DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material instrumental para odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 193/2023 - SERMALI, PREVISTA PARA O DIA 09/10/2023 fica prorrogada para o dia 16 DE OUTUBRO DE 2023 às 09h30min, sendo a abertura das propostas às 09h30min.

O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s), prestadora(s) de serviço(s) em saúde que tenham interesse de atuar de maneira complementar para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José dos Pinhais, na realização de consultas de especialidades médicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).

CREDENCIAMENTO: Os interessados em participar desse Chamamento Público, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 04 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto este estiver em aberto, e enquanto permanecerem as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6604 / 3381-6670.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para atender aos órgãos da administração direta da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 88/2022 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 18 de outubro de 2023 às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp.

Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 29 de setembro de 2023.

O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Aquisição de veículos para compor a frota de transporte da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que foi efetuada alteração na descrição do Item 02, onde consta: "até 150 km rodados" passa a ter a seguinte redação: "até 600 km rodados".

Diante das alterações fica redesignado: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 17 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 17 de outubro de 2023.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 17 de outubro de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

São Mateus do Sul, 26 de setembro de 2023. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2023, cujo objeto é: Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL.

As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Toledo - PR, 29 de setembro de 2023. ANDRE DALLA VECCHIA

PL n° 084/2023 PE/SRP n° 037/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 13.10.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - DISPENSA Nº 001/2023

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Água Preta, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, RATIFICA a contratação da empresa: ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede à Rua Estacio Coimbra n° 1188, Centro, Palmares/PE, CNPJ nº 37.220.733/0001-41, no valor de R$ 43.907,60 (quarenta e três mil. Novecentos e sete reais e sessenta centavos) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E JOGO DE CAMA (LENÇÕL) PARA FORNECIMENTO AS FAMILIAS/PESSOAS/USUÁRIOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDA D E AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE, e determina que seja emitido nota de empenho e contrato respectivo, assinados pelo contratante e contratado como também que se faça sua devida publicação, conforme o prazo que determina a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - DISPENSA Nº 001/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, RATIFICA a contratação da empresa: NADEILDO JOAQUIM DE SOUZA 77531167468, com sede à Rua Geroncio Borba n° 163, Cohab, Palmares/PE, CNPJ nº 27.404.053/0001-24, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSERTO, REPARO, LIMPEZA E REVISÃO, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS DANIFICADAS DOS EQUIPAMENTOS QUE CONSTAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA USINA SANTA TEREZA, ATINGIDOS PELA ENCHENTE QUE OCORREU NOS DIAS 07 e 08 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE, e determina que seja emitido nota de empenho e contrato respectivo, assinados pelo contratante e contratado como também que se faça sua devida publicação, conforme o prazo que determina a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação neste Processo e ADJUDICO o objeto licitado: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA , REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939376/2022/MAPA/CAIXA, para: MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 41.111.808/0001-23, no valor global de R$ 2.018.002,06 (dois milhões, dezoito mil, dois reais e seis centavos). Determino ainda a publicação do resultado, a emissão da nota de empenho global e elaboração do contrato.

Agua Preta, 20 de setembro de 2023 NOELINO MAGALHÃES OLIVEIRA LIRA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, através da Secretaria de Educação, torna público o Edital nº 01/2023 do processo de seleção simplificada para a função de Gestor Escolar nas unidades educacionais deste município. Esta seleção tem como objetivo identificar profissionais comprometidos e capacitados para atuar na gestão das escolas municipais, promovendo a qualidade da educação em nosso município.

Barreiros, 29 de setembro de 2023. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal de Educação

285

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200285