DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Valor Global: R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: (04/10/2023) à (04/04/2024). Processo: 7249/2023

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que as empresas, O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA; e CONSTRUTORA MARTELLO LTDA-ME, participante foi INABILITADA, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA.

No entanto, com base no que dispõe o art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 NOTIFICO as empresas participante do presente procedimento para que no prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação do extrato deste resultado, apresentem os documentos indicados na Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação devidamente corrigidos e/ou complementados, ou então reapresentem todos os documentos habilitatórios. Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura de Ecoporanga/ES, à Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Processo: 6759/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0017

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/20223 PREGÃO 045/2023

PROCESSO N° 2022-BKMCQ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA".

Processo: 4149/2023.

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de PATRULHA MECANIZADA - DOIS CAMINHÃO TRUCK CAÇAMBA COM CAÇAMBA BASCULANTE, zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, relativo ao Convênio MAPA/PMI- Plataforma Mais Brasil nº 938393/2022. VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº- 002/2023 CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0004

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de alambrado no estádio do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 18 de Setembro de 2023 Abertura: às 09h30minhs, do dia 18 de Setembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

Mantenópolis/ES, 28 de Setembro de 2023. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira Presidente da CPL

LEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº- 002/2023 CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0004

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de alambrado no estádio do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 18 de Outubro de 2023 Abertura: às 09h30minhs, do dia 18 de Outubro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

Mantenópolis/ES, 28 de Setembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA

CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0003

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços construção de Talude no Distrito de São José Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 08:40hs do dia 19 de Outubro de 2023 Abertura: às 09h00minhs, do dia 19 de Outubro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

Mantenópolis/ES, 29 de Setembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o seguro de Veículos da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000205/2023 - encontrase disponível no site acima, bem como no site do Município. Abertura das propostas: às 07h32min. do dia 16/10/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/10/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0015

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Refrigeracao Acesita LTDA ME.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado split e cortinas de ar, com assistência técnica permanente, bem como efetuar a transferência de aparelhos, quando necessário.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). D OT AÇ ÃO : - 0001.002.10.301.0041.2.073.33903900000.33903999000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 031. - 0001.002.10.301.0041.2.073.33903000000.33903025000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 028. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. PROCESSO Nº: 007930/2023.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

RESUMO DO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

OBJETO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses, de 01 de outubro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: Receberá o valor global de R$ 3.278.878,40 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES: Exercício 2023:

• 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 056 - R$ 622.752,75 (seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 056 - R$ 516.923,35 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). - 0001.004.10.122.0043.2.081.33504300000.33504305000 - Fonte: 260200000000 - Ficha: 080 - R$ 1.319.482,70 (um milhão e trezentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos);

Exercício 2024:

• Fonte: Recurso Próprio - R$ 207.584,25 (duzentos e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). - Fonte: Recurso Federal - R$ 612.135,35 (seiscentos e doze mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

A Dotação Orçamentária para o exercício de 2024 será prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA e indicada no referido ano. PROCESSO: 010624/2020.

RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses, de 01 de outubro de 2023 até 31 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: Receberá o valor global de R$ 2.444.237,84 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). D OT AÇÕ ES : Exercício 2023:

• 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 057 - R$ 25.494,09 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 1659 - Ficha: 057 - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil e novecentos e onze reais e trinta e seis centavos); - 0001.004.10.122.0043.2.081.33504300000.33504305000 - Fonte: 2602 - Ficha: 080 - R$ 1.676.772,93 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). Exercício 2024:

• Fonte: Recurso Próprio - R$ 8.498,03 (oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos); - Fonte: Recurso Municípios - R$ 43.637,12 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos); - Fonte: Recurso Estadual - R$ 558.924,31 (quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).

A Dotação Orçamentária para o exercício de 2024 será prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA e indicada no referido ano. PROCESSO: 010496/2021.

O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, por intermédio da Presidente da CPL, considerando que transcorrido o prazo recursal, mantendo-se o resultado da fase de habilitação, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Tomada de Preços n° 005/2023, será dia 10/10/2023, as 13H00, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006

São Mateus - ES, 29 de setembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT

RESUMO DO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº 000066/2020 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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