DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorização prevista na sua Cláusula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2023 até o dia 29 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 18654/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00066/2020 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 1.589.851,30 (hum milhão quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, utilizado como base de cálculo o IPCA( Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de agosto de 2023, cujo índice de correção do período é de 1,04912460, correspondendo ao valor percentual de 4,912460%. Protocolo GED Nº 20356/2023 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 139/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5452/2021 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: TORQUE ENGENHARIA LTDA ME.

Objeto: PRORROGAÇÃO de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 139/2022 firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato de Prestação de Serviços por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01 de outubro de 2023.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021;

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO através do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer valor através do aumento de meta física referente a obra e do acréscimo de serviços, do contrato primitivo para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. Valor Acrescido: R$ 634.841,30. Recursos: Dotação Orçamentária: 10.302.4018.1.180.4.4.90.51.00 - CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL - FONTE: 102. ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS.

Data de abertura: 06 de novembro de 2023, às 09 horas. Objeto: Credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização do evento Cidade Flash Back, na Feira Coberta Vera Cruz, situada na R. H 113, Qd. Área, 0 - Cidade Vera Cruz, neste Município, conforme condições e especificações contidas no edital. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 2022.185.917. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/6798, e-mail: [email protected].

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO Nº 6445936/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0101. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 04/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20 do dia 20/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 20/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 28 de setembro de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira

ALEX MARIANO Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - PROCESSO Nº 4954852/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0084. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INSULINAS) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 05/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Tipo: Menor Preço Por Item. Interessada: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Equipamento / Material Permanente, Que Serão Destinados A Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A). Data Da Realização: 25/10/2023 As 09h00m, Horário De Brasília. Início Do Acolhimento De Propostas: 02/10/2023 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 25/10/2023 As 08h30m, Horário De Brasília. Maiores Informações: E-Mail: [email protected]

ABADIÂNIA, 29 de setembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira

Aparecida de Goiânia, GO, 29 de setembro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 008/2023, menor preço por item, para aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), de 10(dez) lugares, para atender as necessidades do FMS, nos termos da proposta de aquisição de equipamento Nº 03381.462000/1230-17. Data e horário do início da disputa: 16/10/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 29 de setembro de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, identificado pelo número 026/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Material de Expediente. A Sessão Pública para o Recebimento das Propostas, Disputa de Lances, Negociações e Habilitação será dia 18/10/2023 às 09:00. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira

O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 18 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas da frota do Município de Cezarina-GO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 29 de setembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 13:30 h do dia 16 de outubro de 2023, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, destinado à futura e eventual aquisição de blocos sextavados e meio fio de concreto, referente ao plano de ação nº 09032022-014450. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1120.

SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA

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