DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 6785/2023; b) Nr. Licitação: 108/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 29/09/2023, e) Objeto da Licitação: Locação (aluguel) de brinquedos infantis (cama elástica, castelo de bolinhas, tobogã, casinha chão, futebol de sabão, kid play, tombo legal), transporte recreativo (Trenzinho), carrinho de pipoca e máquina de algodão e aquisição de sorvete de palito (picolé de frutas e leite), Milk Shake (500) ML, Copo Acrílico (com canudo).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 104.875,40 - Participante: M.S. DO NASCIMENTO GRAFICA: Total do Participante: R$ 6.463,50 SECRETARIA M. DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA: Participante: ADEMILSON DIAS: Total do Participante: R$ 173.762,20 - Participante: M.S. DO NASCIMENTO GRAFICA: Total do Participante: R$ 1.737,50 - Participante: THIAGO MANFRE ZANETTI 38198585800: Total do Participante: R$ 99.000,00

Total Geral: R$ 385.838,60

Nova Andradina, 29 de setembro de 2023. DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assitência Social

PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO LC 123/2006 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 123/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/06612, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, Lei Complementar 123/2006. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para fornecimento de materiais médico hospitalares que deram desertos ou fracassados no processo nº 922/2023 e pregão nº 35/2023 e estruturar o atendimento pré- hospitalar através do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) tanto para base já existente em Nova Andradina quanto para a base que será montada no distrito de Nova Casa Verde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia:17/10/2023 às 07:30 horas (Horário Local).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 101/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Novo Horizonte do Sul - MS, 29 de setembro de 2023. ADRIANA TEODORO MAIA Gerente Municipal de Assistência Social

Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos NÃO PACTUADOS para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de2019, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 001/2023, as empresas abaixo relacionadas:

Resultado da Licitação:

Empresa: A G Kienen e Cia Ltda, CNPJ/MF Nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 27.152,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais).

Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 103.445,40 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 589.883,00 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais). Empresa: CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 320.826,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e vinte e seis reais). Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 326.760,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta). Empresa: DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 545.289,70 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).

Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 157.846,40 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 89.064,60 (oitenta e nove mil e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 04.162.170/0001-23, Valor: R$ 135.100,00 (cento e trinta e cinco mil e cem reais). Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 72.328,30 (setenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos).

Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 628.001,00 (seiscentos e vinte e oito mil e um real).

Empresa: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 34.223.536/0001-98, Valor: R$ 48.959,00 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais). Empresa: MEDICOM LTDA, CNPJ/MF Nº 22.635.177/0001-05, Valor: R$ 36.575,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 40.951.414/000110, Valor: R$ 93.280,00 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais). Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 140.038,00 (cento e quarenta mil e trinta e oito reais).

Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 123.906,00 (cento e vinte e três mil novecentos e seis reais).

Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 83.511,30 (oitenta e três mil quinhentos e onze reais e trinta centavos). Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 22.862.531/0001-26, Valor: R$ 137.978,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.676.443,70 (três milhões seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande-MS, 28 de setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL

Registro de preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados para os municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região da Costa Leste - Cidecol, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de2019, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 002/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação:

Empresa: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 27.718.661/000103, Valor: R$ 172.626,00 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais). Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 26.089.337/000100, Valor: R$ 129.629,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais). Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 1.312.559,10 (Um milhão trezentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 279.968,80 (Duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 417.942,00 (Quatrocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e dois reais).

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 635.452,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 135.619,00 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais). Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 1.078.139,40 (Um milhão, setenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 1.635.599,32 (Um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 348.717,00 (Trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais). Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 1.051.566,20 (Um milhão, cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).

Empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 04.162.170/0001-23, Valor: R$ 284.260,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Empresa: GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 10.596.721/0001-60, Valor: R$ 587.217,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais). Empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, CNPJ/MF Nº 12.047.164/0001-53, Valor: R$ 142.893,20 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 152.128,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e oito reais). Empresa: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 20.657.155/0001-02, Valor: R$ 515.947,10 (Quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 1.498.910,50 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 489.626,40 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Empresa: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.893.919/0001-15, Valor: R$ 609.229,10 (Seiscentos e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 08.157.293/0001-27, Valor: R$ 176.380,00 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 40.951.414/000110, Valor: R$ 354.266,40 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 98.183,90 (Noventa e oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos).

Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 1.122.988,00 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais).

Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 666.747,40 (Seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Empresa: WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, Valor: R$ 182.250,00 (Cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 14.078.844,82 (Quatorze milhões, setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande-MS, 28 de setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL

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