DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 002/2023 - DIVERSAS, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS para atender aos interesses das diversas Secretarias do Município de Russas/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, do Tipo Menor Preço, no dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, ocasião na qual serão Recebidos os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/CE).

A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.29.09.2023-DIV, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet, em "fibra óptica", dependendo da disponibilidade, incluindo instalação, manutenção e suporte para atender integralmente à demanda das Secretarias Municipais, contando inclusive com capacidade de absorção a conexões simultâneas de todos os usuários, bem como a manutenção preventiva e corretiva, suporte, gerencia proativa, comunicação de dados e assistência técnica, incluindo os serviços de instalação de pontos de acesso à internet gratuita para a população com limitação de acessos, nas diversas Praças do Município de Russas - CE. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 17 de Outubro de 2023, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h ás 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Aos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022-PMS. Contrato Nº: 28.09.001/2023-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: Global R$ 1.948.067,79 (Um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) - Dotação: 0901-154510013.1.059 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos próprio e Federal. Assina pela contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 28 de setembro de 2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1209.45/23-SESA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 36.159.799/0001-00, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 perfazendo um valor de R$ 100.040,00 (Cem mil e quarenta reais). Fundamentação Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "pregão eletrônico", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 29.09.2023. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira e pela Empresa: BHIOGRANO COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E MÉDICOS LTDA.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente serra do sítio e instalação de bomba em sistema de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA. Licitantes Inabilitados: A.I.L Construtora LTDA-ME, Batista Construções, Construtora Exito LTDA- EPP e P Pinheiro Engenharia. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

Santana do Cariri-CE, 29 de setembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Presidente em Exercício

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.26.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civ il para a Obra de Construção de 02 (duas) pontes nos Sítios Queimadas e Corguinho, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347.

A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP007/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conservação e manutenção da EEF Geraldo Júnior, localizada no Bairro Brasília, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. A empresa Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 32.000,88 (trinta e dois mil reais e oitenta e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 196/2023 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0196/2023 - SMS - Documento Nº 569/2023 - SESI - DR/CE. Processo Nº P259056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SES I , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 03.804.327/0001-04. Objeto: Serviços de exames de eletroencefalograma e imitanciometria de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM DO SUS, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Sobral/CE e região Noroeste do estado do Ceará. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN23003 - SMS. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e o Credenciamento Nº CD23003 - SMS. Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/09/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Paulo André de Castro Holanda - Representante da Contratada. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

A Secretaria da Cultura e Turismo torna pública a homologação da Chamada Pública Nº CH23003 - SECULT, Processo Nº P271266/2023. OBJETO: Celebração de contrato de gestão objetivando a operacionalização das ações da lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Sobral, desenvolvendo assim as ações autorizadas no art. 18 do decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Em favor da Organização Social VENCEDORA: INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.700.159/0001-23, pelo Valor Global de R$ 91.198,00 (Noventa e um mil e cento e noventa e oito reais).

Sobral-CE, 29 de Setembro de 2023. SIMONE RODRIGUES PASSOS Secretária da Cultura e Turismo

(BB Nº 1021312) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material didático para alunos e professores da Educação Infantil II e III do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259827/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23016 - SME (SRP) (BB Nº 1021312). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Setembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347.

São Benedito - CE, 29 de setembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL

(BB Nº 1020673)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para compor os laboratórios FabLearn (Maker), que possibilitarão a execução de atividades para invenção, descoberta, investigação e aprendizagem dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P248712/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23015 - SME (SRP) (BB Nº 1020673). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 29 de Setembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro

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