DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº82/23 - P.E. SRP nº26/23. Obj: Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e outros. Abertura: dia 16/10/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected].

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 150/2023, Pregão Eletrônico nº 74/2023, objeto: Registro de preços para futuras aquisições de placas de concreto para fechamento de túmulos do cemitério municipal de São Joaquim de Bicas, por um período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 18/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 150/2023, Dispensa Eletrônica nº 32/2023, objeto: Registro de preços para aquisição de camisas personalizadas para a Campanha de Vacinação Dia "D". Data da sessão: 06/10/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

Aviso de Licitação. PAL Nº 090/2023. Pregão Eletrônico nº 26/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, Portaria MS Nº 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 03/10/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 17/10/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompras publicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, [email protected].

São José do Jacuri-MG, 29 de setembro de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro

PROC LICITATÓRIO 49/2023

Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento da Estrada do Sossego, zona rural do município de São Miguel do Anta. Contrato de repasse MIDR 939846/2022 - Operação 1084455-13. Data Julgamento: 18/10/23 às 08:00hs. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1310.

Aviso de Retificação de Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 - Procedimento Licitatório nº 061/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Dietas e Suplementos Alimentares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal.

São Roque de Minas, 29 de setembro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2023

Torna público a realização do Processo Licitatório n.º 082/2023 - Concorrência Pública n.º 004/2023, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, localizado neste Município, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços e em conformidade com os requisitos previstos no Ed i t a l e seus anexos. Abertura dos envelopes: 31/10/2023 às 09:00hs. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br e pelo email: [email protected]

ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito

No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 072/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, adjudicado ao(s) fornecedor(es): LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SORRIDENT LTDA - CNPJ: 39.410.443/0001-96, conforme ata de julgamento. Serranos, 29/09/2023.

Pregão Presencial nº 013/2023, Ata de Registro de Preço nº 019/2023. Contratado(a): LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SORRIDENT LTDA, 39.410.443/0001-96. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa prestadora de serviços especializados na confecção de Próteses Dentárias para o Setor da Saúde da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Valor total da Ata R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.07.01.10.301.0004.2.0049 - DESENV. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Ass.: 29/09/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2023, Processo Administrativo nº 148/2023, que tem por o Registro de Preços para aquisição de medicamentos não básicos da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais para cumprimento de Ordens Judiciais e medicamentos básicos para abastecimento da rede farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Remarcação da abertura para: 16/10/2023, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 38474701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]

Timóteo - MG, 28 de setembro de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira

O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público Alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 080/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Edital nº 053/2023, referente à contratação de pessoa jurídica para construção da ubs no bairro dos Pereiras em Toledo/MG, e realização de uma pequena reforma na UBS do Centro de Toledo/MG. Alterar o requisito previsto no Item 3.4.2. e incluir mais um requisito de habilitação para garantir a segurança da contratação. O edital está à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (035) 3436-1219.

Torna público o Processo N.º 064/2023 - Pregão Eletrônico N.º 033/2023. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e SAAE, acessível via WEB e com banco de dados hospedados em data center externo, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020. Disputa: 18 de outubro de 2023 às 9h (nove horas). O edital completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595.

Tombos/MG, 29 de Setembro de 2023 SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira

Processo n.° 660/2023

Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento lavadora e secadora de pisos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767 de 2023 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações - MG, 28 de setembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

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