DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

1° Termo aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos itens e inclusão de dotação orçamentaria dos Contratos Administrativos n° 012/2022/SEMED e n° 014/202 2 / S E M E D, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/PMO. Contratado: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00 e JK NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 42.897.465/0001-37 Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empesa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, Hortifrúti Granjeiro e Carne bovina/Ave, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundis Municipais, no exercício de 2022

1° Termo aditivo de prorrogação de prazo por igual período, acréscimo de 25% no quantitativo dos itens: 1,2,5,7,9,20,89 e reequilíbrio no percentual de 20% no valor dos itens ao Contrato Administrativo n° 013/2022/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/PMO. Contratado: ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.813.143/0001-00 Objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empesa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, Hortifrúti Granjeiro e Carne bovina/Ave, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundis Municipais, no exercício de 2022. Vigência 21/07/2023 a 20/07/2024

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE ÓBIDOS/PA. Valor total: R$ 522.750,00O Empresa vencedora: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ: 05.577.254/0001-90 com os lotes: 1 e 2. Data da Homologação: 11/09/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023-042 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-042. Empresa: IRMAOS RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CPNJ N° 11.575.614/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação de estrutura de Palco, Iluminação, Som, Grades de proteção e Banheiros químicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023. Ratificação: 14/09/2023

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação

Tipo menor preço global. CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Abertura: 01/11/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente da CPL

Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE GRUPOS GERADORES PARA O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - CONVÉNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 937853/2022, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 16/10/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro

Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 17/10/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO), DESTINADO A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 17/10/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 17/10/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

Pregoeiro

Tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS QUE FUNCIONAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA., EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 16/10/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

Tipo menor preço unitário. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANISMO E INFRAESTRUTURA (SEURBI), NO EXERCÍCIO DE 2023. Abertura: 16/10/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COBERTURA E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EDMUNDO BONCKOSCH, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Abertura: 18/10/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 23-PMO/2023

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 023-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MARIA O. S. E SILVA - ME, CONTRATO Nº 175/2023-PMO, no valor de R$ 281.391,30 (Duzentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos); Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, CONTRATO Nº 176/2023PMO, no valor de R$ 154.447,60 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Empresa Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CONTRATO Nº 177/2023-PMO, no valor de R$ 4.125,00 (Quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Oriximiná, Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados. Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Data da assinatura: 25/09/2023.

CHAMADA PUBLICA Nº 02/2023. Modalidade: inexigibilidade de Licitação nº 013/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Ourém e 1) Grupo de Produtores Informais "Juntos Somos Fortes", com o valor total de R$ 1.150.753,48. Composto pelos agricultores: Clemir José Batista Rodrigues, CPF nº 423.147.472-91, Contrato nº 2023-1008-001, no valor de R$ 33.776,50; Rodrigo José dos Santos Mota, CPF nº 965.753.282-53, Contrato Nº 20231008-002, no valor de R$ 33.776,50; José Joaquim da Luz Santos, CPF nº 707.581.312-91, Contrato Nº 2023-1008-003, no valor de R$ 39.993,76; Dário dos Santos Martins, CPF nº 398.931.202-25, Contrato Nº 2023-1008-004, no valor de R$ 39.251,38; Eliana de Fatima Garcia Rodrigues, CPF nº 304.339.162-49, Contrato Nº 2023-1008-005, no valor de R$ 39.995,73; Lucas Eduardo Oliveira dos Reis, CPF nº 054.169.132-58, Contrato nº 2023-1008006, no valor de R$ 39.999,38; Jose Maria de Sousa, CPF nº 813.475.372-87, Contrato nº 2023-1008-007, no valor de R$ 38.273,00; Jonas Araújo da Silva, CPF nº 020.974.372-73, Contrato nº 2023-1008-008, no valor de R$ 39.997,48; João Fábio de Souza e Souza, CPF nº 018.579.862-45, Contrato nº 2023-1008-009, no valor de R$ 33.776,50; Benedito Eduardo Santos dos Reis, CPF nº 055.765.682-65, Contrato Nº 2023-1008-010, no valor de R$ 33.776,50; Ramon Rogerio Sousa Carneiro, CPF nº 022.952.012-09, Contrato Nº 2023-1008011, no valor de R$ 33.776,50; Vinicius José Gomes Rodrigues, CPF nº 059.151.212-25, Contrato nº 2023-1008-012, no valor de R$ 33.776,50; Fabio Luciano Rodrigues Sousa, CPF nº 079.383.052-43, Contrato nº 2023-1008-013, no valor de R$ 33.776,50; Rosalina Ribeiro da Cruz, CPF nº 802.062.472-49, Contrato Nº 2023-1008-014, no valor de R$ 39.993,24; Antonio Robson Nogueira dos Reis, CPF nº 923.767.112-15, Contrato nº 2023-1008-015, no valor de R$ 39.999,94; Antonio Mauro Ferreira dos Santos, CPF nº 592.410.632-20, Contrato nº 20231008-016, no valor de R$ 36.686,68; Raimunda de Sousa Santos, CPF nº 364.803.042-68, Contrato nº 2023-1008-017, no valor de R$ 39.997,86; Rosangela Barreto da Silva, CPF nº 661.873.202-63, Contrato nº 2023-1008-018, no valor de R$ 39.995,28; Rilson Nogueira Barros, CPF nº 000.964.212-90, Contrato nº 2023-1008-019, no valor de R$ 39.988,44; Valdomira Leite Gomes, CPF nº 708.112.102-00, Contrato nº 2023-1008-020, no valor de R$ 33.776,50; Paola Cristina Reis da Costa, CPF nº 063.044.122-74, Contrato Nº 2023-1008-021, no valor de R$ 33.776,50; Jose de Nazaré Mota, CPF nº 287.566.732-72, Contrato nº 20231008-022, no valor de R$ 33.776,50; Renan Felipe Santos Mota, CPF nº 008.435.162-40, Contrato nº 2023-1008-023, no valor de R$ 33.883,50; Antonio Carlos Soares da Mota, CPF nº 005.934.492-07, Contrato nº 2023-1008-024, no valor de R$ 33.776,50; Maria Nilzelia Alexandre Ferreira, CPF nº 949.504.582-72, Contrato nº 2023-1008-025, no valor de R$ 33.779,00; Ana Paula Cruz dos Santos, CPF nº 702.399.712-13, Contrato nº 2023-1008-026, no valor de R$ 39.993,24; Erika Thais Cruz dos Santos, CPF nº 702.400.142-94, Contrato nº 2023-1008-027, no valor de R$ 39.993,24; Antonia Marília Barros dos Reis, CPF nº 026.673.182-18, Contrato nº 2023-1008-028, no valor de R$ 39.992,58; Antonio Maria dos Santos Reis, CPF nº 398.429.912-53, Contrato nº 2023-1008-029, no valor de R$ 39.911,45; José Aldo Lima de Almeida, CPF nº 703.283.232-68, Contrato nº 2023-1008-030, no valor de R$ 37.494,50; Edson Rodrigues da Silva, CPF nº 687.656.302-20, Contrato nº 2023-1008-031, no valor de R$ 39.992,30. 02) Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura Familiar e Agroecológica CNPJ: 46.365.106/0001-90, Contrato nº 2023-1008-032, no valor de R$ 420.854,18.03) Cooperativa de Produção e Comércialização dos Agricultores Familiares, CNPJ: 32.916.754/0001-82 - DAP. Jurídica PA042023.02.000001626CAF, Contrato nº 20231008-033, no valor de R$ 81.353,44. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura do contrato: 10/08/2023.

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