DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2263/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o patrocínio prestado pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para realização do evento denominado "I Bate e Fica- Barra do Corda", organizado pelos membros da "Route BDC Moto Grupo", "Moto Clube BR-226", "Raça Independente" e "Moto Casal-Rota 250", representados pelos PATROCINADO, de acordo com as condições adiante estipuladas. Contratado: ISVOREDO ARAUJO SILVA, inscrito no CPF n°198.263.623-87. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de esporte e juventude, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 6.000,00(seis mil reais), na cota de patrocínio DIAMANTE. Dotação orçamentaria será: 27.812.1006.2064.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2064 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até a data final da realização do evento, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de setembro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: CARLOS AUGUSTO MORAES. CARG: Secretário Municipal de Esportes e Juventude/ Barra do Corda - MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1630/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Organização e Execução da Corrida Rústica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAN). Pregão Eletrônico Nº. 66/2023/MA. Contratado: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.433.214/0001-02. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 120.915,66 (cento e vinte mil, novecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentaria será: 27.812.1006.2064.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2064 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: será até 31/12/2023, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de setembro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA .

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 01.23.0212.003/2022, Pregão Eletrônico nº. 023/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: R N ALVES DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.439.586/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Alves dos Reis, inscrito no CPF nº 153.016.212-20. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/000173. Conforme permitido pelo, no artigo 65, inciso I, b, c/c seu § 1º da Lei n.º 8.666, de 1993, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Décima Sétima do contrato nº. 01.23.0212.003/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 181.068,46 (cento e oitenta e um mil e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ 44.274,46 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2023 - CPL PROCESSO Nº 320/2023/CCL PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 26/09/2023 a 26/09/2024

