DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para O Ano Letivo de 2023e Merenda Escolar do Ensino Médio. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 15.PE.059/2022-PMC/SEMEd. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/000195. Contratada: W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 469.355,40. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Ordenador: Enio de Carvalho.

ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 204-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O).: R.V.L. MELO E CIA LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, compreendendo o acompanhamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei nø 4320/64 a elaboração dos relatórios da LC nø 101/20000 (LRF) orientações e adequações do PPA, LDO e LOA, elaboração de defesas junto ao TCM-PA referente aos processos de prestações de Contas encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes à área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Rural Educação e FUNDEB.VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais).VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 18 de Agosto de 2023

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211102, proveniente do Processo Licitatório 231/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA , CONTRATADO. Contratação de empresa especializada em obra de requalificação asfáltica, incluindo troca de solo e terraplanagem, em ruas do bairro Parakanã, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de agosto de 2023.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 18 de outubro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 222/2023/FMDRS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 118/2023/CPL nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de venda controlada pela portaria 344/98, presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de padronização própria do Município. Sendo estes aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) para compor a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e Medicamento Geral não pertencente a portaria 344/98, objetivando atender as necessidades terapêuticas dos munícipes de Capitão Poço, conforme descrições e especificações apresentadas no anexo I Abertura: 20/10/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão PoçoEstado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021041001, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de Setembro de 2023até 29 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021041002, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de Setembro de 2023 até 29 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021041003, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de Setembro de 2023 até 29 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021041004, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de Setembro de 2023 até 29 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: FUNDEB. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13

Tipo menor preço por item Objeto: Aquisição de mobiliário para sala de aula padrão FNDE, a fim de equipar as escolas em atendimento às entidades educacionais da rede pública municipal, visando substituir e ampliar o quantitativo de mobiliários escolares de salas de aulas, por meio do termo de compromisso de emendas nº202102579-6. Sessão pública:18/10/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected]

DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA Secretaria Municipal de Educação

O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Curuá/PA, torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCACAO, MONTAGEM, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇAO, ILUMINAÇAO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇAO DE BANHEIROS QUIMICOS E OUTROS PARA A REALIZACAO DO 24˚ RAID ALENQUER/CURUÁ. A sessão de abertura será no dia 13 de outubro 2023, às 10:01h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, em função de retificação no termo de referência, bem como, promover um aumento na competitividade. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelos sites:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

Nos Termo do Relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a chamada pública 01/2023. Que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante ao período correspondente a uma média de 12 (doze) meses para o exercício de 2023/2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as: Associação dos Agricultores Curuçaense do Estado do Pará - AACEP CNPJ: 52.180.488/0001-80 itens; 02,05,08,09,12,15,19,21,24,27,28,29,30,31,32,33,34,36 Valor R$ 2.236.655,00; Cooperativa Amazonia Adroindustrial - AMAZONCOOP CNPJ :14.359.146/000132 tens 01,03,07,10,11,13,14,16,17,18,20,22,23,26,35,37 Valor R$ 627.100,00 e o produtor individual Senhor JESSE RIBEIRO LOPES CPF 019.388.382-11 itens 03,11,18 Valor 39.935,00.

Curuçá-PA, 29 de setembro de 2023 DEUSDETE DE ATAÍDE MIRANDA JUNIOR Secretário Municipal de Educação

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, suas secretarias e fundos. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta do departamento de Licitações da da PMDE, sito à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023 Objeto: Contratação de Empresas Para Aquisição de Óleo Diesel Comum, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 13 de Outubro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/PA, 29 de setembro de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato 031.4/2021/2023-PESRP-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2021, Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias; Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL-ME, CNPJ nº 10.527.964/0001-46. Valor global do Aditivo R$ 10.805,80. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

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