DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

– – TIPO: Menor Preço por lote–

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação de novas unidades, incluindo o fornecimento e a instalação de peças, componentes, produtos, materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender diversos órgãos e entidades da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas, Termo de Referência, e demais documentos Anexos ao Edital.

DATA HORÁRIO: 17 de outubro de 2023 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de setembro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 097/2023:

ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.738.130/0001-64, R$ 88.285,00.

CERRADO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ nº 31.678.764/0001-64, R$ 306.648,00.

FERREIRA NOGUEIRA LTDA, CNPJ nº 10.989.624/0001-37, R$ 17.377,50. GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.091.640/0001-36, R$ 455.079,90.

LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55, R$ 65.500,00.

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIREL, CNPJ nº 40.951.414/0001-10, R$ 39.394,80. NS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 35.556.376/0001-61, R$ 442.065,00. SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, R$ 20.316,00. SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ nº 08.847.035/0001-72, R$ 40.200,00. VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.600.732/0001-62, R$ 33.240,00. ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA, CNPJ nº 45.822.500/0001-47, R$ 3.584,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público, o aviso de SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico nº. 101/2023, em decorrência dos pedidos de esclarecimentos ao edital e a necessidade de adequações no Termo de Referência.

MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 29 de setembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higienização para escolas municipais: Escola Municipal Padre Geraldo C.Ferraciolli, Escola Municipal Monte Sião, Escola Municipal Ciran, Escola Municipal Herculano Antonio Lima, Escola Municipal Marcos Correia Lins, Escola Municipal Zezinho Moreira, Escola Municipal São João , Creche Municipal Infância Feliz, Creche Municipal Pró-Infância E demais escolas participantes do programa saúde nas escolas (PSE)Portaria Nº 1857/2020, referente a prevenção do Covid 19.

São Domingos/GO, 29 de setembro de 2023. ELIANAN GOMES DA SILVA Presidente e Pregoeira da CPL

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU por meio do Prefeito Municipal torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório supracitada. Objeto: Reforma do Estádio Municipal de Futebol Joaquim Horácio, convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA, referente ao processo administrativo nº 003/2023 pelas justificativa e motivos presentes nos autos. Fundamentação art. 49, §1º da lei 8.666/93. Informações no endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected].

Uirapuru (GO), 29 de setembro de de 2023. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito

PROCESSO ADM. Nº 3373/2023

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO torna público a licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço em regime de empreitada global para execução de Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Futebol Joaquim Horácio, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela engenharia do Município. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. A sessão pública será no dia 19/10/2023 às 13h:30min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected].

Uirapuru (GO), 29 de setembro de 2023.

PROCESSO Nº 2758/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço, para a contratação de empresa para prestação de serviços de ensino musical para bandas e fanfarras para os grupos do SCFV, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uirapuru. Sessão pública será 19/10/2023 às 10h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Processo Administrativo n.°: 102/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 001/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal n.° n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de um veículo, modelo van/minibus com acessibilidade teto alto, novo, zero km, ano/modelo 2022/2022 ou superior, fabricação nacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos da Proposta n.° 202339890005, firmada entre o Governo Federal (Ministério da Cidadania) e a Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 35.688.953/0001-79, Valor do Contrato: 299.700,00.

Processo Administrativo n.°: 3538/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 002/2023, tipo menor preço global, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, fornecimento, montagem e realização da fórmula 200 no Município de Uruana, no exercício de 2023, conforme processo n.º 30700001, ofício n.º 205/2023, celebrado pelo repasse do Ministério da Economia do Governo Federal. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos do Processo n.° 3070001, oficio n.º 205/2023, celebrado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana. Empresa vencedora: Associação Sócio Cultural e Desportiva do Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 08.922.926/0001-46, Valor do Contrato: 500.000,00.

Processo Administrativo n.°: 3404/2023. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 003/2023, tipo menor preço por item, redigido pela Lei Federal l n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente restante da Proposta n.º 11163.358000/1220-1 para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uruana. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2023. Recursos da Proposta n.° 11163.358000/1220-1, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresa vencedora: C e C Importação e Comércio de Produtos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 24.864.422/0001-73, Valor do Contrato: 17.070,00.

A Prefeitura de Varjão torna público que, após regular processo decorrente do descumprimento de obrigações, nos termos do item 13.6 do Edital do Pregão Presencial n° 21/2022 e Pregão Presencial nº 05/2023 e artigo 4°, inciso XIV da Lei Federal n° 10.520/2002, por descumprimento das obrigações pactuadas pela empresa, ARP nº 21/2022 e ARP nº 05/2023, causando prejuízos ao Município de Varjão fica aplicada à empresa LARA SARAIVA PINHEIRO VAZ, inscrita no CNPJ nº 40.731.930/0001-30 a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Varjão pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Varjão/GO, 6 de setembro de 2023. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO Prefeito

TERMO DE REPUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO N.º 007/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, considerando que: o Município de Balsas através da Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos lançou em 18/09/2023 os Editais de Credenciamento Público nº 007/2023 - para a seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo III; Edital de Chamamento Público nº 08/2023 - para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA e Edital de Chamamento Público nº 09/2023 - para a seleção de agentes culturais da área musical que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I; ocorre que houve alterações nos referidos editais, havendo a necessidade de prorrogação dos prazos para credenciamento dos interessados com data para início das inscrições em 02/10/2023 a até 20 de outubro de 2023.

Balsas - MA, 29 de setembro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente-CPL

244

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200244