DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.028 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 739.867,49 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), pelos motivos lavrados em At a .

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220101; Processo licitatório nº 003/2022-04FMAS, Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Eduardo Marques Amorim Neto, inscrito no CPF: 030.567.732-29; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de setembro de 2023, que se prorrogara ate no dia 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, vinculados ao programa centro de referência da assistência social - CRAS e a secretaria municipal de educação de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social, infra-assinado, do(a) pregoeiro(a) responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: E. do S. Macedo da SILVA, CNPJ: 02.525.328/0001-57, com o valor global de R$ 941.191,68(novecentos e quarenta e um mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); JVM Copiadoras E Informatica Ltda, CNPJ: 06.128.710/0001-88, com o valor global de R$ 17.094,30(dezessete mil e noventa e quatro reais e trinta centavos); ARGS distribuidora de Equipamentos Eletro - Eletronicos Ltda, CNPJ: 20.274.219/0001-96, com o valor global de R$ 57.560,78(cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos); P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor global de R$ 82.232,05(oitenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos); Seaopen Refrigeracao e Moveis Ltda, CNPJ: 24.487.206/0001-56, com o valor global de R$ 17.441,10(dezessete mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos); AM Moreira Goncalves E Cia Ltda, CNPJ: 27.679.382/0001-88, com o valor global de R$ 40.000,00(quarenta mil reais); R Juarez de Almeida, CNPJ: 27.996.382/0001-01, com o valor global de R$ 33.326,00(trinta e três mil trezentos e vinte e seis reais); M R M Ananin Comercial Ltda, CNPJ: 29.366.508/0001-90, com o valor global de R$ 83.735,38(oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); Exebr Informatica Ltda, CNPJ: 29.520.946/0001-60, com o valor global de R$ 92.574,60(noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Alta Freqüência Ltda, CNPJ: 29.920.016/0001-02, com o valor global de R$ 31.200,00(trinta e um mil e duzentos reais); Innovatis Comercio, Industria e Servicos Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78, com o valor global de R$ 72.505,00(setenta e dois mil quinhentos e cinco reais); J B M H distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ: 30.632.729/0001-41, com o valor global de R$ 115.090,00(cento e quinze mil e noventa reais); M Cavalcante Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 32.337.901/0001-60, com o valor global de R$ 73.458,00(setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais); JEB Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ: 33.486.276/0001-80, com o valor global de R$ 17.861,28(dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos); Gabriela Sao Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ:34.152.516/0001-73, com o valor global de R$ 12.040,00(doze mil e quarenta reais); Paulo Henrique Luciano Comercio de Moveis, CNPJ: 35.263.905/0001-39, com o valor global de R$ 17.009,40 (dezessete mil e nove reais e quarenta centavos); JM Gestao E Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 36.213.704/000190, com o valor global de R$ 202.868,00(duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais); Anderox Comercio Audiovisual Ltda, CNPJ: 37.348.536/0001-02, com o valor global de R$ 178.027,80 (cento e setenta e oito mil e vinte e sete reais e oitenta centavos); JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04, com o valor global de R$ 1.167.057,37 (um milhão cento e sessenta e sete mil e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos); Max Quality Comercio Ltda, CNPJ: 42.810.782/0001-74, com o valor global de R$ 4.056,30 (quatro mil e cinquenta e seis reais e trinta centavos); CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ: 43.684.445/0001-40, com o valor global de R$ 27.462,60 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); DOAC Comercio & Servicos Ltda, CNPJ: 44.650.853/0001-44, com o valor global de R$ 7.056,40 (sete mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); SP Drones e Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 44.660.577/000103, com o valor global de R$ 14.941,08 (quatorze mil novecentos e quarenta e um reais e oito centavos); Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor global de R$ 35.705,86 (trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos); JB Licitacoes Ltda, CNPJ: 48.489.837/0001-72, com o valor global de R$ 356.580,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais); North Brasil Comercial Ltda, CNPJ: 49.143.045/0001-04, com o valor global de R$ 266.460,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais); Nova Mix Ltda, CNPJ: 49.949.246/0001-01, com o valor global de R$ 88.752,40 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); IBBA Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, CNPJ: 50.456.480/0001-78, com o valor global de R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); Repremig Representacao E Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 153.910,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e dez reais); Metalurgica Siemsen Limitada, CNPJ: 82.983.032/0001-19, com o valor global de R$ 232.968,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais); Dirceu Longo & Cia Ltda, CNPJ: 92.823.764/0001-03, com o valor global de R$ 60.671,52 (sessenta mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Foto e Mobiliário em Geral, Para Equipar o Novo Cras Arapari, Visando Atender as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57, com o valor global de R$ 45.113,40 (quarenta e cinco mil, cento e treze reais e quarenta centavos); Santa Terezinha Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 04.063.503/0001-67, com valor global de R$ 2.578,95 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); BRASIL Poltronas e Cadeiras Ltda, CNPJ: 08.920.924/0001-18, com valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); R. M. Furtado,CNPJ:18.091.279/0001-21, com valor global de R$ 5.398,00 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais); B Da Silva Amaral Ltda, CNPJ: 29.450.078/0001-90, com valor global de R$24.348,80 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 8.950,64 (oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ:48.277.417/0001-22, com valor global de R$ 1.158,30 (um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos).

Barcarena/Pa, 28 de setembro de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição De Dergemantes, Medicamentos, Anestésicos, Materiais Técnicos e Medicamentos de uso veterinário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 16/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 29 de setembro de 2023 CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Pregoeira

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando atender as demandas das secretarias do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 16/10/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Barcarena/PA, 29 de setembro de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), comunica a quem se faça interessar que realizara o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, tendo por objeto a seleção de agentes culturais das áreas de audiovisual e demais áreas culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital, inscrição : 03 de Outubro a 13 de Outubro de 2023 , através do e-mail: [email protected], através do link h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e _ X q L 0 b C e z p r a M 1 - iYi6W4Vjm9gAk2VUwW1fNBZFcNx_h0ww/viewform?usp=sf_link ou na Biblioteca Pública Municipal Verissimo Paulo da Trindade, localizada na Rua Princesa Isabel, equina com a Avenida Beira Mar. Os documentos entregues na Biblioteca Municipal, deverão ser entregues somente no horário comercial das 08h as 12h, 15h as 18h. As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 13/10/2023, de forma online, através do e-mail.

GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretário Municipal de Cultura e Esporte

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Concorrência Pública. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de 100 Km de Terraplenagem Em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, Em Áreas Atingidas Por desastres Naturais No Município de Cametá/Pa. Vencedor: ARP nº 1.CP.02/2023-PMC- Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ nº 29.423.776/0001-04, Valor Total R$ 7.796.861,04. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-PMC. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de 100 Km de Terraplenagem Em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, Em Áreas Atingidas Por desastres Naturais No Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.CP.02/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50.Contratado: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ nº 29.423.776/0001-04, Valor Total R$ 7.796.861,04. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

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