DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 907725/2020 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; DEL ENGENHARIA - EIRELI; ID CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, não atendeu aos itens 7.6.8; 7.10.8; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, não atendeu aos itens 7.6.8; ANGULO CONSTRUÇOES E SERVIÇO S EIRELI, não atendeu ao item 7.7.7, autenticado no Azevedo Bastos, não anexou o recibo para consulta ; M H F DE FREITAS LTDA, não atendeu aos itens, 7.6.8, 7.10.8, item 7.9.2, subitens 1.2.1.3, 1.2.1.5; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, não atendeu aos itens, 7.6.8, 7.10.8; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, não atendeu aos item 7.8.2 balanço patrimonial incompleto. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunicase que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/10/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected].

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL referente ao PREGÃO ELETRÔN I CO 00025/2023 que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades educativas das creches e escolas vinculadas à Rede Municipal de Educação, deste Município, apresentadas pelas empresas BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.422.922/0001-85 e APSERVICE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 09.037.491/0001-10, recebemos e resolvemos DAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados demonstrarem a necessidade de reformulação do termo de referência do referido edital, visando um alcance maior a ampla concorrência. A data de abertura que estava prevista para o dia 03/10/2023 às 08:00 horas fica adiado para o dia 16/10/2023 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected]. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.tce.pb.gov.br. O teor do julgamento encontrase à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2023

Processo Administrativo Nº 166/2023. Dispensa Por Valor Nº 30034/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA (MATHEUS FRANCA), CNPJ: 50.068.830/0001-29, para prestar serviços de assessoria ao município, para operacionalização do uso da Lei Paulo Gustavo neste município. Conforme termo de referência. Valor contratado: Valor total será R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Recursos: Federal da Lei Paulo Gustavo. Unidade orçamentária: Secretaria de Cultura e Direitos Humanos. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 31/12/2023. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Matheus França de Oliveira (Pela contratada). Coremas/PB, 29 de setembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 11161.210000/1230-01, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ 42.111.920/0001-27, cujo valor adjudicado é R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais), referente ao item 01. Fica convocado, o licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02.

TERMO DE ADJUCICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30034/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV30034/2023 (Processo Administrativo Nº 166/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA (MATHEUS FRANCA), CNPJ: 50.068.830/000129, para prestar serviços de assessoria ao município, para operacionalização do uso da Lei Paulo Gustavo neste município. Conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA (MATHEUS FRANCA), CNPJ: 50.068.830/0001-29, Rua Olinto José de Almeida, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 58.823-000, Cidade: Aparecida-PB. Desta forma o valor total adjudicado é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Coremas - PB, 28 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30034/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30034/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV 3 0 0 3 4 / 2 0 2 3 (Processo Administrativo Nº 166/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA (MATHEUS FRANCA), CNPJ: 50.068.830/0001-29, para prestar serviços de assessoria ao município, para operacionalização do uso da Lei Paulo Gustavo neste município. Conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA (MATHEUS FRANCA), CNPJ: 50.068.830/0001-29, Rua Olinto José de Almeida, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 58.823-000, Cidade: Aparecida-PB. Desta forma o valor total homologado é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 30/09/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/.

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected].

Cuité de Mamanguape - PB, 29 de Setembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão

A Prefeitura Municipal de Emas, vem tornar público, através da comissão de licitação, julgamento da fase de Habilitação, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. As empresas: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41284.989/00001-90, apresentou a certidão de falência e concordata com validade expirada para o dia do certame, a mesma estava válida até a data de 08/09/2023, bem como realizamos diligencia de autenticidade no portal eletrônico do TJRN para consultar a vigência e constatamos que realmente estava vencida, conforme consta em anexo, por tanto não atendeu ao item 6.2.6 "a" do edital; a empresa CONSTRUTORA AMORIN E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 44.169.551/0001-59, não consta a demonstração de mutação de patrimônio líquido, junto ao balanço patrimonial, não atendendo a exigência do item 6.2.4, "b" do edital, não apresentou seguro garantia (caução), não atendendo ao item 6.2.4 "c" do edital; a empresa CONSTRUTORA ALVES E COSERVA LTDA - CNPJ 24.606.073/0001-90 apresentou todas as declarações sem assinaturas, não atendendo o item 6.2.3, "h" enumeração de 1 a 6, do edital, não apresentou as demonstrações: Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, não atendendo o item 6.2.4, "b" do edital, não apresentou seguro garantia (caução), não atendendo ao item 6.2.4 "c" do edital; não apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC, fornecido pela Prefeitura Municipal de Emas, não atendendo o item 6.2.3 "f" do edital; a empresa LFC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 48.954.354/0001-94 não apresentou a cópia da carteira do responsável técnico junto ao CREA, não atendendo o item 6.2.3 "c" do edital, não apresentou as demonstrações: Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, não atendendo o item 6.2.4, "b" do edital. Diante da análise, concluímos que as empresa acima estão consideradas inabilitadas. Já as empresas PARAIBA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28; J ANDRADE LTDA - CNPJ 07.367.680/0001-25; AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ 29.828.673/0001-16; FJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.284.072/0001-15; MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 26.781.189/0001-90; GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 46.523.739/0001-89; SÃO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.169.096/0001-29, CO P E V A - CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA -CNPJ 26.743.338/0001-27, apresentaram documentação regular e estão declaradas habilitadas. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde a reunião para abertura dos envelopes de propostas de preços, marcada para o dia 11/10/2023, as 09:00 horas.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTROPICO PARA FARMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 29 de Setembro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

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