DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros, torna público, que, conforme impugnação apresentada pela empresa MASCARELSO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA e , inscrita no CNPJ - sob o nº 05.440.065/0001-71, a Sra. Gestora do Fundo Municipal de Educação, resolveu acolher parcialmente a impugnação apresentada, conforme documento anexado no SISTEMA BNC e informa a reabertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contração de empresa especializada, pelo período de 12 meses para aquisição de ônibus escolares (zero km), para atendimento de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino do município de Barreiros-PE. Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia 02/10/2023, até às 08:30 horas do dia 17/10/2023; data da abertura de propostas: das 08:30 às 09:00 horas do dia 17/10/2023; data de início da sessão para Disputa: às 09:00 horas do dia 17/10/2023; horário de Brasília-DF, local www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected].

Processo Licitatório Nº 24/2023 -

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de avaliação e monitoramento nutricional da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barreiros: Valor global máximo aceitável: R$ 1.164.480,30. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 02 de outubro de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 18 de outubro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 208/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: AMARO MILTON DA SILVA TRANSPORTES - CNPJ/MF Nº 45.855.037/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Prazo: Fica prorrogado até 20 de setembro de 2024, (12 meses), o prazo estabelecido na Cláusula II, do contrato original firmado em 23 de setembro de 2022, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Do Preço: O Valor do Contrato Inicial de R$ 1.045.536,90 (um milhão quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos), passará a ser R$ 838.264,80 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), devido à supressão da rota 14, no valor de R$ 105.727,60 e da rota 20, no valor de R$ 101.544,50. Da Composição do Preço Fixo: Será alterada a composição do valor fixo, conforme relatório, planilha e Parecer Jurídico. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 209/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES - CNPJ/MF Nº 45.199.228/0001-90. Objetivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Prazo: Fica prorrogado até 20 de setembro de 2024, (12 meses), o prazo estabelecido na Cláusula II, do contrato original firmado em 23 de setembro de 2022, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Do Preço: O Valor do Contrato Inicial de R$ 961.598,80 (novecentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), passará a ser R$ 828.513,20. (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e treze reais e vinte centavos), devido à supressão da rota 19, no valor de R$ 133.085,60. Da Composição do Preço Fixo: Será alterada a composição do valor fixo, conforme relatório, planilha e Parecer Jurídico. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 210/2022. Processo Licitatório Nº 26/2022 - Pregão Eletrônico N° 10/2022. Contratada: SM TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Juvêncio Alves nº 08, 3º andar - Sala 29, Centro Juazeiro-BA, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 25.386.393/0001-44. Objetivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar - Sistema de execução indireta, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Canhotinho/PE. Do Prazo: Fica prorrogado até 20 de setembro de 2024, (12 meses), o prazo estabelecido na Cláusula II, do contrato original firmado em 23 de setembro de 2022, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Do Preço: Permanece o Valor do Contrato Inicial de R$ 547.826,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e seis reais). Da Composição do Preço Fixo: Será alterada a composição do valor fixo, conforme relatório, planilha e Parecer Jurídico. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.

CONTRATO Nº 040/2023 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 CPL/P. CONTRATADA: Carlos André Brasiliano Silva, CPF 835.933.224-04. OBJETO: - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Termo inicial 29 de setembro de 2023 até o 29 de setembro de 2024. Valor global de R$ 490,02 (quatrocentos e noventa reais e dois centavos). Caruaru/PE 29 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº 041/2023 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº014/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 CPL/P. CONTRATADA: B. TEC COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 32.368.800/0001-56. OBJETO: - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Termo inicial 29 de setembro de 2023 até o 29 de setembro de 2024. Valor global de R$ 2.219,18 (dois mil e duzentos e dezenove reais e dezoito centavos). Caruaru/PE 29 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº 042/2023 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº014/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 CPL/P. CONTRATADA: DIGITALTECH SOLUCAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob nº 35.651.342/0001-56. OBJETO: - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Termo inicial 29 de setembro de 2023 até o 29 de setembro de 2024. Valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Caruaru/PE 29 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº 048/2023 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 CPL/P. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos para atender às necessidades do município de Caruaru para consecução dos objetivos pactuados no âmbito do 5º Termo Aditivo ao Termo de Adesão no 045/2015 ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, celebrado entre o Município de Caruaru e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão referente ao Plano de Trabalho "MULHER QUE PRODUZ". VIGÊNCIA: Termo inicial 29 de setembro de 2023 até o 29 de setembro de 2024. Valor global de R$ 6.280,00 (seis mil, duzentos e oitenta reais). Caruaru/PE 29 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº 047/2023 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023- CPL/P. CONTRATADA: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA, CNPJ/MF nº 47.738.128/0001-10. OBJETO: Aquisição de Itens de Papelaria e Brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de CaruaruPE, destinando-se à utilização, pelas alunas, crianças e instrutores, nas aulas teóricas e na recreação infantil dos cursos a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru,em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Termo inicial 29 de setembro de 2023 até o dia 29 de setembro de 2024. Valor global de 1.904,20 (mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos). Caruaru/PE 29 de setembro de 2023. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.

CONTRATO Nº. 063/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 - CPL/E - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - CPL/E CONTRATADA: LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.161.079/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores para transporte de cargas, merenda escolar e equipe de manutenção/apoio para atender às necessidades das escolas e CMEI's do Município de Caruaru, incluindo motoristas, combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento, conforme descrição dos itens a seguir 01, 02, 03 e 04. Valor total do Contrato R$ 2.745.853,44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 28/09/2024.

A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023- CPL/E que tem por objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar de alunos, ADAPTADO E ESPECIALIZADO DO TIPO PORTA-A-PORTA PARA ATENDER OS DISCENTES COM ALTO GRAU DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ALTO GRAU DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como seu gerenciamento. Fez-se necessária a revogação para avaliação no Termo de referência.

Caruaru/PE, 29 de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

CONTRATO 045/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, na edição de Nº 168 do Diário Oficial da União, do dia 01/09/2023, página 333. ONDE SE LÊ: Valor total do Contrato R$ 900,00 (novecentos reais). LEIA-SE: Valor total do Contrato R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)

Revogação da RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº 013/2023

Órgão Gerenciador a Fundação de Cultura de Caruaru, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2023 - CPL - G - Pregão Eletrônico n° 008/2023 - CPL - G, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de palco, camarote, camarim, pavilhão, arquibancada, tenda, barraca, stand, gerador, cabine sanitária, entre outros, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, A referida revogação se dá em razão de uma inconsistência no termo de referencia, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, página 180, de 20 de setembro de 2023. A referida publicação foi revogado por decisão administrativa.

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro nº 013/2023-CPL/G, Órgão Gerenciador a Fundação de Cultura de Caruaru, oriunda do Processo Licitatório nº 007/2023 - CPL - G - Pregão Eletrônico n° 008/2023 - CPL - G, que tem como objeto o contratação de empresa especializada na locação, transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de palco, camarote, camarim, pavilhão, arquibancada, tenda, barraca, stand, gerador, cabine sanitária, entre outros, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no desenvolvimento de suas atividades fins, a empresa: CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ nº 02.520.264/0001-00. Valor estimado da contratação R$ 721.650,00 (setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais).

Caruaru, 29 de setembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS

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