DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e valor do contrato nº 009.1/2022-PMI-CV, oriundo da Carta Convite Nº 009/2023-PMI-CV, Objeto: "Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Complexo de Feiras e Mercados de IgarapéMiri/PA; Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência da execução da obra será de 03 (três) meses a contar de 08/08/2023 e Vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 08/09/2023; Valor Global do Contrato após o Acréscimo e supressão será de R$ 395.739,89. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 013/2023-PMI-D, que trata da Locação de Maquina para Purificação de Água para atender a escola ANTONIO LOPES DA COSTA E CRAS NAZARÉ, para a empresa PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, inscrito no CNPJ N° 13.769.335/0001-10. Data da ratificação: 29/09/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2023Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartaveis e Utensílios Domésticos. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ: 07.137.759/0001-69. Valor: R$ 246.707,45. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Assinatura: 26/09/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 015/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2022-SRP/CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 06/09/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO Nº: 20230501; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230504; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.579,98 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230506; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SENA E PRATES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.594,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230486; ORIGEM: PREGÃO Nº 053/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 51.543,50 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20230499; ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 631.870,80 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.

Objeto: O Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica, medicamentos de uso Comum e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (Psicotrópicos), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 19/10/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Fundo Municipal de Educação, através de seu ordenador de despesa, Artur dos Santos Oliveira torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº 7.2023-015 SEMED, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, S/N, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 02 de Outubro de 2023, às 08h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação.

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 28/08/2023 e HOMOLOGO em 29/08/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 015.2023 e tem como objeto: contratação de empresa capacitada para a construção de 05 (cinco) elevados de concreto armado com capacidade de reservatório de 15.000 litros de água para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ n.º 08.872.776/0001-03, com o valor global de R$ 502.150,68 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta reais e sessenta e oito reais).

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 015.2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO COMUNITARIA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. OBJETO: contratação de empresa capacitada para a construção de 05 (cinco) elevados de concreto armado com capacidade de reservatório de 15.000 litros de água para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 502.150,68 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta reais e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022-SEMED/PMM Processo Licitatório nº. 19.999/2022 - PMM, Tomada de Preços n° 051/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NEI MARLUSE FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA FOLHA 23, QUADRA 05, LOTE 01 A 16, NA VILA MILITAR PRES. MEDICE, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do Contrato original n° 171/2022-SEMED/PMM, em aproximadamente 11,1325%, correspondente a R$ 83.136,86 (oitenta e três mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 15,7242%, correspondente a R$ 117.427,09 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte sete reais e nove centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 0,0880% correspondente a R$ 657,13 (seiscentos e cinquenta e sete mil, e treze centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 199.906,82 (cento e noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 26,7688% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 946.697,68 (novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Contratada: PRS CONSTRUTORA EIRELI - EPP. CNPJ: 27.957.808/0001-18. Assinatura: 29/09/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 147/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.344/2022PMM. Objeto do Processo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, E RECARGAS DE TONNERS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E SEUS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS, BEM COMO PARA ATENDER AO PROJETO DE LABORATÓRIO DA APAE DE MARABÁ/PA. UASG: 927877. Objeto do Cancelamento: Face a rescisão unilateral do Contrato Administrativo N.º 395/2023-SEASPAC/PMM e Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 223/2023/CPL/PMM, torno público o cancelamento da Homologação do Item: 11, do processo citado acima, para fins de contratação do licitante remanescente.

Marabá-PA, 28 de setembro de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC

CONTRATO N. 7/2023.001.001 SESAU/PMM. Chamamento Público na forma de Credenciamento nº 7/2023-001-SESAU/PMM. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONSULTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba PA (SESAU). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ACÁCIO & SEMBLANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 28.411.034/0002-79; Valor: R$ 623.188,68 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos). Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12 meses.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/25.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021-SEMAD/PMM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, do Município de Marituba/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/021 - SEMAD/PMM, L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO ERIELI, CNPJ nº 10.995.292/0001-01, vencedora Lote I no valor global de R$ 3.565.209,60 (três milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA , no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023.

Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de outubro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de outubro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em lavagem de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS

Pregoeiro

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