DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos visando atender as necessidades das Escolas do Município De Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 222.600,66 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 02 de outubro de 2023 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 16.10.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 16.10.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03.Valor Global de R$ 2.291.100,24 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00.Valor Global de R$ 3.256.541,25 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de 02 Quadras Coberta com Vestiário no Povoado Jurema (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201884-1) e Comunidade Domingos Ferreira (Termo de Compromisso de Emenda n.º 202201883-1) no Município de Tavares -PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 28.114.128/0001-03.Valor Global de R$ 2.291.100,24 (Dois Milhões Duzentos e Noventa e Um Mil Cem Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Implantação de Pavimento em Paralelepípedo em vias Públicas Urbanas no Município de Tavares - PB, conforme projeto básico de engenharia. Empresa: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00.Valor Global de R$ 3.256.541,25 (Três Milhões Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Processo Nº 9/2023 .Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para fornecimento, Conforme demanda de material expediente para as diversas Secretarias e Material didático para as Escolas do FME de Vertente do Lério incluindo: Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério. Valor: R$552.463,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PROCESSO Nº. 020/2023 -

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar (PENSOS), com fornecimento parcelado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ nº. 31.908.034/0001-02. Item: 16. Valor total: R$ 628,50 (seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). 2 - MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 39.691.295/0001-25. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152,

153, 156, 157, 158, 159, 160, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 212, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 258 e 259. Valor total: R$ 690.876,71 (seiscentos e noventa mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). 3 - HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº. 29.868.059/0001-88. Itens: 54 e 70. Valor total: R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais). 4 - MT COMERCIAL MEDICA LTDA , CNPJ nº. 07.946.534/0001-54. Item: 29. Valor total: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). 5 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 14, 15, 17, 32, 33, 73, 96, 113, 115, 120, 124, 130, 131, 134, 145, 151, 154, 155, 161, 162, 164, 174, 175, 176, 180, 193, 196, 198, 213, 214, 216 e 255. Valor total: R$ 11.818,60 (onze mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Item deserto: 64. Itens fracassados: 11, 208, 209, 210, 211 e 254. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

3º Termo Aditivo do Contrato Nº 0105/2022. Processo Administrativo Nº 02.6058/2022 - PMA/PI.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de arcondicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & ARCONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Contrato Inicial nº 105/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 29/10/202303 (três) meses e onze dias da data da Assinatura.

Data Assinatura: 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO).

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 0105/2022. Processo Administrativo Nº 02.6058/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de arcondicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & ARCONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Contrato Inicial nº 105/2022. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária:

04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000;

08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 07/04/2023 a 18/07/2023 - 03 (três) meses e onze dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO).

Processo Administrativo Nº 02.9505/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tendas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17/10/2023.

Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/10/2023 às 11h30minmim. Local: - www.bnc.org.br.

Valor Estimado: R$ 162.038,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Trinta e Oito Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bnc.org.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.

Informações: CPL - Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante/PI, 29 de setembro de 203. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito

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