DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Materiais Necessários de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Empresas: Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37, vencedora dos itens 11, 14, 42, 49, 50, 51, 52; Branco e Correa, Cnpj nº 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 13, 39, 40, 48, 62, 68; D. L. Vasconcelos Ltda, CNPJ nº 07.935.612/0001-15, vencedora dos itens 8, 9, 20, 22, 37, 38, 66; K. G. Bentes, Cnpj nº 17.490.347/0001-62, vencedora dos itens 6, 7, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 43, 44, 45, 46, 67, 69, 70, 71, 72; Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda, Cnpj Nº 26.950.671/0001-07, vencedora do item 26; S O Cordeiro De Souza Ltda, Cnpj nº 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 15, 17, 27, 34, 35, 36, 47, 53, 54, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 73; Totus Pisos e Azulejos, CNPJ nº 27.619.368/0001-99, vencedora dos itens 57, 58; Virtue Comercio Ltda, Cnpj nº 42.600.732/0001-62, vencedora dos itens 10, 59, 60. Declaro o item 12 (anulado/cancelado), por erro de descritiva.

Santarém/Pa, 29 de setembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2023. Objeto AQUISIÇ ÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COLHER, COPO, PRATO E CUMBUCA) PARA ATENDER AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Contrato Nº 092/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 259.548,63 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2023.

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 16.780,80 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 25.09.2023 a 25.09.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023-SEMSA.

A Secretária Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 038/2023, Processo Administrativo nº 083-2023, em que consagrou como contratado a A Sousa de Almeida Cursos, inscrita no CNPJ: 32.419.597/0001-08, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando Os Serviços de Prevenção e Combate A Incêndio, Com O Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Vigência: 20/09/2023 a 20/01/2024, a contar da assinatura do contrato, 20/09/2023. Valor total: R$ 215.200,00 (duzentos e quinze mil e duzentos reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023-SEMSA.

A Secretária Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 035/2023, Processo Administrativo Nº 080-2023, em que consagrou como contratado A C Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ: nº 05.564.838/0001-21. Objeto: Elaboração de Projetos de Instalações de Rede Elétrica no Hospital Municipal de Santarém. Vigência: de 15/09/2023 a 13/01/2024, a contar da assinatura do contrato, 15/09/2023. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Santarém/Pa, 29 de setembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA

No termo de Extratos de Contrato 159/2023. Dispensa de Licitação - 0372023SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 186, página 259. ONDE SE LÊ: CNPJ: 32.419.597/0001-08; LEIA - SE: CNPJ: 00.640.210/0001-44.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2022. Pregão Eletrônico nº 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 12/08/2023 a 12/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/08/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 002/2021. Contrato nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli Epp. Objeto: Aditivo de Prazo: início dia 08/08/2023 até dia 08/05/2024 e acréscimo R$100.523,12. Fundamento Legal: art. 57, II, §2; art. 57, §1, I e IV e art. 65, I, a, §1 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021. Pregão Eletrônico nº 022/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/10/2023 a 15/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 13/09/2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2022. Dispensa de Licitação nº 054/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/09/2023 a 30/10/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/08/2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Pregão Eletrônico nº 036/2021. Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Contrato nº 022/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Comércio e Serviço Ltda. Objeto: Remanejamento de Saldo. Fundamento Legal: art. 65, II, d, §1 e 8§ da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/09/2023.

Origem: Dispensa de Licitação nº 035-2023. Processo Administrativo nº 080/2023, Objeto: Elaboração de Projetos de Instalações de Rede Elétrica no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A C Franco de Almeida Comércio Mat Hospitalar Eireli inscrita no CNPJ: 05.564.838/0001-21. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Origem: Contrato nº 162/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação nº 038-2023 - Processo Administrativo nº 083/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com o Fornecimento dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletivo e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: A Sousa de Almeida Cursos inscrita no CNPJ: 32.419.597/0001-08. Valor global: R$ 215.200,00 (duzentos e quinze mil e duzentos reais). Vigência: 4 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

1° Termo Aditivo Realinhamento do Contrato n° 041/2023. Dispensa n° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PETROMIL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Aditivo de Realinhamento do Contrato, de acordo com o Artigo 65, Inciso II, "d" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BRANCO E CORREA. Objeto: Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 6.539,24 (seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 25.09.2023 a 25.09.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Mantimentos de Primeira Necessidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor: R$ 11.398,80 (onze mil, trezentos e noventa e oito reis e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00 Vigência do Contrato: 25.09.2023 a 25.09.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 001/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Oliveira & Bandeira Ltda. Objeto: Contratação profissional especialista na prestação de serviços de auditoria técnica contábil tributaria para recuperação, fiscalização e arrecadação de receita referente a energia elétrica, CFEM, INSS e ISS, por meio de valor agregado, para compensação junto as obrigações tributarias decorrentes do Município de Santarém. Fundamentado no inciso II, do art. 25, da Lei no. 8.666/93. Valor: 20% (vinte por cento) em cima do valor agregado. Prazo de vigência de 12 (doze) meses 29/09/2023 a 29/09/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Pregão Eletrônico SRP N° 049/2022-SEMSA. Ata de Registro de preços n° 001/2023-SEMSA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais, dentro e fora do estado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Contrato N° 013/2023SEHAB, Voar Turismo Eireli - EPP. Valor R$ 48.000,24 (quarenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000607 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.425.000,00(três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000807 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 29.210,00 (vinte e nove mil, duzentos e dez reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 227.410,00(duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais).

SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000907 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 167.550,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.117.300,00(um milhão, cento e dezessete mil, trezentos reais).

SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001007 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 174.020,00 (cento e setenta e quatro mil, vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.276.170,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta reais).

QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230196; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023019605 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.120,00(seis mil, cento e vinte reais).

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