DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202304200004-PE SRP/CPL/PMM. CA N° 097/2023 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Unidades Escolares da Rede Municipal de Moju/Pa. Valor R$ 5.160.609,83 (cinco milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Acácio Leite Comércio de Alimentos, Representações e Serviços Ltda - Me - CNPJ: 32.007.827/0001-13. Vigência: 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Empresas Vencedoras: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 407.421,00; e TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.317.183/0001-34 - Total do Vencedor: R$ 2.926.210,75. Data da Homologação: 28/09/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Ata de registro de Preços nº 15/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Assinatura: 28/09/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Total dos Itens: 2,3,5,6,11,13. Valor Global R$ 407.421,00; TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Total dos Itens: 1,10,12,21,24,25,26,40,41,47,48,50,53. Valor Global R$ 2.926.210,75. Itens Fracassados:4,7,8,9,14,15,16,17,18,19,20,22,23,26,27,29,30,31,32,33,34,35,36,39,42,43,44, 45,46,49,51,52,53,54,55,56,57,58,59,61,64.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 79/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa. G W O Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Aquisição e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água. Valor Total: R$ 71.108,45 (setenta e um mil e cento e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 80/2023. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Partes: Fundo Nacional da Educaçao Básica - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa: G W O Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Aquisição e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água. Valor Total: R$ 82.791,80 (oitenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 81/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. G W O Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87, Objeto: Aquisição e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água. Valor Total: R$ 65.055,44 (sessenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 82/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.291.263/0001-62 e a empresa: G W O Oliveira Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Aquisição e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água. Valor Total: R$ 25.124,71 (vinte e cinco mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

ESPÉCIE: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo 059/2022 PMNT, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda Cpnj: 21.250.517/000109. Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de março de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços nº 001/2022 PMNT.

Origem: Ata de registro de Preços nº 15/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. CONTRATO Nº 148/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 407.421,00. Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 149/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Valor Global: R$ 2.926.210,75. Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023.

CONTRATO Nº 147/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.146.804,00. 20/09/2023 à 31/12/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Empresa Vencedora: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 91.969,87. Data da Homologação: 28/09/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Ata de registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. Assinatura: 28/09/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Total dos Itens: 3,4,7,8,10,12. Valor Global R$ 91.969,87. Itens Fracassados:1,2,5,6,9,11,13,14,15,16.

Origem: Ata de registro de Preços nº 07/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. CONTRATO Nº 150/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 91.969,87. Vigência: 28/09/2023 à 31/12/2023.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2023 SEMED. Pregão Eletrônico nº 009/2023 PE. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa G W O Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 48.822.117/0001-87. Valor Total da Ata = R$ 305.100,50 (trezentos e cinco mil cem reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 78/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa G W O Oliveira Ltda, inscrita no sob o nº 48.822.117/0001-87. Objeto: Aquisição e Manutenção de Filtros e Purificadores de Água. Valor Total: R$ 31.860,05 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais e cinco centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20213364. Processo: Pregão Presencial nº 9/2021021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA. Vigência: 20.09.2023 a 20.09.2024.

CONTRATO Nº: 20233446, 20233444. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADAS: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FÁRMACIA BÁSICA, INSUMOS DE PCCU, MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.VALOR TOTAL: R$ 1.037.028,15 (um milhão, trinta e sete mil vinte e oito reais e quinze centavos), R$ 927.374,03 (novecentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e três centavos). VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de estrutura de Palco, Iluminação, Som, Grades de proteção e Banheiros químicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023. Empresa: IRMAOS RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CPNJ N° 11.575.614/0001-18, Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMED VALOR GLOBAL R$ 57.100,00. Vigência do Contrato: 15/09/2023 a 15/12/2023

MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KITS ESCOLARES, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 34.014.547/0001-68 Contrato Administrativo N° 2023016/2023/SEMED VALOR R$ 4.494.000,00 Vigência do Contrato: 28/09/2023 a 28/09/2024

MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretaria Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP Processo Administrativo: 1034/2023/CPL. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 14.000 (QUATORZE MIL) KITS ESCOLARES, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Valor total: R$ 4.494.000,00 Empresa SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 34.014.547/0001-68. Assinatura da Ata: 27/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ MARIA ZILDA BENTES -Secretaria Municipal de Educação

1° Termo aditivo de prorrogação de prazo por igual período e reequilíbrio no percentual de 20% no valor dos itens ao Contrato Administrativo n° 005/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/PMO. Contratado: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00 Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empesa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, Hortifrúti Granjeiro e Carne bovina/Ave, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundis Municipais, no exercício de 2022. Vigência 21/07/2023 a 20/07/2024

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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