DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0395/2023/SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: B SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.012.595/0001-56; OBJETIVO: empresa especializada em fornecimento e instalação de ESQUADRIAS TIPO "PELE DE VIDRO", SENDO ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI NA COR BRANCA, VIDROS LAMINADOS 4+4MM REFLETIVO CINZA PRATA E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO a ser instalado na Maternidade Municipal da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ R$ 88.166,40 (Oitenta e Oito Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA até 21/09/2024.

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de termo aditivo ao contrato 20220375, circulado dia 06/09/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 171, pág. 315. Onde se lê: VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO : R$ 59.802,61 (cinquenta e nove mil e oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos) Leia-se: VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 59.799,79 (cinquenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais, setenta e nove centavos). Todas as outras informações permanecem inalteradas.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 229, Seção 3, Edição do dia 20/06/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 65, Seção 3, Edição do dia 20/06/2023. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Onde se lê: CLÁUSULA III - DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 818/2018, que terminaria em 16 de maio de 2023, conforme o 9º Termo Aditivo nº 295/2022, fica renovado para 16 de maio de 2024, de acordo com o 10º Termo Aditivo nº 362/2023, solicitado através do Ofício nº. 1.113/2023 - SEMDES, datado de 09 de maio de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e autorizado pelo executivo. Leia - se: CLÁUSULA III - DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 818/2018, que terminaria em 16 de maio de 2023, conforme o 9º Termo Aditivo nº 295/2022, fica renovado para 16 de novembro de 2023, de acordo com o 10º Termo Aditivo nº 362/2023, solicitado através do Ofício nº. 1.113/2023 - SEMDES, datado de 09 de maio de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e autorizado pelo executivo.

CONTRATO Nº 1159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00039, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar e material laboratorial, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Valor global: R$ 253.744,82. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de implantação e licença/locação de software BPM, integrador de processos públicos municipais, 100% web, com criação, controle e tramitação de documentos digitais com base em consultas integradas internas ou externas, autenticação e validação de documentos por chave de segurança e assinatura eletrônica em arquivos sem necessidade de download, base de dados digitalizados e cadastro único, aplicativo mobile integrado ao Sistema, além de serviços de infraestrutura de data centers para a Secretaria Municipal de Administração de Parauapebas/PA.

A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para a realização do certame.

Contrato Nº 2023242-PMPD/FMS. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 2.788,60 (Dois Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde

Contrato Nº 2023243-PMPD/FMAS. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 5.574,90 (Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA - Secretário Municipal de Assistência Social

Contrato Nº 2023244-PMPD/FME. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 6.040,20 (Seis Mil e Quarenta Reais e Vinte Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº 2023245-PMPD/FUNDEB. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 6.040,20 (Seis Mil e Quarenta Reais e Vinte Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº 2023246-PMPD/SEMMA. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 756,10 (Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dez Centavos). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contrato Nº 2023247-PMPD. Empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, com o valor de R$ 9.595,65 (Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 26/09/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 008.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.

CONTRATO Nº: 2023239 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº001/2023 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO PA CONTRATADA: MENDOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.313.426/0001-84. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para prestação de serviços jurídicos visando recuperação de valores financeiros em face da perca nos repasses do Fundo de Participação Dos Municípios-FPM. VALOR TOTAL: Perceberá remuneração honorária equivalente no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por real recuperado. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023: Orgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO Dotação Orçamentária do Exercício 2023 UNIDADE : - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Atividade 04.122.0002.2-018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 .

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - FMS - SRP, Processo n° 024.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE BLOCO, LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ALMEIDA SARMENTO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.681.342/0001 - 01, vencedora dos Itens no valor total de R$ 125.385,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) e G V FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.501.872/0001 - 55, vencedora dos Itens no valor total de R$ 120.260,00 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Sessenta Reais)..Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 26 de setembro de 2023 JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços Nº A2023025 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 - FMS - SRP, Processo n° 024.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE BLOCO, LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ALMEIDA SARMENTO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.681.342/0001 - 01, vencedora dos Itens no valor total de R$ 125.385,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) e G V FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.501.872/0001 - 55, vencedora dos Itens no valor total de R$ 120.260,00 (Cento e Vinte Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/09/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA.

PROCESSO Nº 019/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 PE. Cujo objeto é Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Baterias Para Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 1.141.500,00 (um milhão cento e quarenta e um mil e quinhentos reais); A.P. da Silva- Comercio de Peças Nauticas Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.121/ 0001-41. Valor total da ata = R$ 1.083.736,00 (um milhão oitenta e três mil setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 029/2022 pmpb, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma Na E.E . E . F. M Professor Jonathas Pontes Athias no Município de Peixe Boi - Pará, firmado em 17 de outubro de 2022 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda; CNPJ N° 14.766.355/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de março de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Concorrência 001/2022 PMPB-C.

O MUNICÍPIO PORTEL, através da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo n° 02009001/23/ Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. Vigência da Ata: 26/09/2023 a 26/09/2024. Órgão Aderente Prefeitura Municipal e Secretária Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 11/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 11/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/PA para eventual contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel. Valor Total aderido pela Prefeitura Municipal de Portel: R$ 446.830,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Fornecedor: B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.278.528/0001-37, com sede na Av. Interventor Malcher, nº 1746, Bairro Aeroporto, BrevesPA, CEP 68800-000. Valor Total aderido pela Secretaria Municipal de Educação: R$ 681.673,10 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos). Fornecedor: B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.278.528/0001-37, com sede na Av. Interventor Malcher, nº 1746, Bairro Aeroporto, Breves-PA, CEP 68800-000.

Em 28 de setembro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito

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