DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

CARONA - LICITAÇÃO Nº A.2023-200901. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 11/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 11/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/PA para eventual contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Portel/PA. Exercício: 2023. Contrato: 20230168. Contratada: B R F CUNHA LTDA. CNPJ nº 37.278.528/0001-37. Valor Total: R$ 681.673,10 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 26/09/2023.

CARONA - LICITAÇÃO Nº A.2023-200901. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 11/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 11/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/PA para eventual contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel/PA . Exercício: 2023. Contrato: 20230167. Contratada: B R F CUNHA LTDA. CNPJ nº 37.278.528/0001-37. Valor Total: R$ $ 446.830,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 26/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01608005/22. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados e Máquinas Pesadas, Destinados a Suprir as Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Portel/PA. CONTRATO Nº 20230166, CONTRATADA: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, valor total de R$ 1.270.050,00 (um milhão, duzentos e setenta mil, cinquenta reais). Vigência: 20 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Processo Administrativo nº 02109001/23/ processo licitatório nº 2/2023-260901. EDITAL - A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/10/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de serviços de Urbanização, Adequação e Regularização para calçadão da Augusto Montenegro no Município de Portel/PA. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

Em 26 de setembro de 2023 EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. Processo Licitatório nº 068/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023.

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14, CONTRATO Nº 230/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - FUNDEB. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 20.235,40 (Vinte mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

J. P. DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34, CONTRATO Nº 235/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o , Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 126.674,40 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.868.643-0001-85, CONTRATO Nº 240/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A- 4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 29.563,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais).

ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001-24, CONTRATO Nº 245/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 12.895,00 (Doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais).

TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.989/0001-50, CONTRATO Nº 250/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/0001-68, CO N T R AT O Nº 255/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 20.209,50 (Vinte mil e duzentos e nove reais e cinquenta centavos).

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, CONTRATO Nº 260/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 53.181,90 (Cinquenta e três mil e cento e oitenta e um reais e noventa centavos).

A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.632/0001-05, CONTRATO Nº 270/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 9.980,00 (Nove mil e novecentos e oitenta reais).

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78, CO N T R AT O Nº 275/2023 - OBJETO: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundeb. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 meses, a partir de 20/09/2023 e término em 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 519.919,80 (Quinhentos e dezenove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).

Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. Processo Licitatório nº 049/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023.

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14, CO N T R AT O Nº 229/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o , Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 10.619,50 (Dez mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

J. P. DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34, CONTRATO Nº 234/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 58.199,30 (Cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos).

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.868.643-0001-85, CONTRATO Nº 239/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 25.322,00 (Vinte e cinco mil, e trezentos e vinte e dois reais).

ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001-24, CONTRATO Nº 244/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 5.031,10 (Cinco mil, trinta e um reais e dez centavos).

TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.989/000150, CONTRATO Nº 249/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/0001-68, CO N T R AT O Nº 254/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o , Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado R$ 6.657,50 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00, CONTRATO Nº 259/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado R$ 29.228,10(Vinte e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e dez centavos).

A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.632/0001-05, CONTRATO Nº 269/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado R$3.022,00 (Três mil, e vinte e dois reais).

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78, CONTRATO Nº 274/2023 - Objeto: - Contratação De Empresa Para Aquisição De Materias De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 20/09/2023, Vigência: inicio 20/09/2023 término: 20/09/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado R$ 274.172,75 (Duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50. Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023.

JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 231/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais).

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