DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023 - cujo Objeto é: Contratação De Empresa Para Construção De Passagem Molhada Sobre O Riacho De Abílio, Comunidade Ingá, Na Zona Rural Do Município De Sumé-PB Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LT DA - ME, mantendo, inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA as empresas RECORRENTE.

As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé/PB, à Avenida Primeiro de Abril, S/N, Centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 29/09/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 05/10/2023, às 08h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé/PB.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 226.545,45.

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 602.360,00.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNCIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA PARA FEIRA COMERCIAL NO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY NA 2ª EDIÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO MORANGO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 17/10/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2023 às 09h00min. Valor Mínimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655.

UASG 987427 - PMA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00035/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS PIPAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO CA R LO S DA SILVA - R$ 22.500,00; JOSE BEZERRA DE LIMA FILHO - R$ 22.500,00; MARINEIDE LU C I O DE MORAES - R$ 22.500,00; RAIMUNDO XAVIER DE FRANÇA - R$ 22.500,00.

OBJETO: Aquisição de máquina Pá Carregadeira destinado ao município de Uiraúna, nos termos do Convênio Federal oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 925431/2021, contrato de repasse nº 055820/2021. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Uiraúna: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1020 AQUISIÇÃO DE VEICULOS MAQUINAS PESADAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União nº 925431/2021, contrato de repasse nº 055820/2021. 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 11/09/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00269/2023 - 11.09.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 495.000,00.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de máquina Pá Carregadeira destinado ao município de Uiraúna, nos termos do Convênio Federal oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 925431/2021, contrato de repasse nº 055820/2021; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 495.000,00.

Uiraúna-PB, 29 de Setembro de 2023. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de máquina Pá Carregadeira destinado ao município de Uiraúna, nos termos do Convênio Federal oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 925431/2021, contrato de repasse nº 055820/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 495.000,00.

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de micro-ônibus com acessibilidade, com recurso do Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 20 de outubro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 29 de setembro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira Municipal

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 587/2023 e 609/2023 Partes: Município de Arapongas e J ASSIS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º: 40.811.817/0001-64 e PERRIN & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º: 17.338.414/0001-28. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

Processo Administrativo nº: 165/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 469/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022

Partes: Município de Arapongas e ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº º 00.802.002/0001-02, neste ato representada por Maicon Cordova Pereira, CPF nº 015.886.939-70. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 29865/2023, fica revisto o preço do Item 18 - MOXICILINA, CONCENTRAÇÃO:500MG. CÁPSULA. BR0271089 de R$ 0,180 para R$ 0,216. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 192.205,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e cinco reais) para R$ 198.611,50 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Data e assinaturas.

Processo Administrativo nº: 165/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 479/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022

Partes: Município de Arapongas e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº º 07.752.236/0001-23, neste ato representada por CÉSAR AUGUSTO GOMES NEUMANN, CPF nº 031.237.800-90. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 28334/2023, fica revisto o preço do Item 16 - AMITRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG. COMPRI M I D O. BR0267512 de R$ 0,0360 para R$ 0,0463. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 208.614,00 (duzentos e oito mil e seiscentos e quatorze reais) para R$ 212.219,00 (duzentos e doze mil e duzentos e dezenove reais). Data e assinaturas.

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