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de materiais elétricos para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEMIE, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema de SINC CONTRATA/TCE - MA. Fornecedor NF CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.731.608/0001-40, com sede na Rua Floriana nº Bairro Guanabara cidade de Colinas - MA, Representante Legal o Sr. Francisco Jakson da Silva Noleto portadora do Rg nº:. 12119354993 SSP - SP CPF nº 003.869.683-57, Lote - I Material Eletricos. Item Descrição dos Materiais Marca Unid. Quant. Preços (R$) Unitário Total 1 Alça preformada para cabo multiplex 16 mm2 METAL PRIME Unid. 2000 R$ 4,80 R$ 9.600,00 2 Armação secundária com isolador tipo roldana PIER TELECOM Unid. 2000 R$ 21,00 R$ 42.000,00 3 Base para rele com suporte metálico FOXLUX Unid. 4000 R$ 17,00 R$ 68.000,00 4 Braço p/ luminária ornamental 1,5mts JNG Unid. 400 R$ 140,00 R$ 56.000,00 5 Braço p/ luminária ornamental 3mts AVANT Unid. 100 R$ 350,00 R$ 35.000,00 6 Braço p/ luminária ornamental 4 mts AMES Unid. 100 R$ 410,00 R$ 41.000,00 7 Cabo de alumínio 0,6/1kv multiplexados 3x1x16 +16mm² AMES M 7500 R$ 8,00 R$ 60.000,00 8 Cabo de alumínio 0,6/1kv multiplexados 3x1x16 +16mm² AMES M 2500 R$ 8,00 R$ 20.000,00 9 Cabo flexível PVC 750 v, 2 condutores de 4,0 mm2 AMES M 5000 R$ 3,30 R$ 16.500,00 10 cabo flexível PVC 750 v, 2 condutores de 1,5 mm2 CABOMAQ FORESTIERI M 5000 R$ 1,20 R$ 6.000,00 11 cabo flexível PVC 750 v, 2 condutores de 2,5 mm2 CABOMAQ FORESTIERI M 5000 R$ 1,95 R$ 9.750,00 12 cabo flexível PVC 750 v, 2 condutores de 4,0 mm2 CABOMAQ FORESTIERI M 5000 R$ 3,50 R$ 17.500,00 13 cabo flexível PVC 750 v, 2 condutores de 6,0 mm2 CABOMAQ FORESTIERI M 5000 R$ 5,20 R$ 26.000,00 14 Quadro de medição monofásico CABOMAQ FORESTIERI Unid. 50 R$ 54,00 R$ 2.700,00 15 Caixa de medição trifásica CABOMAQ FORESTIERI Unid. 50 R$ 145,00 R$ 7.250,00 16 cartucho fusível CABOMAQ FORESTIERI Unid. 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00 17 Chave de comando p/ IP CABOMAQ FORESTIERI Unid. 200 R$ 245,00 R$ 49.000,00 18 Conector ampact - tipo II DOWERTECH Unid. 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00 19 Conector amp tipo II DOWERTECH Unid. 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00 20 Conector perfurante PHILIPS Unid. 7500 R$ 8,75 R$ 65.625,00 21 Conector perfurante EXATRON Unid. 2500 R$ 8,75 R$ 21.875,00 22 Contator 40a INTELLI Unid. 50 R$ 260,00 R$ 13.000,00 23 Disjuntor 10 a 30a monofásico INTELLI Unid. 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00 24 Disjuntor 40 a 50a monofásico INTELLI Unid. 100 R$ 14,50 R$ 1.450,00 25 Disjuntor 50a trifásico METALTEX Unid. 100 R$ 45,00 R$ 4.500,00 26 Disjuntor 60a trifásico ELITEK Unid. 100 R$ 50,00 R$ 5.000,00 27 Elo fusível 1h ELITEK Unid. 200 R$ 8,75 R$ 1.750,00 28 Elo fusível 3h ELITEK Unid. 200 R$ 8,75 R$ 1.750,00 29 Elo fusível 5h ELITEK Unid. 200 R$ 8,75 R$ 1.750,00 30 Fita isolante 18x20 TECFUSE Unid. 2000 R$ 8,75 R$ 17.500,00 31 Lâmpada led 30w TECFUSE Unid. 400 R$ 24,00 R$ 9.600,00 32 Lâmpada led 65w TECFUSE Unid. 400 R$ 60,00 R$ 24.000,00 33 Luminária economica x21 IMPERIAL Unid. 100 R$ 9,80 R$ 980,00 34 Parafuso maq 5/8 x 200mm AVANT Unid. 1000 R$ 9,80 R$ 9.800,00 35 Parafuso maq 5/8 x 300mm ELGIN Unid. 1000 R$ 20,50 R$ 20.500,00 36 Parafuso de maquina galv. 16x400mm PRISMA LED Unid. 1000 R$ 24,50 R$ 24.500,00 37 Parafuso c/ olhal, 5/8 x 400m ROMANGNOLE Unid. 400 R$ 16,50 R$ 6.600,00 41 Luminária em led para iluminação pública,50w, PHILIPS Unid. 1200 R$ 119,99 R$ 143.988,00 42 Luminária em led para iluminação pública,50w, PHILIPS Unid. 400 R$ 119,99 R$ 47.996,00 43 Luminária em led para iluminação pública, 100w, bivolt FHILIPS Unid. 900 R$ 169,99 R$ 152.991,00 44 Luminária em led para iluminação pública, 100w, bivolt KASTELLO LED Unid. 300 R$ 171,99 R$ 51.597,00 45 Luminária em led para iluminação pública, 150w, bivolt, KASTELLO LED Unid. 450 R$ 221,99 R$ 99.895,50 46 Luminária em led para iluminação pública, 150w, bivolt, KASTELLO LED Unid. 150 R$ 221,99 R$ 33.298,50 47 Luminária em led para iluminação pública, 200w, bivolt KASTELLO LED Unid. 450 R$ 379,99 R$ 170.995,50 48 Luminária em led para iluminação pública, 200w, bivolt KASTELLO LED Unid. 150 R$ 360,00 R$ 54.000,00 49 Rele fotoelétrico na rft/82 220v stiel DREI K Unid. 3000 R$ 37,50 R$ 112.500,00 50 Rele fotoelétrico na rft/82 220v stiel DREI K Unid. 1000 R$ 37,50 R$ 37.500,00 51 Rele fotoelétrico NF DREI K Unid. 200 R$ 37,50 R$ 7.500,00 Preço Total da Proposta de Preços R$ 1.621.441,50, as demais informações referente a ata de registro de preços ficam devidamente ratificadas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2023 - CPL PROCESSO Nº 320/2023/CCL PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 26/09/2023 a 26/09/2024 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de materiais elétricos para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEMIE, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema de SINC CONTRATA/TCE - MA. Fornecedor GLOBEXX D BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 20.164.580/0001-60 Telefone(11) 2242-8686 Endereço: Av. Mendes da Rocha 729 - cidade de São Paulo - SP E-mail: [email protected] Representante Legal o . Airton Ferreira Teixeira Rg nº:. 9673670 SSP - SP CPF nº 899.897.248-49 Item Descrição dos Materiais Unid. Quant. Marca P. Unit. Total 38 Reator vs 150w Unid. 100 Sama 78,00 7.800,00 39 Reator VS 400 W Unid. 100 Sama 78,00 7.800,00 40 Reator vapor mercúrio 70w Unid. 100 Sama 78,00 7.800,00 Total 23.400,00, as demais informações referente a ata de registro de preços ficam devidamente ratificadas.

Colinas - Maranhão (MA), 26 de setembro de 2023. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA

Assessor de Relações Institucionais e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18/10/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA E ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO BONITO - ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

Estreito - MA, 28 de setembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL

Processo Administrativo n° 06.1909.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luís Rocha - MA, 28 de setembro de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 056/2022 /PMG, que objetiva a Contratação de empresa para execução da reforma e modernização do Estádio Municipal de Futebol de Grajaú - MA, em conformidade com o Contrato de Repasse N° 902771/2020 - OP 1072690-52 CAIXA/GIGOV/SL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA . O prazo de vigência do contrato estender-se- por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de abril de 2023 até a data de 12 de abril de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 7 de abril de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal de, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS.

REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08.2/2022/PMG, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA RETOMADA DAS OBRAS DOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (FNDE), LOCALIZADA NO POVOADO REMANSO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA O prazo de vigência do contrato estender-sepor mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2023 até o dia 15/10/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 25 de agosto de 2023. JOSÉ GUIMARÃES DE SOUSA SILVA - Secretário Municipal de, pelo CONTRATANTE e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se realizará no dia 16 de outubro de 2023, as 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS OKM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 894242/2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA DE GRAJAÚ-MA conforme Projeto Básico em anexo, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados e adquirido gratuitamente no portal da transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br/e maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected].

245

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200245