DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizadas no dia 04/09/2023 E 20/09/2023, PÁGINAS 252 E 257, SEÇÃO 3, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL; leia-se: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA , PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Continuando inalteradas as demais informações.

O Fundo Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a Tomada de Preços Nº 003/FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados em conformidade com projeto base, em Anexo. Recebimento e Início da Abertura dos Envelopes "Documentação e Propostas": Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia, na data de: 17 de outubro de 2023, às 15h00min (Quinze horas). O Edital poderá ser obtido através do Portal da Transparência, Mural de Licitações, ou ainda, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda à sexta-feira. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 28 de setembro de 2023. JANDILSON SOUSA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-PE/SRP

Na publicação circulada em: 28/09/2023, Edição: 186, Seção: 3, Página: 260, onde se lê: A abertura será no dia 12/10/2023 as 08:00 horário de Brasília, leia-se: A abertura será no dia 13/10/2023 as 08:00 horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PE/SRP

Na publicação circulada em: 28/09/2023, Edição: 186, Seção: 3, Página: 260, onde se lê: A abertura será no dia 12/10/2023 as 15:00 horário de Brasília, leia-se: A abertura será no dia 13/10/2023 as 15:00 horário de Brasília.

3º TERMO ADITIVO cujo objeto é a alteração da cláusula - da vigencia, referente ao CONTRATO Nº 087/2022 E Nº 088/2022, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, oriundos do PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021. PARTES: Expresso Alcântara E Comercio EIRELI, CNPJ 17.425.782/0001-03, e c Locação De Veículos E Transporte Rodoviário LTDA, CNPJ 33.902.132/0001-68 e Prefeitura De Terra Alta E Secretaria De Educação. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

Registro de Preços Nº 20231213. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossas sépticas para atender as demandas do município de Tucumã-PA. A empresa: Delta Locações e Serviços LTDA, C.N.P.J.: 13.572.418/0001-15 os itens 01 - R$ 31,95; 02 - R$ 260,00. Com valor total de R$ 477.118,50 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-063PMT. Vigência: 29/09/2023 à 29/09/2024. Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.

Termo de homologação E adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-063PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e limpeza de fossas sépticas para atender as demandas do município de Tucumã-PA. A empresa: Delta Locações e Serviços LTDA , C.N.P.J.: 13.572.418/0001-15, com valor total de R$ 477.118,50 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Com valor total de R$ 477.118,50 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Na publicação Extrato de Contrato, circulado nº20231187 no DOU Seção 3, Nº 187, Página 347, Coluna 02, em 29 de setembro de 2023, retifica-se, onde se lê: "pregão eletrônico SRP 9/2023-049PMT e também fundo municipal de saúde C.N.P.J:11234776/0001-92", passa a se lê: "pregão eletrônico SRP 9/2022-049PMT e também fundo de manutenção e desenvolvimento da educação - FUNDEB, C.N.P.J:28.469.469/0001-93". Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE N° 6/2023 -005-PMVN Contrato: Nº 150923-001-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ N° 29.423.776/0001-04.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Pesados Em Horas Maquinas Em Mensal Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré.Valor: R$ 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, e quatrocentos e oitenta e dois reais) Vigência: 12 (dose) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15/09/2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré-PA

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE N° 6/2023 -005-PMVN Contrato: Nº 300823-001PMVN. Contratantes: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95 Contratada: LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S, CNPJ N° 16.672.716/0001-75. Objeto: Contratação De Empresa De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assesoria Jurídica Em Licitações E Contratos Administrativos Destinados A Atender A Prefeitura De Vigia De Nazaré/PA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: até 30 de agosto de 2024. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré-PA

Republicação

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-010-SEMSA, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para atender A Rede Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA.

O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA.

Processo Administrativo de Licitação N° 081/2023/PMX. OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Pneus e Câmaras de Ar Diversas, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. Empresa 01: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.888/0001-78, estabelecida na Rua Bejamin Cavet, nº 288, Bairro São Braz, Curitiba - PR, CEP: 82.300-340, com os itens: 15, 19, 22, 28, 39, 40, 47, 49, 51, 54 e 56, perfazendo o valor global de R$ 97.054,38 (noventa e sete mil cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Empresa 02: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.270.248/0001-36, estabelecida na Rua Padre Dehon, nº 3300, Bairro Boqueirão, Curitiba - PA, CEP: 81.670-100, com os itens: 20 e 53, perfazendo o valor global de R$ 5.254,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Empresa 03: JN PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.472.217/0001-70, estabelecida à Avenida 7 de setembro, nº 553, Bairro Centro, Rio Fortuna - SC, CEP: 88.760-000, com os itens: 10, 32, 34 e 38, perfazendo o valor global de R$ 134.145,42 (cento trinta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Empresa 04: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Avenida Orlando Luis Muraro, nº 4, Bairro Marajoara II, Xinguara - PA, CEP: 65.557-530, com os itens: 05, 07, 08, 18, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 55, 57, 58 e 59, perfazendo o valor global de R$ 456.532,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Empresa 05: SÓ PESADOS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.925.161/0002-99, estabelecida à Avenida Cuiabá, nº 663, Bairro Salé, Santarém - PA, CEP: 68.040-400, com os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 24, perfazendo o valor global de R$ 326.210,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dez reais).

Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 040/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro;

Homologo-o e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara/PA, 15 de setembro de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito

Processo Administrativo de Licitação N° 031/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2023/PMX. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 041/2023/PMX - Anexo I.

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Pneus e Câmaras de Ar Diversas, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MOACIR PIRES DE FARIA , FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.888/0001-78, estabelecida na Rua Bejamin Cavet, nº 288, Bairro São Braz, Curitiba - PR, CEP: 82.300-340, com os itens: 15, 19, 22, 28, 39, 40, 47, 49, 51, 54 e 56, perfazendo o valor global de R$ 97.054,38 (noventa e sete mil cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Empresa 02: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.270.248/0001-36, estabelecida na Rua Padre Dehon, nº 3300, Bairro Boqueirão, Curitiba - PA, CEP: 81.670-100, com os itens: 20 e 53, perfazendo o valor global de R$ 5.254,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Empresa 03: JN PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.472.217/0001-70, estabelecida à Avenida 7 de setembro, nº 553, Bairro Centro, Rio Fortuna - SC, CEP: 88.760-000, com os itens: 10, 32, 34 e 38, perfazendo o valor global de R$ 134.145,42 (cento trinta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Empresa 04: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.714.342/0001-50, estabelecida à Avenida Orlando Luis Muraro, nº 4, Bairro Marajoara II, Xinguara - PA, CEP: 65.557-530, com os itens: 05, 07, 08, 18, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 55, 57, 58 e 59, perfazendo o valor global de R$ 456.532,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Empresa 05: SÓ PESADOS COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.161/0002-99, estabelecida à Avenida Cuiabá, nº 663, Bairro Salé, Santarém - PA, CEP: 68.040-400, com os itens: 01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 24, perfazendo o valor global de R$ 326.210,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dez reais).

A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, objetivando o REGISTRO PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIO DIFUSÃO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, PARA FLASH' S AO VIVO NAS SEÇÕES, TRANSMISSÃO DE INFORMATIVO E INSERÇÕES, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS E AÇÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 16/10/2023, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti e no mural de licitações dos Jurisdicionados do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]

Juruti, 29 de setembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira

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