Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 243

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

parcelada de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos em atendimento a FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, QUAIS ITENS FORAM FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 17/10/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17822/2023.

O Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 18/10/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8027/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de materiais/reagentes para atender as necessidades do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 19/10/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - MozarlândiaGO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15460/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, visando o Registro de Preço para AQ U I S I Ç ÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 25/10/2023 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go .gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333

Mozarlândia, 29 de setembro de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 7590/2023, Pregão Eletrônico 016/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros alimentícios- açúcar, água mineral sem gás-copo (200 ml), café e embalagem para marmitex, para atender as demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas: a) A M FREITAS ALVES E CIA LTDA, CNPJ: 03.530.715/0001-44- Item 01: R$ 9,00; Item 02: R$ 2,90; Item 03: R$ 24,80; Item 04: R$ 24,80; Item 05: R$ 4,50; Item 06: R$ 5,40; Item 07 R$ 7,50; Item 08 R$ 6,70; Item 09 R$ 6,60; Item 10 R$ 4,40; Item 11 R$ 11,90; Item 12 R$ 2,90; Item 13 R$ 9,10; Item 14 R$ 3,30; Item 15 R$ 5,80; Item 16 R$ 4,40; Item 17 R$ 5,30; Item 18 R$ 5,30; Item 19 R$ 4,50; Item 20 R$ 4,60; Item 21 R$ 25,90; Item 22 R$ 31,82; Item 23 R$ 2,90; Item 24 R$ 2,90; Item 25 R$ 5,90; Item 26 R$ 5,90; Item 27 R$ 5,80; Item 28 R$ 1,29; Item 29 R$ 4,40; Item 30 R$ 2,60; Item 31 R$ 12,40; Item 32 R$ 8,90; Item 33 R$ 15,50; Item 34 R$ 5,30; Item 35 R$ 7,90; Item 36 R$ 3,80; Item 38 R$ 3,10; Item 40 R$ 6,00; Item 41 R$ 5,30; Item 42 R$ 3,50; Item 43 R$ 10,20; Item 44 R$ 7,20; Item 45 R$ 7,20; Item 46 R$ 4,30; Item 47 R$ 17,30; Item 48 R$ 11,10; Item 49 R$ 13,40; Item 50 R$ 9,70; Item 51 R$ 4,30; Item 52 R$ 5,40; Item 53 R$ 5,80; Item 54 R$ 3,80; Item 56 R$ 21,00; Item 57 R$ 5,80; Item 58 R$ 14,20; Item 59 R$ 22,20; Item 60 R$ 19,80; Item 61 R$ 25,80; Item 64 R$ 5,48; Item 65 R$ 6,60; Item 66 R$ 2,90; Item 67 R$ 7,80; Item 68 R$ 12,37; Item 69 R$ 3,20; Item 70 R$ 19,30; Item 71 R$ 3,70; Item 72 R$ 15,00; Item 73 R$ 4,90; Item 74 R$ 28,60; Item 75 R$ 41,60; Item 76 R$ 41,60; Item 77 R$ 3,10; Item 78 R$ 5,70; Item 79 R$ 9,20; Item 80 R$ 16,10; Item 81 R$ 5,10; Item 82 R$ 5,00; Item 83 R$ 15,80 e Item 84 R$ 17,90 b) A.M DISTRIBUIÇÃO E POLPAS DE FRUTAS E FRIOS EIRELI-ME, CNPJ: 07.662.336/0001-69 - Item 37 R$ 27,29; Item 39 R$ 6,39; Item 55 R$ 14,99; Item 62 R$ 19,99 e Item 63 R$ 9,49.

Porangatu (GO), 11 de setembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Porangatu (GO), 18 de setembro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço Por Item, no dia 19 de outubro de 2023 às 09 hrs, no prédio da Prefeitura Municipal de Porteirão, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de 01 (um) Veículo Zero KM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades deste Município de Porteirão/GO, conforme quantitativo e demais especificações contidas no Termo Referencial do Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações da Prefeitura Municipal de Porteirão/GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144.

Porteirão - Goiás, 29 de setembro de 2023. ARTHUR EMIILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-SRP PROCESSOS Nº 3277/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço Por ltem, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 29-2023, com a finalidade de contratação de empresa para Futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL DE LABORATORIO E REAGENTES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/10/2023, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 11 de setembro de 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº. 1688/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço Por Item, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, coforme proposta de aquisição de equipamento nº. 22732.193000/1210-01/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 25/10/2023, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 5 de setembro de 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº. 1837/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço Por Item, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo automotor, automóvel, para o uso no transporte de pacientes na Secretaria Municipal de Saúde de Portelândia/GO, zero quilômetro; dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, incluindo os de controle de poluição; com as especificações mínimas (técnicas) contidas no Termo de Referência. Proposta de aquisição nº. 22732.193000/1220-01/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 23/10/2023, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 6 de setembro de 2023. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

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