DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

X Neto Construtora Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 10/10/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 29 de setembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/10/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 17/10/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Pregão Eletrônico nº 13.007/2023 - PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.007/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de coffe break, refeições e quentinhas. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 552.00,00. Contratado: Jose Jaime Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. José Jaime Ferreira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/09/2023.

Aviso do Extrato da Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação. Empresas Habilitadas: 1. Construtora Ag Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 4. Wu Construções e Serviços Ltda; 5. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 6. Tecta Construções e Serviços Ltda; 7. G. A. Rabelo Junior Me; 8. Imperius Serviços e Construções Me; 9. Construtora Nova Hidrolândia Ltda; 10. Apolo Serviços e Construções Ltda; 11. Vk Construções e Empreendimentos Ltda; 12. F. J. Construtora Ltda; 13. Ar Construções e Obras de Instalações Eireli; 14. Construtora Moraes Ltda; 15. Ramilos Construções Ltda; 16 Lexon Serviços & Construtora; 17. Fj2 Construções Eireli; 18. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli; 19. Rvp Construções & Serviços Eireli; 20. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 21. L&L Serviços Ltda; 22. Premiere Locações e Serviços Ltda; 23. M K Serviços Em Construção e Transporte Escolar Eireli; 24. Savires Iluminação e Construções Ltda; 25. Virgílio & Jacira Construções Ltda; 26. Millenium Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Araújo Batalha Serviços e Construção Eireli Me; 3. Lf Serviços Urbanos Ltda; 4. R e Sousa Construções e Serviços Ltda; 5. Medeiros Construções e Serviços Ltda; 6. M A Feitosa de Sousa Ltda; 7. I C V Construção Civil Ltda; 8. Eqv Empreendimentos e Serviços Ltda; 9. Whipec Empreendimentos Ltda; 10. Jd Engenharia Ltda. Modalidade: Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na Sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão.

Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL Contrato N° 12.23.10.02.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação, e Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de um Anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Código Civil Brasileiro, Lei Nº 8.245, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato) e Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU Nº 06/2009. Data: Itaitinga/CE, 02 de outubro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins frota, Antonia de França Serpa.

O Sr. Hiderval da Silva Sousa, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula Nº 0103136, em cumprimento à Ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Nº 12.23.09.22.001-DL; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de um Anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Favorecido: Antonia de França Serpa Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento Municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 13.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 e 1.540.0000.00. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 29 de setembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136.

A Sr(a). Maria Goretti Martins Frota, Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo Nº 12.23.09.22.001-DL, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei Nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE, para funcionamento de um Anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de interesse da Secretaria de Educação, em favor de Antonia de França Serpa, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de

18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU Nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o Valor Global de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento Municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 13.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 e 1.540.0000.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

Itaitinga - CE, 29 de setembro de 2023 MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Ratificação

O(A) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo Nº 12.23.09.22.001-DL - Dispensa de Licitação, vem Ratificar A Declaração de Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel destinado ao funcionamento de um Anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de interesse da Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE, em favor de Antonia de França Serpa, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU Nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Educação -, Classificados sob o código: 13.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 e 1.540.0000.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei.

A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 28.09.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de outubro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, ItapajéCE - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Itapajé - CE, 29 de setembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação

O Município de Itapiúna/CE, torna público para a ciência dos interessados que tendo em vista o ponto facultativo do dia 04 de outubro, decorrente do Dia de São Francisco, o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 08.23.01-2023 para a Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica, Admitindo o Formato de Cooperativa de Serviços Múltiplos, de Profissionais para Execução de Atividades Auxiliares do Setor Público, para atender a demanda de Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE, com abertura marcada para o dia 04/10/2023 às 08:31hs, fica ADIADO para o dia 05/10/2023 no mesmo horário.

Instrumento Contratual resultante da Concorrência Publica Nº 27.06.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Objeto: Contratação de empresa para realização da implantação sistema de abastecimento de água das localidades de Pai João, Riacho do Meio, Aroeira, Zipueiras e Taperinha, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: 06.01.17.544.0025.1.026 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor Global: R$ 2.189.781,00 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais). Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Vigência do contrato: até 31 de julho de 2024. Contratado: Brimax Engenharia Ltda. Assina pela contratada: Daniel de Sousa Vale. Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes.

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e serigráficos destinado aos diversos setores da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IARA PEREIRA DE SOUSA

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