DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório n° 166/2023- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 18 de Outubro de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes destinados as Secretarias Municipais do Município de João Pinheiro MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de solo grampeado para estabilização de talude no canal de descarga da Barragem de Chapéu D'Uvas, cuja outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União pertence à Cesama. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 24/10/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora, MG 29 de setembro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "Aquisição de gás liquefeito, 13 quilos, de uso doméstico, (vasilhame/bujões com carga e recarga). Processo Licitatório nº 051/2023 - Pregão Presencial nº 021/2023. Abertura dos envelopes dia 17.10.2023, até as 09:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Adriana Carla Nunes Vieira - CPF nº 960.006.786-49. Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para realização de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Município de Lagoa Santa/MG, conforme credenciamento nº 003/2022 e Termo de Credenciamento nº 003/2023. Valor: R$ 3.840,00. Vigência: 28/09/2023 a 27/01/2024. Dotação Orçamentária: 712 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.36.00. Ficha: 713 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.39.00.

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.099/2015 - CP Nº002/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA- Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorandonº.203/2023) fica prorrogado o prazo de vigência até 25/07/2024, a contar de 06/08/2023, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 04/08/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Wesley Bambirra Rodrigues.

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.028/2016 - CP Nº003/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA- Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorandonº.203/2023) fica prorrogado o prazo de vigência até 15/09/2024, a contar de 06/08/2023, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal nº.8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 04/08/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Wesley Bambirra Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 63/2023 - Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 20 de 21 de agosto de 2023, torna público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e contratação de serviços elétricos, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva da parte elétrica dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas, através do e-mail [email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.

Limeira do Oeste-MG, 29 de setembro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro

Extrato da Ata de Registro de Preços 042/2023. Partes: Município de Machado/ Ana Flávia Garcia Chagas - ME. Valor: R$16.275,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Processo licitatório 169/2023 - Pregão eletrônico 066/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de extratos de tomate destinados à merenda escolar dos alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas do Município de Machado/MG. Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para REFORMA , ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE JÚLIO MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA RAUL SOARES, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014 e 155/2016. Horário e Data limite para Autenticação de Documentação, Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 16h00min (dezesseis horas) do Dia 18/10/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão e Julgamento: Dia 19/10/2023, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] ou do site: www.manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 29 de setembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG COMUNICA QUE ABRIRÁ Concorrência Eletrônica nº 002/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PADRONIZADOS, PARA CONSTRUÇÕES DE PONTES. O julgamento das propostas de preços e habilitação OCORRERÃO NO DIA 20/10/2023, às 07h00m, através da PLATAFORMA "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

Informações NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected]

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. As propostas de credenciamento serão recebidas a partir de 02/10/2023 na sala de Licitação da Prefeitura. O EDITAL FICARÁ ABERTO pelo período de 12 (doze) meses.

MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita/MG, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, PELO TELEFONE (33) 3251-1355 ou através do SITE: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita/MG, 29 de setembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO CPL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023

O Prefeito do Mun. de Mesquita/MG, torna público a RETIFICAÇÃO da modalidade do PROCESSO LICITATÓRIO referente ao aviso de Revogação do Processo Licitatório nº 079/2023, PUBLICADO NO DOU NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, PÁG. 333, SEÇÃO 3. Onde se lê: Tomada de Preços nº 028/2023, leia-se: Pregão Presencial nº 028/2023. MAIORES INFORMAÇÕES no Diário Oficial do Município de Mesquita.

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação Pregão n° 81/2023 na Forma: Presencial. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, o Pregão Presencial n° 81/2023, Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Por Lote. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica em Diversos Locais da Cidade, Incluindo Fornecimento de Materiais, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 28/09/2023.

Monte Carmelo, 29 de setembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro.

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