DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 00007/2023, tipo menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da lei nº 14.133/21, objetivando Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolar a medida de suas necessidades, destinados a Secretaria de Educação. Abertura dia 06.10.2023 as 09:00 horas a rua Irineu Lacerda, s/n - centro - Aguiar-PB. O edital encontra-se: [email protected].

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0056/2022, em 26.04.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911808/2021/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJOLOS, CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00093/2023 - Semacon - Serrana Materiais de Construcoes Ltda - EPP - EPP - CNPJ: 40.944.845/0001-50 - Apostila 01 - acréscimo de 36,36%. ASSINATURA: 19.09.23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2023 - 04.09.23 até 04.09.24 - JOSE EDSON CORREIA - R$ 371.690,00; CT Nº 00149/2023 - 05.09.23 até 05.09.24 - STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI - R$ 21.360,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00150/2023 - 14.09.23 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 45.585,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS OFICIAIS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE EDSON CORREIA - R$ 389.690,00; STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO EIRELI - R$ 21.360,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 45.585,00.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ABERTURA: 29/05/2023 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 28/09/2023.

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00005/2023, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1072883-42, que, após análise e julgamento do recurso interposto pela empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00 contra o resultado de habilitação/inabilitação das empresas participantes, pela Assessoria Jurídica deste município, foi negado provimento ao recurso, sendo mantida a decisão que declarou INABILITADA a empresa PRIIMEE.CONSTRUCOES E

EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00 e não havendo alterações no resultado de habilitação. A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou da Assessoria Jurídica após análise do pedido. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/10/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected].

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1001 2033 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 10 302 1001 2034 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 10 301 1001 2037 BLOCO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS - 10 301 1001 2037 BLOCO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS - 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02601/2023 - 17.08.23 até 17.08.24 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.600,00; CT Nº 02602/2023 - 02.08.23 até 02.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 795,50; CT Nº 02603/2023 - 17.08.23 até 17.08.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 480,00; CT Nº 02604/2023 - 02.08.23 até 02.08.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 267.121,48; CT Nº 02605/2023 - 02.08.23 até 02.08.24 - D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.980,00; CT Nº 02607/2023 - 02.08.23 até 02.08.24 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA - R$ 61.376,20; CT Nº 02608/2023 - 21.08.23 até 21.08.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 8.554,70; CT Nº 02609/2023 - 02.08.23 até 02.08.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.069,20.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 480,00; D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 8.980,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 39.069,20; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 8.554,70; K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA - R$ 61.376,20; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 267.121,48; MEDIC MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 20.145,30; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 21.600,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 795,50.

Barra de Santana - PB, 14 de Julho de 2023. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: EMPRESA: JGM ENGENHARIA E INCORPOR AC AO LTDA - VALOR: R$ 100.776,92. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected].

Caaporã - PB, 29 de Setembro de 2023 DIANA DE OLIVEIRA CHAVES Presidenta da Comissão

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA, CPF nº 095.332.354-46. CONTRATANTE: PREFEITURA DE CABEDELO, CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54.OBJETO:O presente distrato tem por objeto a rescisão a partir do dia 19 de setembro de 2023, por mútuo acordo do Contrato nº 202/2023, objetivando a prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar a fim de suprir a demanda da secretaria municipal de saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 58.662,25; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 178.839,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.643,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 695,80; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 165,00; MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 24.936,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.693,00.

Camalaú - PB, 28 de setembro de 2023 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino

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