DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 572/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço por Lote, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de implantação e operação tapa buraco de pavimentação asfáltica no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 19 de outubro de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRAIVO Nº 106/2018, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.18.0017. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa ANTONIO DE JESUS C. MARQUES. OBJETO: Alteração contratual para reativação da execução do contrato administrativo nº 106/2018, prorrogando o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 08 (oito) meses de vigência e 06 (seis) meses de execução, o mesmo trata da Contratação de empresa para reforma das Praças da Biblioteca, Saudade e do Farol, localizadas no Município de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antônio de Jesus Carvalho Marques - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 29 de setembro de 2023.

Ata de Registro de Preços nº 099/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 043/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.686.600/0001-09, no valor global de R$ 2.369.400,00 (dois milhões trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais), para os itens: 01, 02, 03 e 07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 010.02/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 010223.002/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ: 15.243.290/0001-71. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-08.243.0039.2.081-3.3.90.30.00. Fonte: 1660000000 - Transferências de recursos do FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VALOR: R$ 59.835,63 (cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato será a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, como Contratada.

O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 16/10/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF.

O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, no dia 19/10/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando a "aquisição de veículos leves para transporte da equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://transparencia.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/licitacoes" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected].

OBJETO: 5º Termo aditivo do contratação de empresa especializada em consultoria e auditoria fiscal tributaria com assessoramento técnico a fim de avaliar e orientar a sistemática aplicada aos tributos dando suporte na ratificação monetária na cobrança e na recuperação de créditos vencido na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, no Anexo II , CONTRATADA: , C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, portadora do CNPJ/MF sob o nº 32.269.220/0001-01, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses de 23/09/2023 a 23/03/2023.

O município de Barão de Melgaço torna público o resultado do Processo Licitatório Pregão - 3/2023 tendo como objeto abertura de processo licitatório para aquisição de motocicletas e bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias conforme termo de compromisso Nº 063/2023 celebrado entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Barão de Melgaço/MT, empresas vencedoras ERICA DE FATIMA GENTIL CNPJ/CPF Nº 36.656.877/0001-82 ITENS VENCEDORA - 920064 - R$ 660,00, VALOR TOTAL R$ R$ 20.460,00 E EMPRESA MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA CNPJ/CPF Nº 12.067.109/0001-25 ITENS VENCEDORA - 920065 - R$ 20.000,00, VALOR TOTAL R$ 100.000,00.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 74/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem combustível, objeto do Processo Administrativo n° 036/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/10/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 75/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de informática para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 022/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 28 de setembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores.

MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 010/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Reforma e Ampliação do Centro Social Urbano - CSU, através do Termo de Convênio nº 934855/2022/MDEFESA, conforme anexos do edital e planilhas de engenharia. REALIZAÇÃO: 19/10/2023.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília.

MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN Presidente da CPL

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