DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos interessados que dia 18 de Outubro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023/TP, cujo Objeto é a Construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Tamboril - Ceará, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias Tipo D (UTI Móvel), destinadas a manutenção das atividades do Hospital Municipal do Município de Trairi/Ce Secretarias do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00H, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de Outubro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 1906.01.2023 - CP. Objeto: adequação, recuperação e ampliação de um prédio localizado na Avenida Salvador Martins, destinado ao funcionamento do complexo da Assistência Social do Município de Trairi. Empresas Inabilitadas: Whipec Empreendimentos, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, Construtora JLV LTDA, R S M Pessoa LTDA, V T Construções e Serviços - LTDA, Emmy's Edificações EIRELI, Podium Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Optima Construções LTDA, LS Serviços de Construções LTDA - ME, Moretto Construções e Serviços EIRELI, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, LB Construções LTDA, Construtora Vipon EIRELI, Lexon Serviços e Construtora e BMGA Serviços LTDA. Empresas Habilitadas: Águia Construtora e Incorporações LTDA - EPP, Calmac Construtora Alves Machado, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços, Construtora Borges Carneiro LTDA, Novo Caminho Construtora LTDA, Imperius Serviços e Construções, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, EPS Construtora - ME, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, 3D Construções LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Construtora Smart LTDA, Construções Venix LTDA, Rotex Engenharia LTDA, Construtora AG LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA e PMG Construções e Locação LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi.

Processo nº 19836/2023 ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0012

O Município de Aracruz, por intermédio da Equipe de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a licitação foi julgada FRACASSADA. Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio zero quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores médicos, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de Saúde.

CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS Nº 40/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ES P E R A N Ç A / ES .

CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74.

OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.

1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente.

VALOR GLOBAL: R$ 1.654.383,95 (Um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura devendo ser este ser publicado na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da

Lei nº 8.666/93, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

O prazo previsto para execução da obra é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura pela CONTRATADA na Ordem de Serviço expedida pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Projeto Atividade: 008001.1030100252.164 - Construção Reforma, Ampliação e Manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Elemento Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações. Ficha: 044.

Valor: R$ 771.656,17.

Fonte de Recursos: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - SAÚDE. Valor: R$ 1.056.000,00.

Fonte de Recursos: 160100000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação. Assinatura do Contrato em 28/09/2023. PROCESSO Nº 5038/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE Prefeita ROGERIO VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Gestor do Contrato

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de um centro de convivência/comunitário, na Rua Adriano Pereira, nº 01, Bairro Zumbi, Cachoeiro de Itapemirim/ES, para a sessão pública de abertura das propostas comerciais que ocorrerá no dia 05/10/2023 às 13:30h. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COSMETICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática através de convênio com a secretaria de estado do espirito santo, esses equipamentos serão utilizados na secretaria municipal de saúde. VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0021/2023, processo administrativo nº 2.439/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0011.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática através de convênio com a secretaria de estado do espirito santo, esses equipamentos serão utilizados na secretaria municipal de saúde. VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024. VALOR: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0021/2023, processo administrativo nº 2.439/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0011.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LUIZ CESAR THOMAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática através de convênio com a secretaria de estado do espirito santo, esses equipamentos serão utilizados na secretaria municipal de saúde. VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024. V A LO R : R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0021/2023, processo administrativo nº 2.439/2023 e Código de Identificação CidadES/TCEES: 2023.021E0500001.02.0011.

RETIFICAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012 No Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ:

Onde se lê: 14 - DO INSTRUMENTO DE CONTRATO 14.1-A contratação será formalizada por intermédio de instrumento

contratual.

14.2-Em caso de aditamento contratual que incorra em modificação da planilha orçamentária originariamente apresentada pelo licitante, os novos valores não poderão acarretar redução, em favor do contratado, da diferença percentual original entre os custos unitários dos insumos e serviços cotados em sua proposta e aqueles constantes da Tabela do IOPES-ES data base de novembro de 2015.

Leia-se: 14 - DO INSTRUMENTO DE CONTRATO 14.1-A contratação será formalizada por intermédio de instrumento contratual.

14.2-Em caso de aditamento contratual que incorra em modificação da planilha orçamentária originariamente apresentada pelo licitante, os novos valores não poderão acarretar redução, em favor do contratado, da diferença percentual original entre os custos unitários dos insumos e serviços cotados em sua proposta e aqueles constantes dos valores planilhas SINAPI/ES e IOPES e composições, com data base de fevereiro de 2023, sendo empregado aos serviços regime com desoneração e BDI 31,01%,

Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, ou pelo e-mail: [email protected].

Conceição do Castelo, ES, 29 de setembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

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