DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 11.392,08; AUTOMX SOLUCOES LTDA - R$ 1.475,00; BUNKER COMERCIAL LTDA - R$ 45.897,00; CANAPU COMERCIO DE DISTRIBU I C AO LTDA. - R$ 650,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 14.320,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 39.386,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 39.682,00; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 3.600,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 88.058,36; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 6.894,06; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.010,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.828,00; NOVA MIX LTDA - R$ 11.214,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 6.595,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 4.400,73; PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - R$ 35.492,40; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 598,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 1.194,00; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 15.600,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - R$ 5.600,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.089,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 1.005,00.

Remígio-PB, 28 de Setembro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: 3d Projetos e Assessoria Em Informática Ltda - CNPJ 07.766.048/0002-35. Automx Soluções Ltda - CNPJ 19.031.878/0001-12. Bunker Comercial Ltda - CNPJ 03.213.418/0001-75. Canapu Comercio de Distribuição Ltda. - CNPJ 08.449.096/0001-81. Catfelli Design Comercio Ltda - CNPJ 44.460.306/0001-04. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda - EPP - CNPJ 07.626.776/0001-60. Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ 49.140.067/0001-10. Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 07.383.874/0001-14. Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - CNPJ 70.104.344/000126. J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - CNPJ 84.972.926/0001-39. K. S. Equipamentos Hospitalares Eireli - CNPJ 33.546.315/0001-98. Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda - CNPJ 47.607.630/0001-92. Nova Mix Ltda - CNPJ 49.949.246/0001-01. Odontomed Com. de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ 09.478.023/0001-80. Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda - CNPJ 14.323.297/0001-30. Pdn Comercio e Serviços Eletrônicos Ltda - CNPJ 48.042.994/0001-35. Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli - CNPJ 28.877.319/0001-19. Ri Empreendimento Comercial Ltda - CNPJ 49.495.719/0001-30. Stermax Produtos Médicos Eireli - CNPJ 84.859.552/0002-20. Sul Services Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli - CNPJ 04.648.801/0001-19. Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda - CNPJ 46.235.001/0001-16. Vanessa Caetano Franca de Aquino Leite 05307428456 - CNPJ 44.132.269/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631.

INEXIGIBILIDADE Nº 00023/2023

OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CREDENCIADOS: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 37.344.228/0001-09, Item(s): 1, 2 - Valor: R$ 94.500,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ n° 32.227.914/0001-86, Item(s): 5 - Valor: R$ 46.800,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, CPF n° 087915324-50 - Item(s): 3 - Valor: R$ 30.000,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ n° 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - Valor: R$ 36.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 50.008.056/0001-60, Item(s): 1 - Valor: R$ 36.000,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ n° 21.516.473/0001-16, Item(s): 3 - Valor: R$ 30.000,00; DR SERGIO MJUNIOR LTDA, CNPJ n° 51.807.646/0001-16, Item(s): 1 - Valor: R$ 36.000,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.332.949/0001-00, Item(s): 7 - Valor: R$ 54.000,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA, CPF n° 112435524-33, Item(s): 19 - Valor: R$ 28.500,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ n° 45.734.156/0001-34, Item(s): 4 - Valor: R$ 72.000,00; JOSÉ WILSON DA SILVA SANTOS, CPF n° 089123284-25, Item(s): 21 - Valor: R$ 14.250,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, CPF n° 090427244-39, Item(s): 21 - Valor: R$ 14.250,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 49.908.394/0001-70, Item(s): 2 - Valor: R$ 58.500,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ 29.748.462/0001-73, Item(s): 3 - Valor: R$ 30.000,00; MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, CPF n° 569773794-72, Item(s): 22 - Valor: R$ 28.500,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ n° 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - Valor: R$ 54.000,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 45.015.854/0001-80, Item(s): 6 - Valor: R$ 61.200,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ n° 29.748.768/0001-20, Item(s): 8 - Valor: R$ 36.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 760.500,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos reais).

Santa Luzia-PB, 12 de setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - CNPJ: 42.803.942/0001-58, impetrou recurso contra o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia-PB, 29 de setembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10389/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Geraldo Soares Dantas. CNPJ: 22.209.881/000198. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2024.

Primeiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00078/2022. CT n° 10388/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Joezio Leandro. CNPJ: 14.488.733/0001-21. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Diversos Serviços De Borracharia Para Atender A Frota De Veículos E Maquinas Do Município De São Bento-Pb, A Serem Realizados Dentro Do Município E Com Serviço De Plantão 24 Horas, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 27 de Setembro de 2024.

Terceiro termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00040/2020. CT n° 00195/2020. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. Representante: Thiago De Ovidio Dantas De Medeiros. CPF nº 436.933.774-72. Obj: Contratação De Uma Empresa Para Serviços De Lavagem E Lubrificação Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referencia. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças leve para frota de veículo. Recursos próprios do município de são domingos do cariri: 06.00 Secretaria de educação 12.121.0014.2008; Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2009, manutenção das atividades relacionadas ao PNAT - PROG. NACI 553, transferências de recursos do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 3.3.90.30.05; peças, pneus e acessórios, 12.361.0014.2010 Manutenção das atividades relacionadas ao salário educação. 550 transferência do salário educação 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2012 manutenções relacionadas ao ensino fundamental, 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.362.0014.2015 manutenção das atividades do convenio com o transporte escola 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 07.00 secretaria de infraestrutura, serviços públicos 15.122.0020.1014 aquisição de terrenos para o setor de infraestrutura do município 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 08.00 secretaria de saúde 10.302.0027.2025 manutenção das atividade do departamento de saúde. 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. 09.00 Secretaria de assistência social 08.244.0003.2027 Manutenção das atividades relacionadas com a assistência 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. 01.00 gabinete do prefeito 04.122.0017.2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito. 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. Partes contratantes: Prefeitura municipal ct nº 00083/2023 - 27.09.23 até 24.09.24 - O Cearense distribuidora de peças Ltda. - EPP - r$ 154.950,00; ct nº 00084/2023 - 27.09.23 até 25.09.24 - Granpeças - comércio e distribuição de peças, retifica e ser - r$ 98.890,00; ct nº 00085/2023 - 27.09.23 até 25.09.24 - Ac centro automotivo Ltda. - EPP - R$ 202.470,00; ct nº 00086/2023 - 27.09.23 até 25.09.24 - Wallison Braz da rocha silva 09865932490 - R$ 156.580,00.

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 10:30 horas do dia 19 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme planilha orçamentária . Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

4º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2021; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E FREITAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, representada pelo Senhor Otacílio Cezário Neto, CNPJ Nº 26.743.365/0001-08, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos. DO PRAZO: O prazo do Contrato atualizado N° 00304/2021 - CPL, é prorrogado por novo período de 06 meses, a contar do fim da vigência do aditivo anterior (18/09/2023) à (18/03/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

A pregoeira, torna público, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2023, às 08:30 horas, através do portal de compras públicas, procedimento pregão eletrônico, menor preço por item.

Objeto consiste em contratação de empresa para aquisição de óculos de graus variados para fins de doação a população de Sousa-PB, conforme edital. (através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital ainda disponível: www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br

Sousa, 29 de setembro de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA PREGOEIRA

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