DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 41/2023, tendo como objeto: "Projeto de ampliação do IFMT, localizado na rua Ananias Martins de Souza, nº 861, Bairro Jardim da Mata, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Rondonópolis Comercio e Construções Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.798.731,62 (um milhão setecentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 43/2023, tendo como objeto: "Reforma da passarela metálica de pedestres da ponte da avenida Marechal Dutra, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa X3 Construtora e Engenharia Ltda, apresentou o valor global de R$ 280.040,70 (duzentos e oitenta mil quarenta reais e setenta centavos Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade n.º 005/2023, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III alínea c, art. 74, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONOMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

Autorizando assim a contratação da empresa MC ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 70.188.768/0001-16.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GRADIL DO CAMPO DA VILA OLÍMPICA E OUTRAS MELHORIAS (Proposta nº 16163/2022 - Convênio nº 930871/2022 - Contrato de repasse nº 1083824-31), para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 1527/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: HÁBIL CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA-EPP - CNPJ Nº 30.659.595/0001-52 - valor RR$ 378.251,63 (Trezentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 33114800 ou do site: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/.

TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidente da CPL

Processo n° 861766/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Jataí, Rua Nereu Botelho e Rua Carlos Gomes, localizados no Bairro Gonçalo Botelho no Município de Várzea Grande/MT.

Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EPP) inscrita no CNPJ sob nº 44.652.938/00161 com o valor global de R$ 1.391.882,25(Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 29 de setembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 078/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, que tem como objeto a registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o hospital municipal nossa senhora aparecida e a secretaria municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos, considerando pedido de desistência dos itens 32-33-34-35-36 e 87 por parte da empresa Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA as empresas licitantes remanescentes na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CGA Negocios E Distribuicao LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 7.192,00 (Sete mil, cento e noventa e dois reais). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 18.007,20 (Dezoito mil sete reais e vinte centavos). Valor Total Global: R$ 25.199,20 (Vinte e cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara-MS, 29 de setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 078/2023. Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o hospital municipal nossa senhora aparecida e a secretaria municipal de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, considerando pedido de desistência dos itens 32-33-34-35-36 e 87 por parte da empresa Perola Importadora E Distribuidora Hospitalar LTDA, Homologo, nesta data de 29 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 212/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 078/2023, as empresas licitantes remanescentes na ordem de classificação, relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CGA Negocios e Distribuicao LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 7.192,00 (Sete mil, cento e noventa e dois reais). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 18.007,20 (Dezoito mil sete reais e vinte centavos). Valor Total Global: R$ 25.199,20 (Vinte e cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) picador/triturador de galhos com capacidade de no mínimo 12" (30 cm) de diâmetro, motor a diesel mínimo de 83hp - 4 cilindros e 01 (um) veículo tipo caminhão 6x2 com caçamba basculante, zero (km) de fabricação ano corrente com no mínimo de 250 cv, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras, objetivando a execução do Convênio/Mapa nº 923916/2021 - Plataforma +Brasil nº 500815/2021. Fornecedor: Lippel Engenharia e Equipamentos Ltda - CNPJ: 23.691.899/0002-12 - Item 01 R$ 345.000,00. Enzo Caminhões Ltda - CNPJ: 09.137.236/0001-49 - Item 02 R$ 642.000,00. Total Homologado e Adjudicado R$ 987.000,00. Data da Homologação/Adjudicação: 28/09/2023.

Pregão Eletrônico nº 019/2023. Proc. Lic. nº 077/2023. Tipo Menor Preço por Item. Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de pacientes, com a Locação de veículo tipo Van (com 16 lugares) para realizarem tratamento de hemodiálise e ambulatorial no Município de Campo Grande, cfe., condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Abertura: 19/10/2023 às 08h30 (Horário DF). Local: www.licitanet.com.br.

Pregão Eletrônico nº 020/2023. Proc. nº 078/2023.

Licitação com Itens Exclusivos para Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e Preferência Local, sendo eles 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56. Itens de Ampla Concorrência de 75% sendo eles, 3, 11, 14, 29, 31, 44. Itens de Cota Reservada de 25% para ME, EPP e MEI com Preferência Local, sendo eles 4, 12, 15, 30, 32, 45. Tipo Menor Preço por Item - Sistema de Registro de Preços.

Eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período escolar, com recursos provenientes do FNDE/PNAE e complementação proveniente de recursos próprios do Município de Bela Vista/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 20/10/2023 às 08h30 (Horário DF). Local: http://www.licitanet.com.br/. Editais e informações nos sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br, fone: (67) 3439.5100 ou e-mail: [email protected].

REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito

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