DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

J. P. DE MORAIS LTDA, CNPJ nº 29.687.178/0001-34. CONTRATO Nº 236/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 2.145,20 (Dois mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 31.868.643-0001-85. CONTRATO Nº 241/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 508,80 (Quinhentos e oito reais e oitenta centavos).

ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 40.543.408/0001-24. CONTRATO Nº 246/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 79,30 (Setenta e nove reais e trinta centavos).

JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.911.796/0001-68. CONTRATO Nº 251/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$148,58 (Cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. CONTRATO Nº 256/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$517,63 (Quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).

A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.063.632/0001-05. CONTRATO Nº 266/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 70,00 (Setenta reais)

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO, CNPJ nº 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 271/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Expediente Em Geral, Serviços De Encadernação, Cópias De Processos, Plotagens De Projetos E Serviços De Digitalização De Documentos A-4, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Junto Ao Fundo Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/09/2023 com término em 20/09/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 4.772,12 (Quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e doze centavos).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; Data da Abertura: 16 de OUTUBRO de 2023, às 11h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; Informações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735.

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a emissão de passagens rodoviária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme discriminação do anexo I - Termo de Referência. Abertura: 19/10/2023 às 09:00 horas (horário de BrasíliaDF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected].

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Ata de Registro de Preços Nº 20230363. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 9/2023-038 PMRP. Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das unidades gestoras da administração pública de Rondon do Pará. A Rodrigues Supermercado Ltda CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, no valor Total de R$ 1.228.971,80 - P Silva Santos Magazine Eireli CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, no valor Total de R$ 317.245,70. Data de assinatura da ATA: 28 de Setembro de 2023. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr. DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Pereira & Anaisse Ltda CNPJ Nº 14.145.416/0001-02, no valor Total de R$ 544.000,00 - Top Line Turismo Ltda CNPJ Nº 03.485.317/0001-53, no valor Total de R$ 258.200,00. Data da Homologação: 29/09/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas

O Município de Rurópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada pela Comissão de Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 157/2022, torna público a abertura de Concorrência Pública nº 004/2023, cujo objeto é a Concessão de uso onerosa para reforma, ampliação, modernização, exploração, operação e manutenção do Hotel Presidente Médici, em conformidade com as normas indicadas no edital e seus anexos. Data para sessão de abertura da licitação será realizada no dia 16 de novembro de 2023, as 10horas, na Sala do Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rurópolis, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rurópolis, com sede na Rua 10 de Maio, 263, CEP 68165000, local para retirada do edital e seus elementos constitutivos poder ser adquiridos no portal de transparência do município de Rurópolis, através do endereço eletrônico www.ruropolis.pa.gov.br

Rurópolis-pá, 29 de setembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

ANDERSON SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de educação, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023-PE/SEMECD-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material permanente destinado a fim de atender as demandas nas escolas municipais da rede de ensino e secretaria municipal de educação do município de Rurópolis-para, Data da abertura 13/10/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-pá, 29 de setembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006.

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Salvaterra/PA. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2023-006, em razão da necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado.

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento de fossas sépticas, para atender as diversas Unidades Gestoras deste município, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência. Abertura: 20/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected].

Rondon do Pará, 29 de setembro de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro

Processo Licitatório N° 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da Iluminação Pública do Estádio Municipal Henrique Vita, conforme especificações contidas no edital e Termo de referência.

Abertura da sessão no dia 18/10/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Prefeito

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