DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº: 56/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 20/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada Global. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva e uma Praça na Localidade Baixa Verde, zona rural do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERENCIA ESPECIAL. Valor Previsto: R$ 1.091.851,81 (Um milhão noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Data da Abertura: 17 de outubro de 2023. Hora da Abertura: 08:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações:

O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de veículo zero km , tipo micro-ônibus para transporte sanitário, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected].

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município.

Resolve Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: BARBOSA E BARBOSA LTDA "Paraiso das Construções", inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.460.504/000133, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 692.710,00.

Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Proc. Administrativo nº 076/2023.

A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Inhuma-PI, Convênio nº 940282/2022-MDR.

Recebimento dos envelopes: até 17 de outubro de 2023, às 10h. Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Valor: R$ 1.869.356,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral, para fornecimento de forma parcelada e de acordo com a necessidade, destinados à manutenção dos Prédios e Logradouros Públicos do Município.

Resolve Adjudicar o seu objeto à empresa: BARBOSA E BARBOSA LTDA "Paraiso das Construções", CNPJ/MF sob o no 07.460.504/0001-33, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 692.710,00.

Elesbão Veloso/PI, 28 de setembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para construção do portal na entrada da cidade com iluminação no município de Joaquim Pires-PI.

Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 16 de outubro de 2023 às 11:00 horas. Valor global estimado: R$ 245.859,49 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Transferências especiais e recurso próprio. Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min às 13h00min e pelo e- mail [email protected] edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da comissão permanente de licitações.

Joaquim Pires/PI, 28 de setembro de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Presidente da CPL

Dispensa De Licitação Nº 028/2023. Processo Administrativo Nº 054/2023. Contrato Administrativo Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Lagoa De São Francisco - PI. Contratado: Antônio Marcos De Araújo - Me (Gabriel Tur), CNPJ Nº 20.398.419/0001-58. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para O Município De Lagoa De São Francisco - PI. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais). Assinatura Do Contrato: 28/09/2023.

Procedimento Administrativo n º 054/2023. Modalidade: Dispensa nº 028/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para O Município De Lagoa De São Francisco - PI. A empresa Antônio Marcos De Araújo - ME (GABRIEL TUR), CNPJ nº 20.398.419/0001-58, apresentou proposta com o valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. PLANILHA DESCRITIVA DO VALOR:

289

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100200289