DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 00037/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos, referentes aos itens remanescentes do procedimento licitatório PL 00005/2023 PE 00003/2023, tendo em vista o atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas durante o período de 12(doze) meses. Valor: R$109.949,30. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a republicação do Processo Licitatório n 023 2023 Pregão Eletrônico n 009 2023 Objeto: Aquisição de Material de Construção, Alvenaria, Materiais Diversos. Valor máximo aceitável R$ 3.192.120,20 início de acolhimento de Propostas a partir 28/09/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 11/10/2023 as 08h00min Início da sessão pública de lances 11/10/2023 as 10h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, resultado do Processo Licitatório nº 075-PMD/2023, Tomada de Preços nº 004-PMD/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para Capeamento das Avenidas Maria Reis e Brasilino de Brito na Sede do Município de Dormentes/PE, ao mesmo tempo que adjudica e homologa a empresa: PAVCON PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19, com valor de R$ 2.378.545,97 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Processo licitatório Nº 075-PMD/2023, Tomada de preços Nº. 004-PMD/2023, Contrato Nº 074-PMD/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: PAVCON PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para Capeamento das Avenidas Maria Reis e Brasilino de Brito na Sede do Município de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGENCIA: 29/09/2023 à 28/02/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 2.378.545,97 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. OBJETO NAT: serviços - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR 908797/2020 - OPERAÇÃO 1074574-16. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/10/2023. HORÁRIO DE RECEBIMENTOS DE PROPOSTA: 09h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.956.705,22 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet através do site: www.portaldecompraspublicas.gov.br.

Itaíba/PE, 2 de outubro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

PROCESSO Nº: 064/2023 - PREFEITURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS URBANAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 433.933,95. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/10/2023 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 27 de setembro de 2023. MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA. Presidente da CPL.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO - 049/2021. TOMADA DE PREÇOS- 012/2021. CPL Aditivo reajuste ao valor do contrato, referente a Reforma da Praça dos Lanceiros no Município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 899295/2020 - Contrato de repasse nº 1071177-60/2020. Contratado: Empresa MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.211.110/0001-19. Modificar a cláusula segunda inciso 1.1 do contrato nº 003/2022, celebrado em 11 de Janeiro de 2022, consoante processo de licitação nº 049/2021, Tomada de Preços n°012/2021, tendo seu saldo atual do contrato inicial o valor de R$ 309.438,25(Trezentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 28.684,92(Vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), equivalendo a um percentual de 9,27% o reajuste no saldo atual, passando o valor do saldo contratual para R$ 338.123,17(Trezentos e trinta e oito mil, cento e vinte e três reais e dezessete centavos).O contrato inicial é no valor de R$ 357.198,67(Trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), que passará a ser R$ 385.883.59(Trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

Processo Licitatório nº 019/2023 -

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 019/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023, menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, de acordo com Emenda Parlamentar n° 12.238.888000/1230-03. Valor estimado de R$ 199.988,00. Data: 16/10/2023 às 11h00. através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

ARP N°322/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de ração e feno para gatos, equinos, asininos e muares resgatados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. Contratada: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (11.157.097/000167), no valor global de R$ 21.578,40. Data da assinatura: 29/09/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/06/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

PA nº 207/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 111/2023. OBJ - Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção predial, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 03/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 326.464,03. Abertura das propostas: 16/10/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br -

Petrolina/PE, 29 de setembro de 2023 EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro.

OBJ - Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de PETROLINA-PE conforme especificações e quantitativos indicados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 03/10/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 57.241,92. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 16/10/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

-Petrolina - PE, 29 de setembro de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro

Processo Licitatório nº 021/2023, CPL, Concorrência nº 001/2023, OBRAS. Homologação da Concorrência nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de São Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto à C P M CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, no valor de R$ 5.644.520,39 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una/PE, 29 de setembro de 2023. CARLOS ANDRÉ VALENÇA F. LIMA

Secretário de Infraestrutura

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