere os incisos XXI e XXII do art. 4º, da Lei Nº 10.520/2002 e, considerando haver a Pregoeira cumprido todas as exigências do procedimento de licitação com o objetivo da contratação o do objeto acima citado, através do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.01 - IMAC vem Homologar o processo supracitado para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, e Adjudicar o seu objeto aos respectivos vencedores, abaixo qualificados, de acordo com os termos do processo. Empresa Vencedora: Stenio Pierre Costa Silva - CNPJ: 28.027.121/0001-46. Lote: 1 Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - V. Unit. - V. Total - 1 - Coffee break: Café (sem açúcar), açúcar e adoçante acompanhando, sucos de frutas naturais com 03 sabores variados, bolos com 03 variedades de sabores, pão com patê, tapioca sem recheio, salgadinhos variados, torta salgada com 02 sabores variados, pão de queijo, frutas, iogurte,

sanduiches naturais (pães variados). Todos os custos para a prestação de serviço ficarão a cargo da empresa contratada. Quantidade: 25 pessoas. (Comunidades diversas) - Própria - Serviço - 20 - R$ 240,00 - R$ 4.800,00. 2 - Coffee break: Café (sem açúcar), açúcar e adoçante acompanhando, sucos de frutas naturais com 03 sabores variados, bolos com 03 variedades de sabores, pão com patê, tapioca sem recheio, salgadinhos variados, torta salgada com 02 sabores variados, pão de queijo, frutas, iogurte, sanduiches naturais (pães variados). Todos os custos para a prestação de serviço ficarão a cargo da empresa contratada. Quantidade: pessoas: 30 (Comunidades Ipu e Corrente) - Própria - Serviço - 20 - R$ 315,00 - R$ 6.300,00. Valor Global - R$ 11.100,00. Empresa Vencedora: Efetiva Serviços Integrados - NPJ: 43.480.473/0001-46. Lote: 3. Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - V. Unit. - V. Total - 1 - Serviços de sonorização para eventos e similares. Todos os custos para a prestação de serviço ficarão a cargo da empresa contratada. - Própria - Diária - 5 - R$ 800,00 - R$ 4.000,00. 2 - Serviço de Produção de Vídeo com conteúdo audiovisual: Conteúdo contendo as ações desenvolvidas no decorrer do projeto como os Seminários, Diagnóstico; Capacitações e Oficinas nas comunidades Serra do Arame, Ipu, Corrente, Rajada, Tucundubá, Piroás, Carauçanga e Rio do Meio, todas localizadas na Unidade de Conservação Serra da Rajada, para veiculação nas diversas mídias e em eventos internos e externos da instituição. Todos os custos para a prestação de serviço ficarão a cargo da empresa contratada. - Própria - Diária - 20 - R$ 200,00 - R$ 4.000,00. 3 - Veiculação em Rádio Local - Spot (Chamadas) - Própria - Unidade - 100 - R$ 39,99 - R$ 3.999,00. Valor Global - R$ 11.999,00. Empresa Vencedora: Efetiva Serviços Integrados - CNPJ: 43.480.473/0001-46. Lote: 4 - Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - V. Unit. - V. Total. 1 - Impressão colorida, folha branca, Tamanho A3 - Própria - Unidade - 20 - R$ 3,39 - R$ 67,80. 2 - Elaboração da arte e Impressão de Cartaz, tamanho A3 (29,7×42cm), Colorida (O conteúdo será disponibilizado pela Coordenação do Projeto - IMAC) - Própria - Nidade - 100 - R$ 2,50 - R$ 250,00. 3 - Elaboração da arte e Impressão de Folders, tamanho A4 (21x29), dobrável, colorido, frente e verso (O conteúdo será disponibilizado pela Coordenação do Projeto - IMAC) - Própria - Unidade - 1.000 - R$ 0,75 - R$ 750,00. 4 - Serviço de Ficha Catalográfica e ISBN (para material na versão Digital e Impressa) - Própria - Serviço - 12 - R$ 45,10 - R$ 541,20. 5 - Diagramação e Impressão de Cartilha educativa, tamanho 15x21cm fechada, papel couchê 120 gramas, com dobra e 02 grampos. Colorida. O conteúdo será disponibilizado pela Coordenação do Projeto - IMAC. - Própria - Unidade - 1.000 - R$ 13,00 - R$ 13.000,00. 6 - Elaboração e Impressão de Banner - Lona brilho. Tamanho 60x90 com bastão e cordão. O conteúdo será disponibilizado pela Coordenação do Projeto - IMAC. - Própria - Unidade - 07 - R$ 55,00 - R$ 385,00. 7 - Elaboração e Impressão de Certificado - papel branco Diplomata Liso 180gr, Tamanho A4 (21x30 cm). Colorido - PRÓPRIA - UNIDADE - 350 - R$ 3,00 - R$ 1.050,00. 