DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunica resultado fase proposta referente ao Proc. 98/23, TP 14/2023, que tem como objeto Pavimentação asfáltica em CBUQ, do 10º Trecho - Que liga Córrego Ouro a Campos Gerais, conforme projetos, cronograma, planilhas e memorial descritivo, oriundo de orçamento geral da união/transferência especial (10º trecho). A CPL comunica que em sessão realizada no dia 28/09/23 ás 14:15 horas, foi considerada como vencedora para o certame em 1º lugar a empresa Construtora CFC Ltda, CNPJ 31.500.831/0001-56, com valor global de R$ 1.180.443,28 (um milhão, cento e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte oito centavos).

Pregão Presencial Nº 31/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2023 - Publicado no DOU no dia 21 de setembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 233 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do referido Ed i t a l permanece o mesmo. Foram retificados os itens do nº 7.3 ao 7.5.6 do referido Edital. Onde se lê: A abertura será no dia 04 de outubro de 2023, às 08h00min; Leia-se: A abertura será no dia 19 de outubro de 2023, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de setembro de 2023 a 04 de outubro de 2023; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2023. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações.

Capitão Andrade/MG, 29 de setembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro

Processo de Licitação nº 157/2023

Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a confecção e instalação de CORTINAS HOSPITALARES E PERSIANAS a serem instaladas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. DATA DA S ES S ÃO : 16 de outubro de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba, 28 de setembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL Nº. 081/2023 e PE 004/2023. Tipo: Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEÍCULO ATENDENDO A SEC MUN DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; Julgamento: 18/10/2023, às 08h45. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Pena Magalhães Serviços Médicos Ltda, Pro Med Fernandes Ltda e S.Z Quintão Reis e Cia Ltda.

Coronel Fabriciano-MG, 28 de setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL.

Processo Licitatório Nº. 242/2023 -

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Homologação - Processo Licitatório Nº. 242/2023 - Tomada De Preços Nº. 027/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no complexo da policlínica para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas LTDA .

Divinópolis, 29 de setembro de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA.. Secretário Municipal de Saúde.

Processo Licitatório Nº 321/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 321/2023 - Pregão Eletrônico Nº 222/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de materiais de consumo para procedimentos de curativos na manutenção das atividades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 23/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 29 de setembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro

Tomada de Preços nº 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Retificação. Processo Licitatório nº. 287/2023 - Tomada de Preços nº. 031/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a planilha orçamentária nos itens 1.5 e 1.6 foi retificada, ficando remarcada a abertura da sessão para o dia 18/10/2023 às 09h:00min na sala de licitação deste município, o restante do edital permanece inalterado. A planilha orçamentária encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, CREDENCIAMENTO 002/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 17 de outubro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, LICITAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO, visando a Contratação e/ou Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo E - MAIL [email protected].

Contrato 052/2021 - Tomada de Preços N° 002/2021 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N° 002/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Para a pavimentação de vias públicas e drenagem pluvial na Rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, Bairro Casas Populares, por meio de parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério Do Desenvolvimento Regional através do Contrato de Repasse MDR 900202/2020 - OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras Nova vigência: Contrato Valido até: 30/10/2023.

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 19/10/2023 às 08:00hs a Tomada De Preços nº 14/2023 -Processo n° 180/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem na estrada municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros, no Município de Coromandel - MG, através de recurso do Convênio nº1301000810/2023, celebrado com a SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 19/10/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 071/2023 - SRP - Processo n° 179/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), com participação exclusiva de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 29 de setembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL

Douradoquara - MG, 29 de setembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 074/2023, Pregão Presencial SRP nº 029/2023, Edital nº 037/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de toner para impressoras, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 19/10/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 073/2023, Pregão Presencial SRP nº 028/2023, Edital nº 036/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo hatch e minivan, novos, zero km em atendimento as secretaria municipais, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 13:00 horas do dia 17/10/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

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