DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022

O secretário de administração da prefeitura municipal de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico (srp) nº 055/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos para atender as demandas do sistema municipal de ensino da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: brasflex industria e comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.422.922/0001-85, com valor total de r$ 257.378,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais), vencedora dos itens: item 23 com valor unitário de r$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando r$ 73.640,00 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais), item 24 com valor unitário de r$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais), totalizando r$ 183.738,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e trinta e oito reais); nuzia leila dutra da silva dantas, inscrita no cnpj sob o nº 03.829.590/0001-58, com valor total de r$ 168.935,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais), vencedora do item: item 40 com valor unitário de r$ 1.469,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 168.935,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais); apform industria e comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj sob o nº 06.198.597/0001-07, com valor total de r$ 2.381.400,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), vencedora do item: item 26 com valor unitário de r$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), totalizando r$ 2.381.400,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais); ulala magazine distribuidora ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.894.771/0001-19, com valor total de r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), vencedora do item: item 65 com valor unitário de r$ 1.140,00 ( mil, cento e quarenta reais), totalizando r$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); denteck ar condicionado ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.319.557/0005-30, com valor total de r$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), vencedora do item: item 2 com valor unitário de r$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais), totalizando r$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); c da silva grangeiro - industria e comercio de moveis, inscrita no cnpj sob o nº 13.895.847/0001-23, com valor total de r$ 695.514,26 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), vencedora dos itens: item 25 com valor unitário de r$ 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 267.593,31 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), item 31 com valor unitário de r$ 388,99 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 58.348,50 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), item 74 com valor unitário de r$ 359,99 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 31.319,13 (trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e treze centavos), item 76 com valor unitário de r$ 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 52.398,69 (cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), item 78 com valor unitário de r$ 679,99 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 25.159,63 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), item 79 com valor unitário de r$ 484,99 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 30.069,38 (trinta mil, sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), item 80 com valor unitário de r$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 29.999,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), item 81 com valor unitário de r$ 388,99 (trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 19.449,50 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), item 92 com valor unitário de r$ 484,99 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 91.178,12 (noventa e um mil, cento e setenta e oito reais e doze centavos), item 93 com valor unitário de r$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 89.998,50 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); orthovida industria e negocios digitais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 14.323.297/0001-30, com valor total de r$ 64.897,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais), vencedora dos itens: item 47 com valor unitário de r$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), totalizando r$ 1.393,00 (um mil e trezentos e noventa e três reais), item 87 com valor unitário de r$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), totalizando r$ 63.504,00 (sessenta e três mil e quinhentos e quatro reais); viva distribuidora de produtos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.008.831/0001-17, com valor total de r$ 223.938,55 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 13 com valor unitário de r$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando r$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), item 14 com valor unitário de r$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), item 33 com valor unitário de r$ 323,69 (trezentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 16.184,50 (dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), item 61 com valor unitário de r$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), item 75 com valor unitário de r$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando r$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais), item 82 com valor unitário de r$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), totalizando r$ 19.000,00 (dezenove mil reais), item 84 com valor unitário de r$ 2.143,83 (dois mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), totalizando r$ 75.034,05 (setenta e cinco mil, trinta e quatro reais e cinco centavos); l b comercio de ferragens ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.470.692/0001-49, com valor total de r$ 936.951,00 (novecentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e um reais), vencedora do item: item 46 com valor unitário de r$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais), totalizando r$ 936.951,00 (novecentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e um reais); nevalto de sousa pereira, inscrita no cnpj sob o nº 21.187.875/0001-14, com valor total de r$ 5.622,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais), vencedora dos itens: item 9 com valor unitário de r$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), totalizando r$ 3.735,00 (três mil e setecentos e trinta e cinco reais), item 19 com valor unitário de r$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), totalizando r$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), item 50 com valor unitário de r$ 99,00 (noventa e nove reais), totalizando r$ 990,00 (novecentos e noventa reais); andiva comercio de equipamentos e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 26.873.236/0001-26, com valor total de r$ 230.975,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e cinco reais), vencedora dos itens: item 10 com valor unitário de r$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais), totalizando r$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), item 45 com valor unitário de r$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), totalizando r$ 74.850,00 (setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), item 59 com valor unitário de r$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais), totalizando r$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinquenta reais), item 66 com valor unitário de r$ 970,00 (novecentos e setenta reais), totalizando r$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), item 68 com valor unitário de r$ 2.375,00 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais), totalizando r$ 78.375,00 (setenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais); audiofrahm industria e comercio de eletroeletronicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.133.259/0001-67, com valor total de r$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), vencedora do item: item 98 com valor unitário de r$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando r$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); a j p de souza & cia comercio atacadista ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.070.140/0001-60, com valor total de r$ 400.243,25 (quatrocentos mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando r$ 65.270,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta reais), item 6 com valor unitário de r$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), totalizando r$ 75.936,00 (setenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais), item 16 com valor unitário de r$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), item 17 com valor unitário de r$ 356,25 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando r$ 40.256,25 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), item 28 com valor unitário de r$ 300,00 (trezentos reais), totalizando r$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), item 53 com valor unitário de r$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), totalizando r$

