DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de2019, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 008/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 007/2023, as empresas abaixo relacionadas:

Resultado da Licitação:

Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 348.325,65 (Trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais, sessenta e cinco centavos).

Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 07.847.837/000110, Valor: R$ 129.660,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001-65, Valor: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, Valor: R$ 507.095,26 (Quinhentos e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).

Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 615.264,70 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 277.379,20 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 492.917,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e dezessete reais). Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 112.503,25 (Cento e doze mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 224.662,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 488.505,48 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ/MF Nº 01.571.702/0001-98, Valor: R$ 497.526,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais). Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 08.774.906/0001-75, Valor: R$ 1.175.374,10 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Empresa: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 43.269.791/0001-62, Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 1.065.118,35 (Um milhão, sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 43.607.262/0001-21, Valor: R$ 550.147,04 (Quinhentos e cinquenta mil, cento e quarenta e sete reais e quatro centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 716.029,44 (Setecentos e dezesseis mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.893.919/0001-15, Valor: R$ 60.035,00 (Sessenta mil e trinta e cinco reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 40.951.414/000110, Valor: R$ 24.598,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais).

Empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 106.250,00 (Cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 152.644,00 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Empresa: VFB BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 30.949.099/0001-33, Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 7.582.084,47 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande-MS, 28 de setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL

O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE, designado Portaria nº 003, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da ASSOMASUL, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, objetivando O Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Criação e Implementação de Espaços Makers Educacionais Que Incluem A Adaptação e Designer dos Espaços Físicos;

O Fornecimento de Equipamentos, Ferramentas, Máquinas e Materiais; Recursos Digitais Por Meio de Uma Plataforma Digital; e Prestação de Serviços de Formação e Suporte Técnico Aos Professores e Aos Demais Envolvidos No Processo Educacional das Unidades Escolares, Dentro dos Municípios Associados do Consórcio Cidecol, de Acordo As Especificações e Quantitativos Previstos, está SUSPENSA, em virtude de readequação do processo em atenção aos questionamentos apresentados no controle prévio.

Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E- mail: [email protected].

Água Clara-MS, 27 de setembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006 / 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAL PEDAGOGICO, VISANDO ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL NO ANO LETIVO DE 2024.

Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, por atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Contratação de empresa para execução de obras e serviço na construção de calçamento com blocos pré-moldados e drenagem pluvial, no Povoado do Caeté, Zona Rural do município de Açucena - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço nº 08/2023. Abertura: 17 de Outubro de 2023. Horário: 09h00min. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.

Açucena-MG, 29 de setembro de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito

O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de OUTUBRO de 2023 às 09h00m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2023, tipo Menor preço por Item", Aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA COMPACTA, para manutenção e conservação de estradas rurais do município, cujos recursos são oriundos do Convênio Plataforma mais Brasil n. 032385/2022, Processo n. 21000.127795202296, celebrado entre o Município de Araporã/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516.

Em 29 de setembro de 2023 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 125/2023 Pregão Eletrônico 41/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médico-hospitalares e materiais e equipamentos de fisioterapia em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aricanduva/MG (itens desertos e fracassados dos pregões nº 32/2023, 33/2023 e 38/2023). Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 16/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente.

DAYANE A. C. COSTA Pregoeira

O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público a suspenção do Processo Administrativo Nº 124/2023 Pregão Eletrônico Nº 40/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Motivo: Retificação do Edital e Termo de Referência, inclusão de novos itens. Informações encontram-se através dos sites www.aricanduva.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail [email protected].

DAYANE APARECIDA CORDEIRO COSTA Pregoeira

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 049/22, Processo Licitatório 043/22, Tomada de Preços 001/22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Realize Construções Eireli - CNPJ 34.313.686/0001-92. Período: 01/01/23 a 30/06/23.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 049/22, Processo Licitatório 043/22, Tomada de Preços 001/22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: Realize Construções Eireli - CNPJ 34.313.686/0001-92. Período: 01/07/23 a 31/12/23.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 059/22, Processo Licitatório 061/22, Tomada de Preços 003/22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S & F da Rocha Construtora Ltda - CNPJ 15.667.412/0001-57. Período: 01/07/23 a 31/12/23.

Segundo Termo Aditivo do Contrato 070/22, Processo Licitatório 079/22, Tomada de Preços 005/22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: S & F da Rocha Construtora Ltda - CNPJ 15.667.412/0001-57. Período: 01/07/23 a 31/12/23.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato 071/22, Processo Licitatório 080/22, Tomada de Preços 006/22. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratada: RH Arquitetura Engenharia & Construtora Ltda - CNPJ 19.282.856/0001-25. Período: 01/01/23 a 31/12/23. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia.

Ata nº223 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: DIMIPEL LIMITADA Itens: 41-R$ 1,08;72-R$ 2,19;76-R$ 2,21;77-R$ 3,55;Valor Total: R$ 12.594,99.

Ata nº212 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES Itens: 2-R$ 17,79; Valor Total: R$ 14.107,47.

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