DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Outubro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023-01-04, cujo objeto é a aquisição de material permanente para premiação do soletrando junto a Secretaria de Educação e para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2808.02/202302, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo ambulância zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Tomada de Preços Nº 11.001/2023 - TP.

O Presidente da CPL de Chaval/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de outubro de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Casas Populares na sede do Município de Chaval/CE de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min.

A Presidente da Comissão de Seleção do Município de Crateús, comunica aos interessados que no período de 02 de Outubro de 2023 á 16 de Outubro de 2023, no horário de 08h às 17h, estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à política da educação, para qualificação como organização social no âmbito do Município de Crateús/CE. Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023-SEDUC. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Crateús-CE, 29 de Setembro de 2023. PAULA REGIA BONFIM FERREIRA

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Co Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felicio Cavalcante No Bairro Grangeiro No Municipio De Crato/Ce A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp, Cnpj; 10.626.617/0001-70; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Werton Engenharia & Arquiterura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33. Empresa Inabilitada: Locamix Ltda, Cnpj: 13.053.642/0001-09; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, Cnpj: 07.191.777/0001-20. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-Ce, 29 De Setembro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Construtora Borges Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/000133; Medeiros Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 07.915.710.0001-75; Tecta Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 20.160.697/0001-75. Empresa Inabilitada: Cjr Construtora Ltda, Cnpj:48.948.570/0001-34; Locamix Ltda, Cnpj: 13.053.642/0001-09. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-Ce, 29 De Setembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL

Retificação ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.1.

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 2023.09.26.1, publicado no Diário Oficial da União, n.º 185, Seção 3, de 27 de setembro de 2023, página 332. Onde se lê: "Contração de serviços a serem prestados na produção, organização e realização da EXPOVAQFB 2023, no Município de Farias Brito/CE".

Leia-se: "Contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização da EXPOVAQ 2023, no Município de Farias Brito/CE".

Mais informações: [email protected].

Farias Brito-CE, 29 de setembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE

Aviso de Prosseguimento.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br, no período de 02 de outubro de 2023 à 23 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 26 de outubro de 2023 às 09h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou Jurídicas das 14 (Quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8°, da Lei Complementar Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Modalidade: Chamada Pública Nº 018/2023. O Novo Edital e os seus anexos estão disponíveis na plataforma: https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br e no sítio oficial: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3483.

Fortaleza - CE, 29 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE

Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, inverter, 12.000 BTUS, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 03 de outubro de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 29 de setembro de 2023. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 024/2023-SEINFRA

Contratação De Empresa Especializada Construção De 02 (Duas) Praças, Sendo Uma Na Localidade De Santo Antônio Dos Camelos E Uma Na Localidade De Limoeiro, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Praciano Edificações E Empreendimentos Ltda (Anapp); Cle Engenharia Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda; Construtora A G Ltda E A G Construções E Serviços Ltda. - Inabilitadas: Rotex Engenharia Ltda; J M

235

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200235