26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), item 54 com valor unitário de r$ 230,00 (duzentos e trinta reais), totalizando r$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), item 55 com valor unitário de r$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando r$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 64 com valor unitário de r$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), totalizando r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), item 71 com valor unitário de r$ 770,00 (setecentos e setenta reais), totalizando r$ 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta reais), item 72 com valor unitário de r$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais), totalizando r$ 32.301,00 (trinta e dois mil e trezentos e um reais), item 73 com valor unitário de r$ 390,00 (trezentos e noventa reais), totalizando r$ 14.430,00 (quatorze mil e quatrocentos e trinta reais); unica saneantes ltda, inscrita no cnpj sob o nº 43.392.983/0001-61, com valor total de r$ 31.195,63 (trinta e um mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), vencedora dos itens: item 27 com valor unitário de r$ 1.403,51 (um mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos), totalizando r$ 4.210,53 (quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos), item 36 com valor unitário de r$ 216,95 (duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), totalizando r$ 10.847,50 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), item 62 com valor unitário de r$ 250,90 (duzentos e cinquenta reais e noventa centavos), totalizando r$ 2.509,00 (dois mil e quinhentos e nove reais), item 63 com valor unitário de r$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos), totalizando r$ 2.365,60 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), item 95 com valor unitário de r$ 112,63 (cento e doze reais e sessenta e três centavos), totalizando r$ 11.263,00 (onze mil, duzentos e sessenta e três reais); ac comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 46.221.464/0001-29, com valor total de r$ 70.609,15 (setenta mil, seiscentos e nove reais e quinze centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 2.488,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), totalizando r$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais), item 12 com valor unitário de r$ 1.681,83 (um mil, seiscentos oitenta e um reais e oitenta e três centavos), totalizando r$ 8.409,15 (oito mil, quatrocentos e nove reais e quinze centavos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 6.039.158,84 (seis milhões e trinta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Campina Grande PB, 29 de setembro de 2023. DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16852/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Skulp Saude Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento De Assimetria Craniana Com Órtese Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0815500-76.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor(A): Débora Esther Martins Tavares. Valor Global: R$ 15.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Enoque Dos Santos Junior. Data Da Assinatura: 28/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16854/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Transvida Serviços De Fornecimento De Infra-Estrutura De Apoio E Assistência A Paciente No Domicilio Eireli. Objeto: Procedimento Para Contratação De Home Care (Cuidados Assistidos De Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição E Assistência Médica Domiciliar), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823409-14.2019.8.15.0001 Da 3ª Câmara Cívil De Campina Grande. Autor: Sandra Cristina Lacerda Santos, Pelo Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 171.000,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16201/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E José Noilton De Lacerda. Data Da Assinatura: 28/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

OBJETO: Construção de Clínica de Fisioterapia e Laboratório de Análises, no Município de Caraúbas. LICITANTES HABILITADOS: AL-ACCOUNTING LTDA; AN PROJ E T O S , CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; D K CONSTRUCOES LTDA; FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; RANULFO TOMAZ DA SILVA; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/10/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

Caraúbas - PB, 26 de setembro de 2023 RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão

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