8 - Diagramação e Impressão do Relatório Técnico - Tamanho A3 (29 cm x 42 cm) e A4 (21 cm X 29 cm), papel couchê. Total de 100 páginas, Colorido. O conteúdo será disponibilizado pela Coordenação do Projeto - IMAC - Própria - Unidade - 100 - R$ 15,50 - R$ 1.550,00. 9 - Sacola de TNT - liso com alça, cor branca, 80 gramas, tamanho 10x15cm. - Própria - Unidade - 100 - R$ 4,00 - R$ 400,00. Valor Global - R$ 17.994,00. Empresa Vencedora: Sistema Universitário Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal LTDA - CNPJ: 43.702.963/0001-40. LOTE: 5 - Item - Especificação - Marca - Unidade - Quant. - V. Unit. - V. Total. 1 - Serviço para elaboração de diagnóstico (Foco: identificar a situação socioambiental da comunidade, evidenciando aspectos como descarte de resíduos, problemas relativos à coleta pública, principais resíduos gerados, quantidade e destinação, caracterização socioeconômica das famílias, identificação dos corpos hídricos, captação e formas de uso dos recursos hídricos, escoamento do esgoto (fossa, negra, a céu aberto etc.), doenças de veiculação hídrica, atividades socioculturais, aspectos educacionais etc.). Todos os custos para a prestação de serviço ficarão a cargo da empresa contratada (Elaboração do instrumento; Tabulação dos Dados; Análise e Entrega do Relatório Final). (Graduação em Ciências Sociais, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Ciências Ambientais, Agronomia ou Biologia. Área de atuação - Pesquisa Participativa e domiciliar; Comunidades Tradicionais; Pesquisa Qualiquantitativa. - Própria - Hora/Aula - 60 - R$ 200,00 - R$ 12.000,00. 2 - Contratação de profissional para ministrar as capacitações nas comunidades, abordando-se temas relativos à educação ambiental, educação em saúde, água, saneamento, saúde, resíduos sólidos, tecnologias socioambientais etc. Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Ciências Ambientais, Geografia, Agronomia ou Biologia. Área de atuação - Educação Ambiental. Aula teórica e prática. - Própria - Hora/Aula - 200 - R$ 122,95 - R$ 24.590,00. 3 - Contratação de facilitadores para oficina de compostagem. Graduação em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Agronomia ou Biologia. Área de atuação - Educação Ambiental. Aula teórica e prática. - Própria - Hora/Aula - 80 - R$ 120,00 - R$ 9.600,00. 4 - Contratação de facilitadores para oficina de sabão ecológico. Graduação em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Biologia, Geografia ou Química Área de atuação - Educação Ambiental. Aula teórica e prática. - Própria - Hora/Aula - 80 - R$ 120,00 - R$ 9.600,00. 5 - Contratação de facilitadores para oficina de fabricação de brinquedos com material reciclável. (Graduação Pedagogia, Geografia, Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais Área de atuação - Educação Ambiental. Aula teórica e prática. - Própria - Hora/Aula - 80 - R$ 120,00 - R$ 9.600,00. 6 - Contratação de facilitadores para oficina sobre água, resíduo, saúde e meio ambiente. Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Ciências Ambientais, Agronomia ou Biologia. Área de atuação - Educação Ambiental. Aula teórica e prática. - Própria - Hora/Aula - 80 - R$ 120,00 - R$ 9.600,00. Valor Global - R$ 74.990,00. Tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Edital de licitação. Ciência aos interessados.

Caucaia-CE, 2 de maio de 2023 ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES Ordenadora de Despesas do Instituto do Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.22.02-SDST

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 13H (treze horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.22.02 - SDST, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas - benefícios eventuais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 29 de setembro de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 13h (treze horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.09.18.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 29 de setembro de 2023. INGRID GOMES MOREIRA

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