DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Capitão Poço/Pa, através Da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição se Material de Limpeza, Copa, Cozinha e Gêneros Alimentícios Destinados ao atendimento das Necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão Poço. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 17/10/2023. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 17/10/2023; O Município de Capitão Poço/PA, através da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que tendo em vista o não comparecimento de interessados o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CMCP com julgamento ocorrido no dia14/09/2023 às 14:01 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Aquisição de Combustíveis, do Tipo Gasolina Comum e Diesel S10 Para uso das Atividades Cotidianas da Câmara Municipal de Capitão Poço na Forma de Registro de Preços. Data: 17/10/2023 horário: 14:01hs. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Câmara na URL https://www.capitaopoco.pa.leg.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Espécie: CONTRATO Nº 012/2023, firmado em 29 de setembro de 2023, com a pessoa jurídica SIGOP- SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares deste legislativo. Dispensa de Licitação nº001/2023, Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, valor mensal de R$36.000,00 (Trina e Seis mil reais), pelo Contratante: ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA, CPF: 281.087.088-85 e pela Contratada: Rhelcris Salvino De Sousa, CPF: 771.996.422-53.

ADMINISTRATIVO 2.896/2023 CARTA CONVITE 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.353/2023 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e R. B. FERNANDES - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. NOVA BETEL, RIO IPIXUNA, REGIONAL RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ R$49.004,30. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO

O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência Pública 001/2023 e adjudicar proponente MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.040.696/0001-05, valor R$ 4.449.926,08 Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Data Da Homologação E Adjudicação: 29/09/2023.

AFUArefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Convite 014/2023 e adjudicar proponente R.B. FERNANDES - EPP CNPJ: 10.911.880/0001-01, valor R$ 49.004,30 Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Data Da Homologação E Adjudicação: 26/09/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0117.2023.04.8.018

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 16.647.278/0001-95. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de AlenquerPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 783.315,00 (setecentos e oitenta e tres mil e trezentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: D L VASCONCELOS EIRELI, CNPJ: 07.935.612/0001-15. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do Município de Alenquer-PA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 421.565,80 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119.2023.04.8.018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, MENOR PREÇO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 488.075,90 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

Contrato Administrativo Nº 01.2023.02.8.039- PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 05/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65º inciso I "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 31/08/2023 a 30/12/2023.

Contrato Administrativo Nº 02.2023.04.8.039- SEMSA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 05/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65º inciso I "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 22/09/2023 a 30/12/2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022-0901001, CONTRATADO: CONSTRUTOR NAVAL DO PARA LTDA, CNPJ: 40.214.483/0001-41, João Victor Oliveira Alves - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência de Contrato n°. 2022-0901001-PMA, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de Equipamentos para a Academia Popular ao ar livre, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, conforme as exigências estabelecidas neste instrumento e especificações técnicas, referente ao contrato de repasse nº. 877799/2018/ME/CAIXA. Autorização: 08/02/2023; Data da Assinatura: 15/02/2023; Vigência de 01/03/2023 à 27/09/2023.

2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0531-015. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 04/09/2023.

2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0531-007. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: Altamira/PA, 04/09/2023.

O Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores; c) pagamento a fornecedores. Empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42, valor R$ 7.051.057,44. Ass.: Altamira, 27/09/2023.

JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças

Refere-se à Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para PLAYGR O U N D. ABERTURA: 16/10/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00.

2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação / FUNDEB. CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0526-005. Dot. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2032; 2034; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2061; 2062; 2307; 2075; 2077; 2296. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: 04/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2023, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: D P Aguiar Ltda - CNPJ: 33.834.782/0001-13, Valor: R$12.871.913,44 / S A Xingu Ltda - CNPJ: 22.312.374/0001-85, Valor: R$1.373.468,40 / F Cardoso E Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor: R$2.673.702,00 / Polymedh. Ltda - CNPJ: 63.848.345/000110, Valor: R$510.050,40 / R F Barile Ltda - 29.230.269/0001-46, Valor: R$1.978.646,76 / Hospdrogas Comercial Ltda - CNPJ: 08.774.906/0001-75, Valor: R$164.716,32 / R C Zagallo Marques & Cia Ltda - CNPJ: 83.929.976/0001-70, Valor: R$338.634,00 / Cirúrgica Montebello Ltda - CNPJ: 08.674.752/0001-40, Valor: R$993.920,00 / Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor: R$302.910,00 / Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportacaoltda - CNPJ: 05.003.408/0004-83, Valor: R$926.160,00. Vigência: 14/09/2024. Ass.: 14/09/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 17/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Contrato: 23-0615-002. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93. Ass.: 04/09/2023.

264

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200264