DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da licitação a seguir informada, sendo o procedimento homologado e o objeto adjudicado pela Exma. Senhora Prefeita em 28.09.2023: CONCORRÊNCIA: 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106.324/2021-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020321 APF Nº 0498.890-90, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SIRIO LIBANÊS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF As demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=26

Campo Grande - MS, 29 de setembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações

ITENS: COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 187/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 59.856/2023-89

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE

P E T R Ó L EO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia

18/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=187

LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 188/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078.520/2023-15

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIO HOSPITALAR TIPO SUTURA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/10/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/10/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=188

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto

Processo nº 2.839/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais): BEM ESTAR LOC DE EQUIP E MAT PARA SAUDE EIRELI-ME (08299803000109) com o lote: 1 no valor total de R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, Processo nº 9.187/2023, tendo por objeto aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá - MS, 29 de setembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação

COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 128/2023

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 37/2023, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, aplicandose, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município, com recursos da Proposta nº 12270.817000/1220-02 e contrapartida do município. de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo II - Termo de Referência.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 3/10/2023, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com;

Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2023, às 09:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 18/10/2023, às 09:10 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, no site www.deodapolis.ms.gov.br ou mediante retirada de cópia do mesmo no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Francisco Alves da Silva, n.º 443, centro, na cidade de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 28 de setembro de 2023. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 176/2023, referente ao certame em epígrafe.

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split/inverter/cassete/janela, incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.

MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para análise da Procuradoria Especializada de Licitações, Contratos e Convênios, de aspectos técnicos da licitação, em decorrência de impugnação ao edital por empresa interessada na participação no presente certame.

SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 198/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação.

• OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material químico (indicador biológico), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

• PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 18/10/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 18/10/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

• EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasíl i a - D F. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023 Processo Administrativo - Autos nº 2.654/2022 Pregão Eletrônico nº 005/2023 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ONSA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 159/2023. Retifica-se a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 159/2023, com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA FISC A L I Z AÇ ÃO : Cabe ao Contratante, a seu critério e através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de cumprimento do presente contrato, e, a Contratada declara aceitar, integralmente, todos os métodos e processos de inspeção, verificação e controle a serem adotados pelo Contratante. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 159/2023. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Bruna Magalhães Gonçalves Maracaju/MS, 28 de agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200250