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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 253

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº227 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI Itens: 102-R$ 52,00; 103-R$ 1,95; Valor Total: R$ 29.738,15.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PAC Nº 0130/2023

Objeto: Contratação para suporte de hardware e software para a STI. Abertura: dia 24/10/2023 às 08:30h - Edital: www.licitacoes-e.com.br

Betim, MG, 28 de setembro de 2023 MARIA LÚCIA M. DE FARIA pregoeira

Ata nº225 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA Itens: 74-R$ 2,41; Valor Total: R$ 742,28.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PAC Nº 135/2023 - SRP 15/2023

Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEAAD. Abertura: dia 20/10/2023 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br

Betim, MG, 28 de setembro de 2023 MARIA LÚCIA M. DE FARIA pregoeira

Ata nº215 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: CASA PENA LTDA Itens: 8-R$ 6,55;25-R$ 15,84;26-R$ 8,49; Valor Total: R$ 2.283,97.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº216 Data: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. Processo: 0156/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, entre outros materiais de consumo, destinado a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA Itens: 9-R$ 6,95;11-R$ 4,68;12-R$ 4,64;17-R$ 22,40;18-R$ 39,60;19-R$ 39,95;23-R$ 3,85;36-R$ 14,90;44-R$ 67,00;71-R$ 4,55;73-R$ 2,16;81-R$ 6,42;82-R$ 6,85;83-R$ 43,99;84-R$ 26,85;86-R$ 14,20;88-R$ 11,49;92-R$ 7,24;111-R$ 14,50;114-R$ 3,70;117-R$ 16,28;118-R$ 7,80;119-R$ 6,52;121-R$ 5,09;122-R$ 6,50;Valor Total: R$ 32.076,78.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0156/2023, Pregão Eletrônico 0056/2023 - Homologado em 29/09/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0156/2023, Pregão Eletrônico 0056/2023 - Empresas vencedoras: 36.485.410 RENATA APARECIDA TEIXEIRA; 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA; ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME; BASTOS LICITACOES LTDA.; BOKAS MAGAZINE LTDA; CASA PENA LTDA; DIMIPEL LIMITADA; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJOEIRELI; MOEMA COMERCIAL LTDA; NOVA PADARIA-ENEIDA MARIA P. GUIMARAES; ORLA DISTRIB.DE PRODUTOS EIRELI; OXI QUIMICA LTDA - EPP; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA; WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA Adjudicado em 29/09/2023 Valor Total: R$ 353.879,91.

Baependi, 29 de setembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Convite nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para implantação, fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada A rede do tipo OnGrid, a instalação das placas e do sistema será feito nas dependências da Escola Municipal e também na Unidade Mista de Saúde Maria Edith Vieira Rosa, gerando energia limpa para todas as escolas, creches e postos de Saúde e a sede administrativa do município de Barão do Monte Alto/MG. Contratada: Contrato nº 087/2023 - MW ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, de CNPJ nº 42.470.136/0001-05, R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 25/09/2023 a 24/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.065/2023 CC PROCESSO Nº 1-044.794/23-09

Objeto: Execução da obra de reforma e revitalização da praça rio branco (praça da rodoviária), compreendendo: demolição, pisos, mobiliário urbano, canteiros (paisagismo e irrigação) e calçadas, limpeza e recuperação estrutural do monumento em concreto. Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Abril/2023

Modo de disputa: Aberto/fechado

Obtenção do edital: o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 19/10/2023.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 19/10/2023.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de brasília.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023 LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o Edital Retificado P.L. 071/2023 - P.E. 040/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, BEM COMO INSTALAÇÃO/CONFIGURAÇÃO JUNTO AO EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO. Sessão dia 25/10/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO DE CONTRATO 025/2023

Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Eireli. Vigência: 30/10/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º ADITIVO DE CONTRATO 026/2023

Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: RK Indústria de Implementos Agrícolas Eireli. Vigência: 20/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE CONTRATO 072/2022

Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: LS Tractor Asap Com. de Maquinas Ltda. Vigência: 25/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE CONTRATO 073/2022

Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: Agroveterinaria RM Eireli. Vigência: 25/12/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO DE CONTRATO 094/2022

Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: Agroveterinaria RM Eireli. Vigência: 25/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

Torna público o Processo n.º 067/2023 - Concorrência 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura - Calçamento em bloquetes na Av. Padre Laerte Esperança de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, na sede do Município - Convenio 1491001094/2023/SEGOV/PADEM. Data:30/10/2023 as 14:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected].

Buenópolis/MG, 28 de Setembro de 2023 CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 18 de outubro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre o córrego Fetal, conforme Edital e seus anexos.

Buritis, 29 de setembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023

O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 254/2023 - Dispensa n.º 040/2023. Objeto: Contratação de serviços junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, para a prestação de cursos para as famílias inseridas no Programa do Bolsa Família, que se cogita a pessoa jurídica SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.447.242/0028-36, no valor total de R$ 20.299,77 (Vinte Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93.

Em, 28 de Setembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito

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