DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de peça(s) de veículo tipo; ( Van Passageiro, combustível: Diesel, ano/2018) pertencente(s) a(s) secretaria(s) do Município, Fundo Municipal de Saúde, ao(s) locado(s) ou a disposição do município de Igaracy -PB. Conforme especificação do edital. Foi considerada HABILITADA a empresa; ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$ 95.782,27(NOVENTA E CINCOMIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE SETE CENTAVOS.

Igaracy - PB 29 de setembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de veículos de passei e ambulâncias destinados a atender as necessidades do município de Itatuba; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 299.790,00; TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 128.116,70.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de veículos de passei e ambulâncias destinados a atender as necessidades do município de Itatuba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 299.790,00; TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 128.116,70.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.607/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 13/10/2023

HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10:00H - Horário de Brasília

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EM APARELHOS AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA O BLOCO ADMINISTRATIVO DA SEINFRA

CHAVE CGM: OJCT-5KHB-D598-TE58

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1021319 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de segunda-feira 02/10/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Próprios. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3213.6605.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa - PB, 29 de setembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

CHAVE GGM: 5IW1-Q6H5-QPIS-QTSB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS E FURGÃO DE CARGA, SEM CONDUTORES, COM GESTÃO DE FROTA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DA FROTA EM TEMPO REAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.267/2023 Data da sessão: 17/10/2023

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 30.251.160/0001-74 OBJETO: Construção do Complexo Turístico Esportivo para Inclusão Social - PCD. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08005/2023 VALOR: R$ R$ 597.062,24 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). DOTAÇÃO: 110101 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111049 URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União João Pessoa, 19 de setembro de 2023.

Luciano da Nóbrega Pereira - Secretário Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE CONSTRUPAV EMPREENDIMENTO LTDA

João Vitor de Souza Torres Cabral CPF Nº 085.525.754-77 CONTRATADA

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, através do seu Pregoeiro torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB, que estava prevista a sessão pública para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 11/10/2023. Publicado no dia 28/09/2023, no Diário dos Municípios Paraibanos - FAMUP (Página 16), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 46), Jornal A União (Página. 25) e Diário da União (Seção 3, página 264). Motivo: Razões de interesse público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, através do seu Pregoeiro torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB, que estava prevista a sessão pública para: Data e horário do início da disputa: 13:00hs do dia 11/10/2023. Publicado no dia 28/09/2023, no Diário dos Municípios Paraibanos - FAMUP (Página 17), Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 46), Jornal A União (Página. 25) e Diário da União (Seção 3, página 264). Motivo: Razões de interesse público.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.

Concorrência Eletronica nº 00004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 43.136.815/0001-05 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma do Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no 906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Da Travessa Francisco Ernesto Do Rêgo II, Rua Projetada, Travessa Felix Xavier E Rua Cecilia Barbosa, Queimadas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA , DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o seu objeto a: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 11.392,08; AUTOMX SOLUCOES LTDA - R$ 1.475,00; BUNKER COMERCIAL LTDA - R$ 45.897,00; CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA. - R$ 650,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 14.320,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 39.386,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 39.682,00; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 3.600,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.058,36; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 6.894,06; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.010,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.828,00; NOVA MIX LTDA - R$ 11.214,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 6.595,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 4.400,73; PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - R$ 35.492,40; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 598,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 1.194,00; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 15.600,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - R$ 5.600,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.089,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.005,00.

Remígio-PB, 28 de Setembro de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro

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