DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Licitação. Abertura de PE 091/2023, Registro de Preços 085/2023, PRC 207/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de acondicionamento e embalagens para as Diretorias, far-se-á no dia 06/11/2023, às 09 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 092/2023, Registro de Preços 086/2023, PRC 208/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura contratação desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e lavagem de caixa d'agua para os prédios públicos, far-se-á no dia 07/11/2023, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de fardamento do grupo tático ambiental, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 29 de setembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

Processo Nº. 480/2023 -

Objeto: Aquisição de um veículo utilitário com carroceria fechada tipo furgão, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

Processo Nº. 497/2023 - Objeto: Aquisição de tablets, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de outubro de 2023.

Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de outubro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo: 588/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 086/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF, localizado na Rua Justiniano Nunes, n° 408, Bairro Nossa Senhora das Graças, Montes Claros/MG. Contrato: P588/22-01. Contratado: Lenice Pontes Santos. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na Cláusula Quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.10.2023 e tendo como novo termo final o dia 04.10.2024. Renovam-se os valores previstos na Cláusula Segunda do contrato original, que serão reajustados conforme índice do ICGT/TJMG em 1,0427659% (fl. 58), que corresponde ao total de R$ 16.267,20 (dezesseis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.355,60 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 4.066,80 (quatro mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$ 12.200,40 (doze mil e duzentos reais e quarenta centavos). Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente no seu art. 57 c/c inciso I do §3º, art. 62 e art. 65 c/c art. 3º da Lei 8.245/91 (Lei de Locações): Assinado por meio físico em 11 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 29 de setembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL. Processo Licitatório 161/2023, Pregão Eletrônico nº 049/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "aquisição de 01 (um) Veículo Passeio (5 lugares) e 01 (um) Veículo Van (mínimo 15 lugares), nos termos e disposições contidas no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000434/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 16 de outubro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

O MUNICÍPIO DE NATALANDIA-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 080/2023, referente ao Pregão Eletrônico 030/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Governo - Convênio de Saída 14.91.002103/2022/SEGOV/PADEM. - Beneficiário: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.403.697/0001-83. Valor Global estimado em R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Natalândia/MG, 29 de setembro de 2023.

O MUNICÍPIO DE NATALANDIA-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 080/2023, referente ao Pregão Eletrônico 030/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde - Resolução N° 6985 de 20/12/2019. - Beneficiário: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 44.403.697/0001-83. Valor Global estimado em R$ 131.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/218/2022, firmado com a empresa frantec construções ltda, oriundo da tomada de peços nº 011/2022 - prc nº 181/2022. O objeto do termo é a retificação do 3º termo aditivo referente ao valor. Passando o mesmo para R$201.326,46 (Duzentos e um mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).

A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Saúde Nº 19/2023. Processo de Compra Nº 118/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição com instalação de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as Unidades De Saúde Do Município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 24-10-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e/ou www.novobbmnet.com.br

Paracatu-MG, 29 de Setembro de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro.

Contrato - Pregão Eletrônico nº 076/2023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Empresas contratadas: Contrato n° 224/2023: Oben Comercial Ltda - CNPJ: 37.502.052/0001-76- Valor: R$ 3.137,00. Contrato n° 225/2023: Oneline Distribuidora e Comercio Ltda - CNPJ: 47.252.266/0001-95- Valor: R$ 4.370,00. Início da vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes Homologação: 25/09/2023. Empresas contratadas: Oben Comercial Ltda, CNPJ: 37.502.052/0001-76, Oneline Distribuidora e Comercio Ltda, CNPJ: 47.252.266/0001-95. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito

Pregão Eletrônico nº 079/2023. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 177, seção 03, pagina 272, no dia 15/09/2023, conforme segue: Alteração da data do certame. Fica designada a data de abertura da sessão para o dia 18/10/2023 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano - Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO 088/2023 realizará licitação para a aquisição de dois veículos na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo Licitatório nº 256/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 18/10/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 27 de setembro de 2023

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

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