DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.13.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 05.652.043/0001-75 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil novecentos reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Contrato Nº 22082201SISP. Processo de Origem: RDC Nº 001/2022SISP-RDC - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.337.387,58 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 23/08/2023 e término em 22/08/2024. Cláusula Quinta - Das Dotações Orçamentárias: Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Projeto/Atividade: 0701.15.451.0012.1.025. Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte De Recursos: Outros Convênios da União. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Administrador) da empresa Dinamic Serviços Eireli.

O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 001/2023SME -CP - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis) unidades de minigeração distribuída de 683,22KWP/600/KWAC, conectado ao sistema elétrico da Enel com a classe ON-GRI, contendo no total 118 painéis para a capacitação de energia solar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça. Abertura dia 06/11/2023, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail [email protected].

Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1807.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI da sede do Município de Moraújo - CE, se realizará no dia 04 de Outubro de 2023 às 14h.

A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de outubro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso (locação) de sistema, com assistência técnica especializada em Programas Federais Vinculados ao MEC/FNDE no atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 20 de Outubro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário Local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/.

Novo Oriente-CE, 29 de setembro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços Alusiva a Tomada de Preço nº. 2023.07.04.01, cujo objeto é a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, apresentou menor Valor Global de R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Orós - Ce, 29 de setembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL

Revalidação e Prorrogação de Propostas.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE, a prorrogação e revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Pedra Branca/CE, 29 de setembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão de Licitação

O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 05 de Outubro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2023.07.05.25-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00m x 26,00m, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617.

Extrato resumido do 4º Aditivo ao Contrato nº 001-2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 29 de Setembro de 2023 até 29 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 - Proprietário. Pentecoste-CE, 29 de Setembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

O Secretário de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna pública, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais para o fomento e difusão, formação e qualificação no segmento do audiovisual do Município de Potengi. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 29 de setembro de 2023 até o dia 13 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em Envelope Lacrado na Sede da Secretaria de Cultura, localizada à Rua José Edmilson Rocha, S/N, Centro, CEP: 63.160-000 Potengi/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://potengi.ce.gov.br.

O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público, a quem possa interessar, a Prorrogação dos Resultados oriundo do Chamamento Público Nº 15.001/2023, cujo objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo De Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do segmento do audiovisual no município, o prazo anteriormente marcado para dia 30/09/2023, fica remarcado para o dia 30/10/2023. Outras informações e edital completo poderão ser obtidas junto a Fundação.

O Presidente da Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público, a quem possa interessar, a Prorrogação dos Resultados oriundo do Chamamento Público Nº 15.002/2023, cujo objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). demais áreas culturais no município. (Apoio Direto a Projetos), o prazo anteriormente marcado para dia 30/09/2023, fica remarcado para o dia 30/10/2023. Outras informações e edital completo poderão ser obtidas junto a Fundação.

O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do Programa PAIC Integral, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e a Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

Aviso de Reabertura de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 006-2023 - SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche pró-infância tipo 2, na Rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, terá a sessão inicial com uma NOVA DATA de abertura. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 18 de Outubro de 2023, às 09h. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h.

Russas-CE, 29 de Setembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200237